Arquivo do mês: agosto 2007

Supremo na Era Digital

“Diante da revelação da troca de comprometedoras mensagens eletrônicas entre dois ministros no histórico julgamento da denúncia do mensalão, os dez integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) fecharam um acordo para colocar “panos quentes” na crise. O diálogo entre os ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, registrado quarta-feira pelo fotógrafo do jornal “O Globo”, Roberto Stuckert Filho, mostrou acusações de bastidores, suspeitas de influência política, combinação de votos, intrigas e fofocas. A troca de mensagens ocorrida quarta-feira alterou ontem o clima até então tranqüilo e enfadonho do plenário num dos mais aguardados e importantes julgamentos do Supremo. Embora o tribunal esteja dividido em grupos, os ministros não esconderam a perplexidade com a troca de mensagens, que já está sendo considerada, de forma irônica, a grande crise do Supremo na era digital”. (TI)

Contraponto salutar

“O ministro da Defesa, Nelson Jobim, cumpriu sua obrigação ao mandar abrir processo administrativo para apurar responsabilidades na Agência Nacional de Aviação Civil pela apresentação de documentos com normas falsas à Justiça para conseguir a liberação da principal pista do aeroporto de Congonhas. Jobim não fez nada de extraordinário. Nada demais diante do que se espera de uma autoridade pública. Mas, diante do “de menos” que se vê nesta terra de cegos e surdos ante toda sorte de desmandos – aí incluída a longa história de meses de omissão governamental no trato da crise aérea -, a atitude do ministro da Defesa destaca-se positivamente como um contraponto salutar”.

Dora Krammer, jornalista

Credibilidade em causa

“CNBB abafa polêmica sobre Celam. Engana-se dom Luiz Demétrio Valentini, preocupando-se com a credibilidade do Documento de Aparecida. A reação de vários bispos e teólogos indica que foi adulteração mesmo, e não apenas alteração. O que está em causa é a credibilidade da CNBB e da Igreja Católica. E do próprio papa, cuja palavra sobre o caso ainda não foi publicada”.

Carlos Pacheco Fernandes Filho (c-pacheco-filho@uol.com.br)

* Em seu último gesto antes de ser julgado pelo Conselho de Ética, o presidente do Senado, Renan Calheiros afirmou, segundo os relatores, que seu motorista sacava periodicamente pequenos montantes de dinheiro na Costa Dourada Veículos, em Maceió. Renan falou a portas fechadas, por cerca de duas horas, aos relatores – Renato Casagrande, Marisa Serrano e Almeida Lima – e ao presidente do conselho, Leomar Quintanilha. A intenção era sanar inconsistências em seus documentos apontadas na perícia da PF.

* Em depoimento ontem à CPI do Apagão Aéreo da Câmara, Denise Abreu, diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), fez apelos emocionais e apresentou novas explicações para tentar convencer os deputados de que não tem responsabilidade pela norma de segurança inválida que foi apresentada à Justiça Federal e que poderia ter evitado o acidente do avião da TAM de 17 de julho, mas caiu em contradição.

* O avião fretado que levou os boxeadores cubanos Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara do Brasil para Cuba é venezuelano. Hugo Chávez, presidente da Venezuela, é um dos principais aliados do governo de Fidel Castro. A informação foi revelada pelo senador Heráclito Fortes durante audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado.

* Os fundos de pensão da Caixa Econômica Federal e da Petrobras – Funcef e Petros – pretendem se tornar “sócios estratégicos” do consórcio que arrematar a concessão das hidrelétricas do rio Madeira. Em carta enviada ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho, os dois fundos antecipam o desejo de ter, cada um, de 10% a 20% de participação acionária na sociedade de propósito específica (SPE) a ser criada para controlar as usinas Santo Antônio e Jirau, em Rondônia.

* Jobim e bancada governista preparam dispositivo a ser incluído na Lei Geral das Agências Reguladoras, em discussão no Congresso, para destituir dirigentes. O ministro da Defesa anunciou a abertura de processo disciplinar administrativo contra a diretoria da Anac por causa da falsa norma técnica. Seria um escárnio se o governo não o fizesse.

Fonte: CPDOC/CDA-Vargas

Getúlio Vargas pousando para Jo Davidson enviado por Roosevelt para fazer os bustos dos presidentes da União Pan-americana, 1939. Rio de Janeiro(RJ).

Getúlio Vargas assiste ao desfile do 2º Batalhão da Força Expedicionária Brasileira, 1945. Rio de Janeiro(RJ).

Getúlio Vargas, revolucionário em 30. Curitiba(PR).

“…Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte.”

Getúlio Vargas

Os ministros Carlos Britto, Cezar Peluso e Gilmar Mendes não aceitam denúncia de lavagem de dinheiro contra João Paulo Cunha

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Fonte: TV Justiça

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) receberam, por unanimidade, a denúncia contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) por crime de corrupção passiva no esquema do mensalão.

Por corrupção ativa, os ministros também aceitaram a denúncia contra o publicitário Marcos Valério e seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. Entretanto, não foi aceita a denúncia de corrupção ativa contra o publicitário Rogério Tolentino. Segundo Joaquim Barbosa, relator do processo, a denúncia contra ele não atendia aos pré-requisitos.

Outros itens da denúncia do procurador-geral Antonio Fernando Souza ainda serão analisados pelo Supremo – entre eles, os que envolvem o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu -, já que os ministros do STF optaram por ‘fatiar’ a votação da denúncia.

O inquérito cita 40 pessoas envolvidas no escândalo do mensalão. A denúncia pode ter recebimento total por parte do Supremo – e então os acusados passarão a responder a processo criminal -, ou parcial – é possível que o STF receba a denúncia contra alguns acusados, contra alguns crimes ou os dois.

Fonte: Uol Notícias

Faz 53 anos que o Brasil amanheceu atônito e triste ao tomar conhecimento do suicídio do presidente Getúlio Vargas. Vestiu luto e foi para as ruas em todos os estados da Federação para barrar o golpe articulado por forças reacionárias e a Embaixada dos EUA. No Rio de Janeiro – sede do governo federal – logo se tomou conhecimento de um documento deixado pelo suicida que copiado manuscrito ou à máquina de escrever, passou de mão em mão. Nela, Vargas denunciou as pressões internas e externas contra sua política para a independência econômica e o desenvolvimento do País, assumindo com uma coragem altaneira a troca de sua vida pela libertação do seu povo.
Como foi diferente o que ocorreu depois quando um partido crescido na tradição participativa do sindicalismo de esquerda e autodenominado “dos trabalhadores” traiu o discurso de 25 anos e aderiu ao neoliberalismo, versão contemporânea do imperialismo que Vargas enfrentou e derrotou.
Vamos reler a Carta Testamento e refletir sobre a traição nacional de Lula da Silva e seus comparsas:

Carta Testamento de Getúlio Vargas

“Mais uma vez, a forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes.

Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho.

A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre.

Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder.

Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.

Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão.

E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo.

Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História.”