Arquivo do mês: agosto 2007

“O Bolsa-Família tem um orçamento de R$ 8,7 bilhões por ano para atender a 11,1 milhões de famílias. Mas o investimento deve aumentar em R$ 400 milhões este ano e subir para cerca de R$ 10 bilhões em 2008, depois que for aprovado o reajuste de 18,75% nos benefícios. A média atual por família, de R$ 62 por mês, passará a R$ 72 com o reajuste. Entre setembro de 2005 e março deste ano, o programa cresceu 48,7% em número de beneficiários – de 30,8 milhões para quase 46 milhões. O volume de famílias passou de 7,63 milhões para 11 milhões em março deste ano, uma evolução de 44%. As famílias com direito ao benefício não podem ter renda superior a R$ 120 por mês e fazem jus a uma bolsa que varia de R$ 18 a R$ 112”.

“Por favor, alguém me responda. É ficção ou realidade? Afinal, existem ou não Ali-Babá e seus 40 asseclas?”

Humberto Schuwartz Soares (hs-soares@uol.com.br)

# O aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, não é o único que precisa de reformas na pista principal e na área de check in. Um levantamento preparado com base em relatos de pilotos comerciais e observações de empresas aéreas reforça a percepção de que as deficiências da infra-estrutura aeroportuária se estendem de norte a sul do país e vão muito além do desconforto das salas de embarque. Em Belém e em Curitiba, há falhas no escoamento de água nas pistas. Nos terminais de passageiros de Ilhéus, Navegantes e Boa Vista falta até policiamento, enquanto em Porto Alegre os alertas indicam a necessidade de melhorar as condições da pista

# A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) rechaçou a informação dada pela Receita Federal, segunda-feira, de que há instituições financeiras que não repassam ao governo o recolhimento da CPMF: Em nota, disse que “constitui direito legítimo de todo contribuinte contestar a cobrança de tributos que, eventualmente, julgar indevida”. E que as instituições, legal e legitimamente, recorrem à Justiça nesses casos. O coordenador-geral de política tributária da Receita, Ronaldo Medina, disse haver diferentes casos em que a CPMF deixa de ser recolhida, por problemas do sistema, inadvertidamente, ou sonegação, quando o assunto, nesses casos, vai para a Justiça.

# O programa Bolsa-Família beneficia 45,8 milhões de pessoas, pelo último levantamento dos atendidos. Como o País tem hoje cerca de 190 milhões de habitantes, pode-se dizer que quase um em cada quatro brasileiros é sustentado pelo programa. O Nordeste, região mais pobre do País e segunda mais populosa, concentra a maior parte das pessoas beneficiadas: 22,6 milhões. O Ceará é o Estado com maior número de inscritos. O orçamento do Bolsa-Família é de R$ 8,7 bilhões, e deve ser aumentado em R$ 400 milhões ainda este ano.

# O valor dos impostos e contribuições pagos pelos brasileiros em 2006 atingiu recorde de 34,23% do Produto Interno Bruto (PIB), 0,85 ponto percentual a mais que em 2005. O maior aumento ocorreu nos impostos federais: de 23,25% para 23,75% do PIB. Ontem, a Receita Federal divulgou arrecadação recorde de R$ 50,4 bilhões em julho. No acumulado do ano, a arrecadação federal é de R$ 332,83 bilhões, 10,34% maior do que em igual período de 2006.

# O Programa Bolsa-Família atende hoje 46 milhões de pessoas, um quarto da população brasileira, com renda familiar per capita abaixo de R$ 120, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social. Porém, apenas 33,9% delas têm acesso a uma rede pública de esgotos. Cerca de 1,3 milhão convivem com esgoto a céu aberto, sobretudo no Nordeste. Só no Sudeste os beneficiados têm acesso “amplo” (67,3%), mas no restante do país o percentual é bem menor.

# Se o brasileiro reclama de pagar impostos demais, cálculos da Receita confirmam que a queixa é procedente. De acordo com a instituição, a carga tributária bateu novo recorde histórico no ano passado. Os impostos pagos ao governo federal, estados e municípios alcançaram cerca de R$ 795 bilhões, nada menos que 34,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Do total, a União responde por 23,75% do PIB.

“Se tudo não passou de acordos políticos honestos, se era só isso, por que não agir às claras como pessoas de bem? Por que não agir à luz do dia?”

Antônio Fernando de Souza, procurador geral da República

Fonte: quilombomoderno.blogspot.com

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, disse nesta quarta-feira que o inquérito do mensalão deveria ser transformado em ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) e reiterou todas as 40 denúncias apresentadas. Segundo ele, os denunciados tiveram conduta “típica do submundo do crime”.

LEIA NA ÍNTEGRA

Fonte: Veja Online

Criminalista compara denúncia do “mensalão” às acusações da ditadura. O criminalista José Carlos Dias, que defende os ex-diretores do Banco Rural Kátia Rabelo e José Roberto Salgado no caso do “Mensalão”, comparou a denúncia apresentada ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, às acusações feitas a perseguidos políticos durante o regime militar, por não serem claras e impossibilitarem a defesa.

“Me desculpe, senhor procurador, mas a sua denúncia é mais ou menos assim”, disse Dias, se referindo à alegada impossibilidade de defesa da instituição, devido à suposta imprecisão da peça.

José Carlos Dias, advogado de defesa dos ex-diretores do Banco Rural

ARTIGO DE FUNDO

6 de junho de 1908

Ahi vae a nossa Careta.

Lançando a publicidade este semanario, é preciso confessar, e contrariamente o fazemos, que a Careta é feita para o Publico, o grande e respeitavel Publico com P. grande!
Se tomamos essa liberdade foi porque sabiamos perfeitamente que elle não morre de caretas.
Longe vae o tempo em que isso acontecia.

Todavia, a nossa esperança é justamente que o publico morra pela Careta, afim de que ella viva.
E feita cynicamente, essa confissão egoistica (nós estamos no seculo XX) digamos logo que o nosso programma cifra-se unicamente em fazer caretas.

Careta como toda gente sabe, e se não sabe, devia saber, é assim uma espécie de cara pequena, conforme a abalisada opinião do Candido de Figueiredo, e se não for, é a mesma cousa.
Ora por ahi existe muita gente de quem se diz ter duas e mais caras; não é demais, por consequencia, que nós tenhamos uma porção de caretas que iremos mostrando todos os sabbados, á razão de uma tuta e meia (tuta em latim corresponde a 200 réis, segundo o Dr. João Ribeiro).

As nossas caretas são sérias como as sessões do Instituto Histórico e a sua perfeição e semelhança garantidas.
Mas nunca fiando… Quem vê caretas, não vê corações.

Luiz Bergmann, o primeiro voluntario que em virtude da lei do sorteio, vestiu a honrosa farda do soldado brasileiro. É muito jovem ainda e pertence a uma ilustre familia, o distinto patricio que acaba de dar tão elevada prova de seu patriotismo.