RESENHA DA IMPRENSA_22.ag.07

# O aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, não é o único que precisa de reformas na pista principal e na área de check in. Um levantamento preparado com base em relatos de pilotos comerciais e observações de empresas aéreas reforça a percepção de que as deficiências da infra-estrutura aeroportuária se estendem de norte a sul do país e vão muito além do desconforto das salas de embarque. Em Belém e em Curitiba, há falhas no escoamento de água nas pistas. Nos terminais de passageiros de Ilhéus, Navegantes e Boa Vista falta até policiamento, enquanto em Porto Alegre os alertas indicam a necessidade de melhorar as condições da pista

# A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) rechaçou a informação dada pela Receita Federal, segunda-feira, de que há instituições financeiras que não repassam ao governo o recolhimento da CPMF: Em nota, disse que “constitui direito legítimo de todo contribuinte contestar a cobrança de tributos que, eventualmente, julgar indevida”. E que as instituições, legal e legitimamente, recorrem à Justiça nesses casos. O coordenador-geral de política tributária da Receita, Ronaldo Medina, disse haver diferentes casos em que a CPMF deixa de ser recolhida, por problemas do sistema, inadvertidamente, ou sonegação, quando o assunto, nesses casos, vai para a Justiça.

# O programa Bolsa-Família beneficia 45,8 milhões de pessoas, pelo último levantamento dos atendidos. Como o País tem hoje cerca de 190 milhões de habitantes, pode-se dizer que quase um em cada quatro brasileiros é sustentado pelo programa. O Nordeste, região mais pobre do País e segunda mais populosa, concentra a maior parte das pessoas beneficiadas: 22,6 milhões. O Ceará é o Estado com maior número de inscritos. O orçamento do Bolsa-Família é de R$ 8,7 bilhões, e deve ser aumentado em R$ 400 milhões ainda este ano.

# O valor dos impostos e contribuições pagos pelos brasileiros em 2006 atingiu recorde de 34,23% do Produto Interno Bruto (PIB), 0,85 ponto percentual a mais que em 2005. O maior aumento ocorreu nos impostos federais: de 23,25% para 23,75% do PIB. Ontem, a Receita Federal divulgou arrecadação recorde de R$ 50,4 bilhões em julho. No acumulado do ano, a arrecadação federal é de R$ 332,83 bilhões, 10,34% maior do que em igual período de 2006.

# O Programa Bolsa-Família atende hoje 46 milhões de pessoas, um quarto da população brasileira, com renda familiar per capita abaixo de R$ 120, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social. Porém, apenas 33,9% delas têm acesso a uma rede pública de esgotos. Cerca de 1,3 milhão convivem com esgoto a céu aberto, sobretudo no Nordeste. Só no Sudeste os beneficiados têm acesso “amplo” (67,3%), mas no restante do país o percentual é bem menor.

# Se o brasileiro reclama de pagar impostos demais, cálculos da Receita confirmam que a queixa é procedente. De acordo com a instituição, a carga tributária bateu novo recorde histórico no ano passado. Os impostos pagos ao governo federal, estados e municípios alcançaram cerca de R$ 795 bilhões, nada menos que 34,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Do total, a União responde por 23,75% do PIB.