Arquivo do mês: agosto 2007

O ministro do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence acabou de encaminhar seu pedido de aposentadoria que vai vigorar a partir de sexta-feira.

Isso significa que o presidente Lula poderá nomear seu sétimo ministro do Supremo. Nunca antes na historia desse país, um presidente nomeou tanto ministro do Supremo, isso é dois terços da Suprema Corte.

Pertence sempre foi um ministro independente, da ala esquerda do Tribunal, mas sempre privilegiou o voto técnico sobre o voto ideológico.

Fonte: Blog da Miriam Leitão

Notícias

“Estes dias tivemos uma notícia boa e outra ruim. A boa: dona Marta desistiu de concorrer à Prefeitura de São Paulo. A ruim: ela vai se candidatar ao governo do Estado. Estou começando a relaxar”.

J. Perin Garcia (jperin@uol.com.br)

Câmara Federal anistia desonestos

A aprovação pela Câmara de um projeto de fidelidade partidária que anistia os deputados que trocaram de legenda depois das eleições de 2006 provocou críticas do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, e a promessa de reação dos partidos de oposição. “Não se progride culturalmente com a aprovação de uma verdadeira anistia para que os que transgrediram o espírito da Constituição, da legislação eleitoral e do entendimento do TSE, adotando-se o famoso jeitinho brasileiro”, argumentou Marco Aurélio. “O principal objetivo desse projeto foi o de dar agasalho aos deputados que promoveram um troca-troca partidário.”

Marcelo de Moraes, jornalista

Proposta teve apoio do governo

“O governo federal ajudou a aprovar a proposta que estabelece novas regras de fidelidade partidária e anistia os parlamentares que mudaram de partido depois das eleições de 2006 para facilitar a prorrogação da CPMF no Congresso. O acordo foi fechado na última quinta-feira, na reunião do Conselho Político do governo, onde foram mapeadas todas as resistências à votação da CPMF. Um dos problemas detectados foi justamente a questão da fidelidade partidária. Partidos da base, como PR, PP e PTB, prometeram apoiar a prorrogação da CPMF desde que o governo ajudasse a aprovar a anistia. Esses partidos foram os maiores beneficiados pelas migrações de deputados para a base governista, depois das eleições do ano passado”.

(Agência Estado)

“A nova data escolhida para que Lula anuncie obras no PAC em Porto Alegre, terra de muitas vítimas do desastre em Congonhas, é dia 20. A visita vem sendo adiada desde o acidente”.

Renata Lo Prete, jornalista

“Ministro da Saúde de FHC, o cardiologista Adib Jatene diz que no seu formato original a CPMF era “vinculada à Saúde”. Depois, tornou-se apenas “mais uma fonte do Tesouro”. Conta que pediu demissão, em novembro de 96, porque o governo reduziu o orçamento da Saúde depois que o Congresso aprovou a CPMF. “Puxaram o meu tapete”, lamenta.

Recorda o ex-ministro que a contribuição foi aprovada no final de 2006 vinculada à Saúde. Duraria dois anos. Depois, foi modificada. A alíquota passou de 0,20% para 0,38%. “Na minha época, a área econômica não acreditava que eu conseguiria aprovar no Congresso. Depois, não acreditavam que a arrecadação seria importante. A coisa se mostrou diferente. Eles acharam ótimo. E virou fonte para o Tesouro”.

Jatene relembra também que o PT fechou questão contra a CPMF: “O Eduardo Jorge, que era deputado na época, foi o único petista que votou a favor. E sofreu advertência do partido. Eu cheguei a falar com o Lula e com o José Dirceu. Tive duas reuniões com eles. Fiz um esforço danado. Havia outros petistas dispostos a aprovar. Mas eles fecharam questão contra”.

OPINIÃO: É histórico este depoimento do pai da CPMF, Adib Jatene, médico de renome convocado para o Ministério da Saúde como recurso extremo para botar as coisas no trilho. Agora registra em letra de forma aquilo que as pessoas bem informadas sabem, porque escapam da distorção dos fatos que o lulismo-petismo faz para convencer os incautos e ignorantes: Lula era uma coisa antes de eleito para a presidência e é outra depois. Principalmente neste segundo mandato… MIRANDA SÁ

Um minuto de silêncio pelo Brasil!

Cansei de gente que só quer levar vantagem;
Cansei do governo paralelo dos traficantes;
Cansei de pagar tantos impostos;
Cansei de impunidade;
Cansei de tanta burocracia;
Cansei de caos aéreo;
Cansei de CPI que não dá em nada;
Cansei de crianças nas ruas e não nas escolas;
Cansei de presidiário falando no celular;
Cansei de ver traficante fechando o comércio;
Cansei de empresários corruptores;
Cansei de ter medo de parar no sinal;
Cansei de bala perdida;
Cansei de tanta corrupção;
Cansei de achar tudo isso normal;
Cansei de não fazer nada.

Se você já se cansou de tudo isso, mostre a sua indignação
Pelo Brasil, faça um minuto de silêncio.
Amanhã, dia 17 de agosto, às 13h.

OAB São Paulowww.cansei.com.br

1 – Cálculo do governo aponta que a possível efetivação de pelo menos 260 mil funcionários sem concurso público pode tirar da Previdência receita de R$ 4 bilhões e perpetuar despesa de R$ 20 bilhões anuais.

2 – O presidente do TSE, Marco Aurélio de Mello, criticou projeto de lei aprovado na Câmara que fixa novas regras para fidelidade partidária, mas anistia o troca-troca de partidos já consumado e ainda libera novas traições um ano antes de cada eleição.

3 – O governador mineiro Aécio Neves defendeu ontem, em São Paulo, uma possível aliança do PSDB com o PT. “Não devemos viver eternamente nessa dicotomia que coloca de um lado o PSDB e seus aliados tradicionais e, do lado posto, como adversário, o PT”.

4 – O Greenpeace vê falhas na Comissão Nacional de Biossegurança (CTNBio) que podem representar um risco à saúde humana e ao meio ambiente. A coordenadora da campanha antitransgênicos do movimento ambientalista, Gabriela Vuolo, defende norma padronizada para liberação comercial de organismos geneticamente modificados.

5 – O governo levou a melhor na primeira batalha pela prorrogação da CPMF. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a constitucionalidade da proposta. O presidente Lula diz que vai negociar, mas avisou que não abre mão de manter a alíquota de 0,38% e que não vai dividi-la com estados e municípios.

6 – O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, apelidado de PAC da Segurança, que será anunciado na segunda, terá investimentos de R$ 6,7 bilhões até 2012. O projeto prevê a construção de 160 presídios, com foco nas unidades destinadas a jovens de 18 a 24 anos. Policiais terão bolsas de estudo e financiamento da casa própria.

Governo explora a crise para manter a CPMF

– A aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, da proposta de prorrogação da CPMF mostra que a batalha política pelos R$ 39 bilhões anuais de arrecadação entra na segunda fase. O governo agora cola a instabilidade das bolsas de valores em todo o mundo aos argumentos para impedir a partilha ou o fim do tributo. Para o Planalto, mantê-lo até 2011 é essencial para proteger o país das crises, mas a oposição e os empresários consideram a carga tributária excessiva e prometem manter pressão. (Jornal do Brasil)

Bolsa cai mais 3,19%; dólar passa de R$ 2

– A turbulência global levou o mercado financeiro no Brasil a romper barreiras não ameaçadas havia três meses. O dólar teve expressiva valorização, de 2,27%, e chegou a R$ 2,03, sua maior cotação desde 4 de maio. A Bovespa recuou 3,19% e fechou em 49.285 pontos, o menor patamar desde 30 de abril. (Folha de São Paulo)

Dólar vai a R$ 2,03 e Lula diz que crise não afeta o Brasil

– Em mais um dia de pesadas perdas no mercado internacional, o dólar subiu ontem 2,32%, para R$ 2,031, e a Bolsa de Valores de São Paulo caiu pelo quinto pregão seguido – desta vez, 3,19%. Com a desvalorização, os ganhos da Bolsa paulista em 2007 recuaram para 10,82%. As bolsas de Nova York e Londres, entre outras, também caíram. Em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não vê possibilidade de uma crise no País em decorrência das turbulências financeiras. “Isso é problema dos Estados Unidos e dos bancos americanos. Eu não estou preocupado com isso”, afirmou. “Quem tem um colchão de US$ 160 bilhões (total das reservas do País) não tem com que se preocupar.” (O Estado de São Paulo)

Bolsa cai mais e o dólar rompe barreira dos R$ 2

– A turbulência nos mercados financeiros fez com que, pela primeira vez em três meses, desde 14 de maio, a moeda americana fechasse acima de R$ 2. A alta foi de 2,27% num dia em que não houve intervenção do Banco Central. Desde 23 de julho, quando se agravou a crise no mercado imobiliário dos EUA, a alta do dólar já é de 10,21%. A Bolsa de São Paulo caiu 3,19%, encerrando abaixo dos 50 mil pontos, no menor nível desde abril. Segundo analistas, fundos de investimento estrangeiros venderam ações e compraram dólares para honrar pedidos de saques de clientes no mercado americano. (O Globo)

Perda da Bolsa soma 15% em três semanas

– Os mercados financeiros amargaram ontem outras perdas pesadas com o aumento do temor de que a crise imobiliária dos EUA terá reflexos na oferta global de crédito. Analistas que vinham enxergando o nervosismo como passageiro começam a ver um movimento de correção mais prolongado dos mercados. O Brasil acompanhou o nervosismo e o principal índice da Bovespa caiu 3,119%, emendando a quina queda consecutiva. Depois de sucessivos recordes no ano, o Ibovespa ficou abaixo de 50 mil pontos pela primeira vez desde o início de maio e soma um tombo de 15% desde o início da crise, no fim de julho. O dólar comercial superou R$ 2 pela primeira vez em três meses. (Gazeta Mercantil)

Tensão no mercado faz dólar passar dos R$ 2

– Bolsas despencam diante de rumores sobre onda de saques em fundos nos EUA e Europa e da suspensão de retiradas em aplicações na Austrália e Japão. No Brasil, Bovespa caiu 3,19% e moeda americana fechou em R$ 2,03. Segundo Lula, o país resistirá à crise. (Correio Braziliense)

Tesouro se protege na crise com R$ 281 bilhões em caixa

– Com R$ 281 bilhões em caixa – um colchão de liquidez para se ausentar do mercado por até quatro meses, se necessário – e credor em dólar, o Tesouro Nacional acompanha a turbulência externa em situação mais confortável do que no passado. Enquanto nas crises dos anos 90 (Ásia e Rússia) e de 2002 o Tesouro era devedor, hoje ele é credor em moeda americana, ativo que se valoriza com as tensões externas. Um teste de stress feito por técnicos da Fazenda mostrou que para cada 1% de desvalorização cambial, a dívida líquida cai 0,09 ponto percentual. Ou seja, cerca de R$ 2,5 bilhões. Desde o dia 26 de julho, a desvalorização cambial acumulada é de 8,8%. (Valor Econômico)

MG lidera exploração infantil nas estradas

– Ficam em Minas as rodovias federais com o maior número de pontos suspeitos de exploração sexual de crianças e adolescentes, o que faz do estado o mais vulnerável em todo o país. Estudo financiado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela que existiam, em 2007, nas estradas em território mineiro, pelo menos 290 postos de combustíveis, boates, bares, restaurantes e outros estabelecimentos que favorecem a prostituição infantil. No Brasil, são 1.819 locais de risco, com aumento expressivo em relação à pesquisa de 2006, quando eram 1.222. Em comparação com 2005, é ainda mais assustador. Na época, é ainda mais assustador. Na época, eram apenas 844 pontos. (Estado de Minas)

“Viagra” paraguaio invade o interior

– Agentes do Núcleo Anti-Pirataria investigam rede criminosa que abastece farmácias com o Pramil, similar paraguaio do Viagra, proibido no Brasil desde 2002. Comerciantes responderão inquérito. Remédio pode causar ataque cardíaco. (Jornal do Commercio)

VALOR ECONÔMICO – Tesouro se protege na crise com R$ 281 bilhões em caixa

CORREIO BRAZILIENSE – Tensão no mercado faz dólar passar dos R$ 2

GAZETA MERCANTIL – Perda da Bolsa soma 15% em três semanas

O GLOBO – Bolsa cai mais e o dólar rompe barreira dos R$ 2

O ESTADO DE SÃO PAULO – Dólar vai a R$ 2,03 e Lula diz que crise não afeta o Brasil

FOLHA DE SÃO PAULO – Bolsa cai mais 3,19%; dólar passa de R$ 2

JORNAL DO BRASIL – Governo explora a crise para manter a CPMF

TRIBUNA DA IMPRENSA – Lula diz que crise não preocupa

JORNAL DO COMMERCIO (PE) – “Viagra” paraguaio invade o interior

DIÁRIO DE NATAL – Irmã de Rudson nega casos de propina em Goianinha

TRIBUNA DO NORTE – Advogado denuncia erros no inquérito da Operação Impacto
ESTADO DE MINAS – MG lidera exploração infantil nas estradas