Arquivo do mês: janeiro 2008

“Eu quero ser um imortal sem ter que morrer”.

Woody Allen, cineasta

Fonte: chargeonline.com.br/J. Bosco

Deo Rian e Conjunto Noites Cariocas tocam “Chorinho na praia”, de Jacob do Bandolim.

Ministério Público investiga se empreendimento de 35 mil casas no Rio Grande do Norte irá ainda afetar infra-estrutura local

Previsão é que obras tenham início em março; jogador Ronaldo e ator Antonio Banderas fazem propaganda do condomínio na Espanha

A “Duna Dourada”, um dos principais pontos turísticos do Rio Grande do Norte, está ameaçada pela construção de um megaresort, com 35 mil casas, perto de Natal. A denúncia é do Ministério Público. O “Grand Natal Golf”, iniciativa de uma empresa espanhola, é considerado pelo governo federal o maior projeto imobiliário-turístico do país. Seus números são comparáveis aos de uma grande cidade: dentro de cerca de dez anos, serão aproximadamente 35 mil casas, que poderão abrigar até 166 mil pessoas. Natal, por exemplo, tem 750 mil moradores, segundo o IBGE.

A Promotoria do Rio Grande do Norte investiga se o empreendimento irá trazer, além do desaparecimento da duna, o esgotamento da infra-estrutura local e o acirramento das diferenças sociais. A obra já ganhou a licença prévia do Idema, o órgão ambiental estadual, e as obras estão previstas para março. Na Espanha, a reserva de casas por parte dos interessados já começou. As vendas têm como garotos-propaganda o jogador de futebol Ronaldo e o ator espanhol Antonio Banderas. O público-alvo é europeu, e o slogan é “deixe-se seduzir pela magia brasileira”. Mas, para a promotora Ethel Ribeiro, da cidade de Extremoz, que sediará parte do empreendimento -outra parte fica em Ceará-Mirim-, há a possibilidade de que a “Duna Dourada”, que está na área onde será feito o megaresort, possa desaparecer. Por não ser vegetada, ela pode ter, legalmente, 20% de sua área construída. Mas uma edificação pode, por exemplo, bloquear os ventos. “Estamos tentando discutir isso agora, porque quando a obra começa fica muito difícil de parar.”

Caso a duna seja afetada, diz, haverá também uma perda da fauna e da flora, além do risco de estragar um cenário que hoje é considerado paradisíaco. Os empreendedores afirmam que a duna continuará “intocada”. O Idema diz que criou uma comissão especial para acompanhar a maneira como essas formações se transformarão com obras como essa. A promotora também diz que é preciso avaliar bem como serão criadas as condições sanitárias e sociais para prover a população que passará a viver, gradativamente, ali. Ela diz suspeitar que não haja escolas, hospitais ou policiais para lidar com esse crescimento, que poderá também sobrecarregar o saneamento básico da área, que hoje já é considerado ruim -apenas 33% de Natal tem rede de esgoto. Outra possibilidade, afirma, é que as obras não consigam absorver o fluxo migratório da população.

Para o governo estadual, no entanto, a expectativa é inversa. Segundo o secretário de Turismo, Fernando Fernandes, a obra deve gerar ao menos 100 mil postos de trabalho na área hoteleira e da construção civil, e, assim, desenvolver a região ao norte de Natal. Com o “boom” turístico no Rio Grande do Norte, o Ministério Público investiga suspeita de que vereadores de Natal teriam sido beneficiados por empreiteiras para favorecê-las durante a votação do Plano Diretor da cidade, em 2007. A investigação não foi concluída.

Fonte: JOÃO CARLOS MAGALHÃES/AGÊNCIA FOLHA

Fonte: Sérgio Magalhães Luz

Comentários de Miranda Sá

Hora de salvar o Congresso Nacional

Em 27 de dezembro, quando a sociedade estava ofuscada pelo brilho das festividades natalinas, um decreto do PT-governo adiou por seis meses a entrada em vigor de um decreto que aperta os controles sobre os repasses federais feitos por meio de convênios com Estados, municípios e entidades sem fins lucrativos, como organizações não-governamentais (ONGs) e sindicatos.

Não é necessário ser adivinho para saber o porquê disto: as eleições municipais que Lula da Silva quer ganhar a qualquer custo. O decreto fiscalizador das Ongs e sindicatos deveria entrar em vigor no dia 1º de janeiro, com o objetivo de inibir irregularidades na aplicação final dos recursos e reforçar os instrumentos de fiscalização e transparência sobre os repasses que montam cerca de R$ 12 bilhões do Orçamento-Geral Sem fiscalização e sem transparência, as frentes “caixa dois” do PT farão um carnaval na campanha eleitoral.

É aí que faz falta um Poder Legislativo independente e na medida do possível, honesto. O Congresso Nacional se arrastou na lama em 2007; a Câmara, como sempre, infeccionada pelo germe do fisiologismo, e o Senado desmoralizado no processo do mega-corrupto Renan Calheiros. Antes de se associar a eles, Lula alcunhou os fisiologistas de “300 picaretas do Congresso Nacional”, e cada vez mais se comprova que são esses ditos representantes do povo assumem um papel secundário delegando ao governo a prerrogativa de legislar.

Os exemplos de subserviência e subalternidade das casas legislativas estão numa análise dos projetos aprovados pela Câmara e pelo Senado que se tornaram leis neste ano, mostrando que o Executivo comandou inteiramente os trabalhos, propondo e fazendo aprovar 75,8% das leis com 119 dos 157 projetos sancionados. A metade dos 22,9% projetos de iniciativa do Legislativo sancionados pelo Presidente da República (correspondendo a 36 projetos), foi apenas leis para dar nomes a locais de uso público ou instituir datas comemorativas.

Também tivemos um desregramento de Medidas Provisórias que tomam ao Congresso sua função precípua de fazer leis visando solucionar os problemas comuns à sociedade que representa através dos detentores de mandato parlamentar. O jorro legiferante do governo entope a vazão de projetos importantes deixando aos parlamentares dedicados a servir o povo apenas o tímido direito de apresentar alterações às MPs. . Esta aberração abre caminho para o totalitarismo governamental e precisa ser imediatamente estancada pelos parlamentares honestos e patriotas. A luta abre duas frentes: o governo federal como o controle do Orçamento da União e os governadores ávidos de se vender e se trocar pelas sobras advindas da DRU, agora que a CPMF foi pro brejo.

Se a iniciativa não partir de congressistas decididos a exercer o mandato, o povo deve segurar a bandeira. Este ano eleitoral é ótimo para o enfrentamento político.

BASTIDORES

Cortar despesas não é vocação do presidente Lula, mas o buraco criado com o fim da CPMF só será tapado reduzindo gastos embutidos na atual versão do Orçamento. O PT-governo terá que zerar os investimentos de 18 ministérios, se quiser colocar em prática o corte anunciado de R$ 20 bilhões no Orçamento de 2008 sem prejudicar ações sociais e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

NOTICIÁRIO

1 – Uma decisão do STJ livrou Marcos Valério, um dos chefes do mensalão, de ser preso por sonegação fiscal. Em 2003, ele foi condenado a 2 anos e 11 meses de prisão por dever cerca de R$ 7 milhões ao INSS. Mas pagou a dívida.
2 – O PT gaúcho pode levar o ex-ministro José Dirceu à Comissão de Ética, por acusar os petistas gaúchos, na revista “Piauí”, de usar caixa dois. Ele disse que Lulinha “pega pesado”.
3 – Apanhado de surpresa com o decreto do governo que incluiu o crédito agrícola entre os que teriam novo IOF de 0,38%, o Banco do Brasil suspendeu esses financiamentos temporariamente.
4 – A Receita reconheceu quer o novo IOF e o adicional de 0,38%, que compensarão o fim da CPMF, vão encarecer financiamentos ao consumidor em até 125%.
5 – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio Mello, cobrou ontem da Receita Federal investigação sobre a denúncia – feita pelo ex-deputado José Dirceu – de que a sede do PT gaúcho foi construída com caixa 2.
6 – Nova alíquota já incide sobre empréstimo pessoal, financiamento de veículos, dívidas do cheque especial, cartão de crédito em atraso. Pessoas físicas que recorrerem aos bancos para comprar moradia ficam isentas do tributo.
7 – Os bancos estão impedidos de conceder empréstimos com desconto em folha para aposentados até o fim da semana que vem, quando será publicada nova regra. A prestação não poderá ser superior a 20% da renda mensal. O prazo para pagamento já foi ampliado para 60 meses.

ENTREVISTA

Dirceu atinge Chávez, Favre e Lulinha

A disposição do ex-ministro José Dirceu de brigar com o desafeto Tarso Genro deu um presente aos adversários do PT nas eleições municipais do Rio Grande do Sul. Em entrevista à revista Piauí, Dirceu afirmou que a sede petista em Porto Alegre foi construída com recursos de caixa 2 e acusou colegas de sigla de pedirem dinheiro ao ex-tesoureiro Delúbio Soares, processado no escândalo do mensalão. Dentre os alvos atingidos pela metralhadora giratória de José Dirceu na revista “Piauí”, três preocupam especialmente o ex-ministro.

O primeiro é Hugo Chávez, por ele chamado de “louco” na reportagem. Do trânsito com o presidente venezuelano dependem alguns de seus negócios de consultor na América Latina. O segundo é Luiz “estaria se metendo demais” Favre, marido de Marta Suplicy, sua aliada em São Paulo; e o terceiro é Lulinha, “aquele que “não se importa com a verdade”. O acusado de chefe do mensalão tenta corrigir o envolvimento de Lulinha dizendo tratar-se de outra pessoa, mas, em privado, mais de um “companheiro” já ouviu essas referências ao filho de Lula da Silva e de dona Marisa.

PACOTE

Protestos de servidores e juízes

O pacote anunciado pelo governo levantou uma onda de protestos e ameaças de greves e de recursos à Justiça por parte de servidores e juízes federais. A Confederação dos Servidores Federais, que reúne 770 mil funcionários do Executivo, planeja greve geral em março para forçar o governo a conceder aumentos. Os servidores alegam que o governo fez acordo se comprometendo com os reajustes. A Associação dos Juízes Federais pretende recorrer ao STF para garantir a correção dos salários de 1.500 magistrados. Estão sob ameaça de cancelamento concursos para 28.607 vagas de servidor federal. Num primeiro recuo, o governo desistiu de taxar em 0,38% as operações de câmbio entre bancos.