Arquivo do mês: agosto 2007

Cobertor curto para dois

“O reconhecimento de terras de comunidades quilombolas cria sério impasse institucional, afirmou o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), ex-ministro do Desenvolvimento Agrário no governo FHC. Para ele, a regulamentação feita pelo governo Lula para reconhecer os territórios quilombolas estabelece uma disputa orçamentária entre os potenciais remanescentes de quilombos e os sem-terra. “É um orçamento só para assentar sem-terra e quilombolas”, questionou. Para a deputada Maria do Rosário (RS), vice-presidente nacional do PT, “o cobertor orçamentário pode ficar curto, mas a concessão de terra a quem não a tem é uma obrigação do Estado”.

(Agência Estado)

Estamos com sorte?

“Engraçado, o Brasil não vem crescendo como todo o resto do mundo, os investimentos estrangeiros aqui são apenas para especular no mercado financeiro ou para adquirir empresas já existentes – o que não gera empregos -, o câmbio baixo está fazendo o empresário importar, e não fabricar quase nada aqui – o que reduz os empregos. E vem o ministro da Fazenda dizer que estamos a salvo da possível crise mundial porque nossos bancos ganham muito dinheiro (é muita caradura um membro do governo dizer isso) e nossas reservas são de mais de US$ 155 bilhões, o que, convenhamos, não resolve o problema de inadimplência dos fundos imobiliários americanos, que pode ter um efeito dominó no mundo. Nossas reservas, além de não servirem para nada, no caso, podem até perder liquidez, dependendo de onde tenham sido aplicadas. E o grau de investimento vai servir para o quê, mesmo?”

Antonio do Vale (adevale@uol.com.br)

Politização inócua

“A excessiva politização do repatriamento dos lutadores cubanos não levará a lugar nenhum. A Polícia Federal (PF) não caçou ninguém. Recebeu uma denúncia e teve de agir. As pessoas que reclamam da rapidez no processo de repatriamento são as mesmas que acusariam a PF de prevaricação se fizesse vista grossa à presença ilegal de estrangeiros ilustres em nosso território. Se o País tivesse tolhido o direito de ir e vir de dois cidadãos cubanos que nenhum crime cometeram aqui, aí, sim, estaríamos cometendo um grave atentado aos direitos humanos. Não nos devemos arvorar em tutores desses atletas. São maiores de idade e devem saber o que fazem. E também não nos cabe discutir as razões que os fizeram optar pelo retorno. Basta ver que no caso do jogador de handebol todos os trâmites para a concessão de asilo político estão tendo andamento adequado”.

Márcio Domingos Teixeira (domingost@uol.com.br)

Agosto – o mais cruel dos meses

“O atual ministro do Planejamento, como seus antecessores, certamente considera agosto “o mais cruel dos meses”. E os agostos mais cruéis são os dos anos anteriores a eleições, inclusive municipais. Até o final deste mês o governo está obrigado a encaminhar ao Congresso a sua proposta orçamentária para 2008. O processo de elaboração leva alguns meses, ao longo dos quais o Ministério do Planejamento tenta realizar uma tarefa quase impossível: compatibilizar os pleitos (sempre por maiores recursos) dos outros 35 ou 36 Ministérios, que, como sempre, no agregado, excedem de muito as melhores projeções de receita disponíveis – comprometendo o atingimento do resultado fiscal desejado”.

Pedro S. Malan, economista e ex-ministro da Fazenda

Fonte: Zeca Ribeiro/olhares.com.br

Dois pesos, duas medidas

“O maior pedófilo chileno, preso em junho na cidade de Criciúma (SC), levou dois meses para ser deportado. Os atletas cubanos, apenas dois longos dias… Alguém explica tanta demora na deportação de um criminoso condenado e tanta rapidez no caso dos atletas? Por que um pedófilo tem tratamento privilegiado? Por que tanta “eficiência” no caso dos atletas escondidamente deportados? Cada vez entendo menos a ética e o senso de justiça dos governantes deste Brasil estrelado”.
Suenon Mafra Pinto (suenon@netbind.com.br)

Boxeadores cubanos quiseram voltar

“O jogador de handebol Rafael Capote, de 19 anos, o primeiro atleta cubano a desertar durante os Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, no dia 12 de julho, acredita que os dois boxeadores deportados de volta para Cuba tenham deixado o Brasil por vontade própria. “Se foram, é porque acharam que seria a melhor opção”. No entanto, Capote ressalta que Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara nunca voltarão a subir em um ringue. “O boxe acabou para eles. Vão ter que arrumar outro tipo de trabalho, nunca mais terão os benefícios dados a atletas”.
G1-Portal de Notícias

Uma deportação política

“O governo brasileiro deu à questão dos dois boxeadores cubanos, do começo ao fim, um tratamento político, não humanitário. O ato totalitário daí resultante põe em xeque uma rica tradição da diplomacia brasileira de proteger pessoas e buscar saídas diplomáticas, mesmo nos mais difíceis contenciosos. Violou-se, no episódio, uma sólida regra do direito internacional, que é o princípio do “non-refoulement” – a norma que aconselha não repatriar pessoas que certamente sofrerão punições ao voltar ao seu país. “Houve motivação política, até onde pudemos ver, e o princípio de proteção internacional do indivíduo não foi considerado”, adverte o cientista político Fúlvio Fonseca, especialista em problemas de refugiados que trabalha na área de Relações Internacionais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)”. Agência Estado

Em defesa dos nossos direitos

“Vemos que o governo costurou com líderes da base governista um acordo para prorrogação da CPMF por mais quatro anos, em troca de favores políticos. Até quando esses parlamentares vão prejudicar o povo que os elegeu? Em troca de 38 traidores de partido, nós, o povo, temos de pagar mais impostos?! Vamos acabar com o Congresso, já que não presta para defender nossos direitos”.
Cláudio Mazetto (cmazetto@ig.com.br)

CPMF para sustentar ministérios?

“Um ministro disse que metade dos Ministérios não funciona sem a CPMF. A bem da verdade, dos quase 40 Ministérios, só funcionam, e a meia-boca, uns dez. Os outros só servem para empregar a corriola de aloprados do Lulla e do PT, com altíssimos salários – e com isso o ParTido, que literalmente está “partido” de dívidas, faz caixa com a arrecadação do “dízimo” dos filiados, tudo à custa da zelite que paga CPMF. Como disse o brigadeiro, “tudo que sobe desce, tudo que entra sai”.
Sidney Machado (sidneymachado58@hotmail.com)

Por 30 moedas…

“O rendimento da poupança varia entre 0,57% e 0,66%, enquanto a CPMF extorque 0,38% em cada movimentação bancária. Não obstante a arrecadação mensalmente bater recorde sobre recorde, o governo, insaciável para manter suas mordomias e inchar ainda mais a máquina pública, para prorrogar outra vez o confisco via CPMF, está oferecendo 30 moedas aos congressistas. Tais recursos em mãos de particulares geram investimentos e desenvolvimento, enfim, mais impostos. Já nas mãos do governo são desperdiçados. Se nossos congressistas honrarem as calças que vestem, farão o enterro da CPMF”.
Humberto Schuwartz Soares (hs-soares@uol.com.br)

A CPMF e o ministro Mares Guia

“A CPMF foi criada com o intuito de socorrer a saúde. Desde o princípio seu uso foi incorporado ao orçamento do governo e a saúde continuou à deriva. Agora, tenta-se votar a continuidade de sua cobrança e o ministro Mares Guia declara que metade dos ministérios não funcionaria sem ela. É o caso de pensar na eliminação da CPMF e dos Ministérios que não têm utilidade alguma”. Lúcia Helena Flaquer (lflaquer@terra.com.br)

O dono dos bois

“Depois que a oposição ameaçou suspender as votações no Senado e Lulla viu ameaçada a renovação da CPMF e da DRU e o caixa com que suborna elites empresariais, políticos e a legião de bolsistas com cujo voto comprado se mantém e pretende eternizar-se no poder, ficou claro quem sustenta Renan Calheiros, devorando o que resta da carcaça que virou o Senado. Ficou claro também a quem interessa e quem promove o sangramento e a destruição das instituições, ao mesmo tempo que ameaça que “não se pode brincar com a democracia”. A oposição precisa com urgência sair de sua anemia, mostrar quem é que está brincando com a democracia e a destruindo, não só por sua sobrevivência política, mas pelo futuro do Brasil como nação desenvolvida e democrática”.

Jorge Manuel de Oliveira (jmoliv11@hotmail.com)

“Os senhores Marco Aurélio e Bruno Garcia não poderão ficar impunes na Comissão de Ética, que, presentemente, julga os seus imorais, tresloucados e insensíveis atos que ofenderam profundamente a população brasileira. Também, foge à compreensão de todos a homenagem que a Aeronáutica prestou a personalidades que, se não culpadas, pelas funções que exercem, têm alta responsabilidade na eficiência e segurança do setor aéreo, conferindo-lhes a prestigiosa Medalha Santos Dumont em momento absolutamente incompatível com a dor que a Nação amargava. O prêmio outorgado não foi apenas inoportuno, mas interpretado como um acinte à população e, especialmente, às famílias enlutadas no trágico acidente.

À primeira vista pode parecer absurda a afirmação de que todo brasileiro é golpista, mas vale aprofundá-la. Entenda-se por golpe a mudança das instituições pela violência ou por mecanismos canhestros praticados à margem da lei, da ética e do consenso majoritário.
Pois é. Atire a primeira pedra o cidadão, político ou não, que ainda não desejou ou até apoiou um golpe. Só para ficar nos tempos recentes, tome-se o que aconteceu em 1964. Metade do País solidarizou-se com os militares que depuseram um governo legalmente constituído, importando menos o pretexto de que aquele governo tramava um golpe.

Figuras da maior expressão democrática, com passado de lutas contra ditaduras, acomodaram-se e até justificaram o canibalismo explícito desenvolvido contra as instituições. Nem vale passar pelo constrangimento de citá-las. Muito menos referir o monte de golpes desferidos dentro do golpe, pelos seus próprios artífices. De lá para cá, quantas vezes os golpes se repetiram, na maior parte dos casos sem violência, mas, nem por isso, menos fatais. Só para referir o último: de cima para baixo, no exercício do poder, o presidente Fernando Henrique mudou as regras do jogo e fez o Congresso aprovar o mais abominável dos golpes, a reeleição para beneficiá-lo. Por que se levanta questão assim tão genérica? Porque é bom tomar cuidado. E não estamos abordando a fantasia de estar em curso o golpe das elites para depor Lula. É precisamente o contrário…”

Carlos Chagas, jornalista

OPINIÃO: Desde as lutas pela redemocratização e pela anistia ampla, geral e irrestrita, acompanho a análise correta de Carlos Chagas – sempre atento ao que se passa nas altas esferas do poder. Quando ele pede para se tomar cuidado com a repetição dessa cretinice do “golpe das elites”, justificativa para um possível “contra-golpe dos pelegos”, devemos botar as barbas de molho. Fujimori começou assim: fechou um parlamento desmoralizado e uma Corte de Justiça covarde e roubou com seus parceiros tudo o quanto pode no Peru. MIRANDA SÁ

“O governo e o PMDB fecharam um acordo tático para encerrar, até o final deste mês, o processo disciplinar que ameaça o mandato do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O Palácio do Planalto cobra pressa para facilitar a aprovação da emenda constitucional que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Os líderes governistas e de partidos da base avaliam que só haverá condições de reunir o mínimo de 49 votos para aprovar o chamado “imposto do cheque” se os aliados conseguirem, antes, pacificar o ambiente político e pôr um ponto final na crise, sem melindrar o PMDB de Renan”.

Agência Estado

“Relatório da Polícia Federal, em fase de conclusão, deverá apontar incompatibilidade do patrimônio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), estimado em mais de R$ 10 milhões, com suas rendas de parlamentar e agropecuarista, segundo informou uma autoridade com acesso à perícia técnica a cargo do Instituto Nacional de Criminalística (INC). Deve também revelar inconsistências – antecipadas em laudo parcial produzido em 19 de junho – nos documentos entregues para tentar comprovar que ele faturou R$ 1,9 milhão com a venda de bois desde 2003.

Renan responde a acusações no Conselho de Ética do Senado no Supremo Tribunal Federal (STF). O senador nega as acusações e garante que, ao final, será absolvido tanto no Conselho de Ética como no STF.O laudo do INC, em fase de finalização, é decisivo para o futuro do senador, que pode perder o mandato e até ser condenado a prisão. A PF não comenta o conteúdo da perícia, mas informou, por meio da assessoria, que o INC deve pedir mais alguns dias de prazo para concluir o laudo nos documentos de defesa de Renan”.

Vannildo Mendes, jornalista (de Brasília)