Arquivo do mês: agosto 2007

Fonte: Uol Notícias/Old Skol

1 – O senador Renan Calheiros terá um dia decisivo no Conselho de Ética da Casa. Estará à disposição dos relatores Renato Casagrande, Marisa Serrano, e seu fiel escudeiro, Almeida Lima, para responder a 16 questões do laudo da PF que minam sua defesa no escândalo que ameaça derrubá-lo.

2 – O procurador federal Márcio Schusterschitz da Silva Araújo, autor do processo que pedia o fechamento de Congonhas até a conclusão das obras na pista principal, suspeita que a Anac produziu uma norma técnica a toque de caixa para conseguir a liberação dos pousos e decolagens.

3 – O ministro Guido Mantega, da fazenda, acha que a classe “E” desapareceu e uma nova classe média está emergindo, a qual não é afetada pela mídia e setores ideológicos, lê menos jornais e se preocupa mais com o aumento de seu poder de consumo. Admite ainda que seja nessa classe que o presidente Lula vai muito bem.

4 – Numa veemente confirmação da denúncia contra os 40 acusados no inquérito do mensalão, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, afirmou ontem que a rotina dos denunciados é “típica do submundo do crime”.

5 – Por determinação do ministro da Defesa, Nelson Jobim, um inquérito administrativo disciplinar vai investigar se Denise Abreu, diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), cometeu irregularidade ao entregar á desembargadora Cecília Marcondes, do Tribunal Regional Federal de São Paulo, documento não-oficial sobre as condições de segurança para pousos em Congonhas.

6 – O chanceler cubano, Felipe Pérez Roque, disse que houve “coordenação” com o Brasil para a expulsão dos pugilistas que desertaram no Pan. Segundo ele, Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara nunca mais poderão deixar Cuba.

7 – O deputado federal Antonio Palocci (PT), que perdeu o cargo de ministro da Fazenda por envolvimento na quebra ilegal do sigilo bancário de um caseiro, será o relator do projeto da CPMF na Câmara. Indicado pelo Planalto, admite uma redução da alíquota para 0,20%. O índice é o mesmo pedido pelo PSDB.

8 – A Bolsa de Valores de São Paulo fechou o dia ontem com uma alta expressiva, de 3,87%, recuperando parte das perdas que vinham sendo acumuladas no mês devido à crise internacional. Já o dólar caiu 1,18% e fechou o dia cotado a R$ 2,012.

“Além do “nunca antes nesse país” do Lula, precisamos agora usar o seu “contra tudo isso que está aí”.

Edgard G. Calia (ecalia@terra.com.br)

Quebra do dever de ofício

”O País não sabe ao certo ainda o que fez, no dia 17 de julho, o Airbus A-320 de a TAM ultrapassar a pista de aterrissagem do Aeroporto de Congonhas, atravessar a Avenida Washington Luís, bater num prédio da companhia, explodir e matar 199 pessoas. Mas, por intermédio da juíza Cecília Marcondes, do Tribunal Regional Federal da 3ª região, já sabemos que o acidente poderia ter sido evitado: se a Agência Nacional de Aviação Civil não tivesse induzido a Justiça a liberar Congonhas para aviões com o reverso travado e a pista molhada, o Airbus não teria pousado ali e o desastre não teria ocorrido – pelo menos não naquelas proporções. Não há uma causa esclarecida, mas há uma responsabilidade estabelecida para o acidente, e esta é da Anac, que mentiu à Justiça, mentiu ao Congresso e defendeu o interesse da empresa em detrimento do interesse público. Quebrou, portanto, seu dever de ofício e seus diretores não devem escapar de punições”.

Dora Kramer, jornalista (dora.kramer@grupoestado.com.br)

Banco do Brasil favorece partidários

“Mantida em sigilo mesmo quando estava sendo investigada pela CPI dos Correios, a lista de beneficiados pelo patrocínio do Banco do Brasil mostra que nem de longe atende ao “compromisso social para preservação dos valores da cultura nacional”, como determinam as diretrizes do governo para a área de publicidade. Ao contrário, revela interesses tipicamente partidários ou privados.

A conclusão é do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que decidiu pedir auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) nos patrocínios do BB e apresentar projeto de lei definindo como as entidades estatais devem distribuir recursos para essa finalidade. Entre os casos apontados por Dias está a destinação de R$ 500 mil ao 8º Congresso Nacional da CUT e de R$ 1,52 milhão para o Minas Tênis Clube de Belo Horizonte custear placas de sinalização da sede, ingressos para o jogo de futebol Brasil e Argentina, torneio interno de futebol society e uma festa de Natal.

Os dois casos são de 2003. Na época, a DNA do publicitário Marcos Valério – tido como um dos mentores do esquema do mensalão – era uma das agências que atendia ao BB. O Banco patrocinou ainda com R$ 2,5 milhões organizações não-governamentais que participaram das reuniões do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre”.

Rosa Costa e Gustavo Freire, jornalistas (de Brasília)

“Emblemática a foto do presidente ao lado do senador Renan Calheiros ao anunciar o novo plano de governo. O Presidente faz questão de se cercar de mensaleiros, de Dirceus, de Delúbios e de Renans…”

Wilson Roberto Alonso (wilson@walonso.com.br)

Dirceu e Genoino, a “cúpula da quadrilha”

– Na apresentação da denúncia contra os acusados no escândalo do mensalão, no STF, o procurador-geral Antonio Fernando de Souza classificou a ação do grupo como “típica do submundo do crime”. E elegeu o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT, José Genoino, como os “chefes da quadrilha”. Para os advogados de defesa, a acusação é uma ficção. (Jornal do Brasil)

Mensalão usou dinheiro público, diz procurador

– O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, disse que o mensalão era abastecido por dinheiro público e privado, na sessão em que o STF iniciou o julgamento que decidirá a abertura ou não de ação penal contra 40 denunciados. O STF fará ao menos três sessões para decidir sobre a abertura de processo. (Folha de São Paulo)

Supremo tende a abrir ação contra os 40 mensaleiros

– As 40 pessoas acusadas de comprar apoio para o governo entre parlamentares deverão ser julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), segundo avaliação de ministros da corte e de advogados presentes à sessão de ontem. A tendência foi detectada quando o ministro Joaquim Barbosa apresentou sua síntese sobre o caso, incluindo trechos da denúncia do procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza. Nela, o ex-ministro José Dirceu é citado como chefe de uma quadrilha que teria loteado cargos no governo e distribuído dinheiro público para aliados. Barbosa apresentará provavelmente amanhã seu voto, no qual deve recomendar a abertura de processo contra os mensaleiros, e os outros nove ministros do STF devem acompanhar seu relatório. (O Estado de São Paulo)

Ministros do STF combinam e antecipam voto por e-mail

– Ministros do Supremo Tribunal Federal aproveitaram a primeira sessão do julgamento do mensalão para discutir e combinar, por mensagens eletrônicas, detalhes dos votos nos quais decidirão se aceitam a denúncia da Procuradoria Geral da República contra os 40 acusados de integrar o esquema de corrupção. Na sessão, que é pública, o repórter-fotográfico Roberto Stuckert Filho registrou as telas dos computadores dos ministros, com mensagens abertas. Numa conversa com a ministra Cármen Lúcia, o ministro Ricardo Lewandowski se disse impressionado com a sustentação da denúncia feita em plenário pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Lewandowski disse que não estava mais seguro de rejeitar a acusação de peculato (apropriação indébita) para os que não são funcionários públicos. (O Globo)

CPMF só pode cair em quatro anos, diz Mantega

– Baixar a alíquota da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), uma proposta de parte da oposição, não é tabu para o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Mas isso só poderia ocorrer em outro governo. Em entrevista a este jornal, o ministro afirmou que nos próximos quatro anos não admite prescindir do imposto, sob pena de afetar os programas sociais e a área da saúde. Tranqüilo sobre os efeitos da mais recente crise financeira, falou das conquistas macroeconômicas que permitiram ao País cruzar a turbulência sem grande perda de capitais, e acha que o Copom não tem motivos para deixar de cortar os juros, apesar da expansão do PIB. (Gazeta Mercantil)

Até o Planalto já admite ação contra mensaleiros

– Na equipe de Lula, quase ninguém mais duvida de que o Supremo Tribunal Federal abrirá processo criminal contra os 40 acusados de participar do esquema do mensalão, entre eles o ex-ministro José Dirceu e o deputado petista José Genoino. Essa expectativa dos auxiliares do presidente foi reforçada ontem pela contundência do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, ao apresentar a denúncia, logo após o relator do caso, o ministro Joaquim Barbosa, dar início à sessão histórica no STF. Souza descreveu as transações envolvendo políticos, bancos e empresários como atividades típicas do submundo do crime. “Achei o procurador supercompetente”, disse um ministro do governo. “Não queria estar lá”. (Correio Braziliense)

Dilma quer um empresário nacional à frente da Oi-BrT

– A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, já decidiu: o governo apoiará a fusão das operadoras de telecomunicações Brasil Telecom (BrT) e Oi (ex-Telemar), mas exigirá que a futura companhia tenha um controlador nacional, com perfil de empresário e não de investidor. O argumento de que a nova operadora será de “capital nacional” foi usado por Dilma para convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a concordar com a associação, que exigirá mudanças na legislação do setor. Dos atuais controladores de BrT e Oi, há apenas dois grupos com o perfil empresarial estabelecido por Dilma, Andrade Gutierrez e LaFonte, ambos no bloco de controle da Oi. (Valor Econômico)

Reforma da Savassi dará mais espaço a pedestres

– A Secretaria Municipal de Políticas Urbanas de BH apresentou, ontem, o plano de requalificação da Praça Diogo de Vasconcelos, conhecida como Praça da Savassi. O edital de licitação para a escolha da empresa encarregada da execução foi publicado no Diário Oficial do Município. O projeto prevê a reforma de três quarteirões fechados da praça, nas ruas Pernambuco e Antônio de Albuquerque, com a retirada de áreas de estacionamento, construção de jardins e substituição do piso das calçadas, da iluminação e da sinalização, para privilegiar a circulação de pedestres. O projeto executivo está orçado em R$ 250 mil e as obras em cerca de R$ 3 milhões. (Estado de Minas)

Justiça congela prazos de ações

– Greve dos servidores do Judiciário forçou o TJPE, a suspender prazos processuais, medida retroativa ao dia 16. Decisão, a pedido da OAB, evita prejuízos a advogados e envolvidos em processos. (Jornal do Commercio – PE)

JORNAL DO COMMERCIO (PE) – Justiça congela prazos de ações

ESTADO DE MINAS – Reforma da Savassi dará mais espaço a pedestres

TRIBUNA DA IMPRENSA – PF confirma que primo é testa de ferro de Renan

TRIBUNA DO NORTE – Procurador-geral reforça denúncia contra mensaleiros

VALOR ECONÔMICO – Dilma quer um empresário nacional à frente da Oi-BrT

CORREIO BRAZILIENSE – Até o Planalto já admite ação contra mensaleiros

GAZETA MERCANTIL – CPMF só pode cair em quatro anos, diz Mantega

O GLOBO – Ministros do STF combinam e antecipam voto por e-mail

O ESTADO DE SÃO PAULO – Supremo tende a abrir ação contra os 40 mensaleiros

FOLHA DE SÃO PAULO – Mensalão usou dinheiro público, diz procurador

JORNAL DO BRASIL – Dirceu e Genoino, a “cúpula da quadrilha”

DIÁRIO DE NATAL – Procuradora confirma denúncia contra vereadores

Dois flamingos chilenos enroscam os pescoços em zôo de Zurique, na Suiça

Fonte: Uol Bichos