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FRASE DA VEZ_1/14
“O presidente Lula errou feio na tentativa de mediação entre perseguidos políticos e militares”.
Maria Inês Nassif, jornalista
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NOTICIÁRIO
Dantas: PF queria chegar ao filho de Lula
Mesmo podendo ficar calado, Daniel Dantas falou na CPI do Grampo e acusou a PF de querem atingir o filho de Lula, cuja empresa, a Gamecorp, recebeu R$ 5 milhões da Oi.
Senado critica indicada de Sarney na Anatel
A tentativa de votar a indicação da assessora da presidência do Senado Emília Ribeiro para o Conselho da Anatel acabou frustrada ontem no Senado. A Comissão de Infra-Estrutura tornou-se palco de críticas às indicações do Executivo para as agências reguladoras e pôs em risco o cronograma para modificar o Plano Geral de Outorgas (PGO), o que permitiria a compra da Brasil Telecom pela Oi.
Extorsão contra a CSN
A Polícia Federal investiga um esquema de fraude que envolve o ex-chefe da Polícia Civil Álvaro Lins, os ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, magistrados, advogados, empresários e contraventores. Segundo a denúncia, o grupo tentou extorquir, da Companhia Siderúrgica Nacional, R$ 120 milhões de indenização por quebra de contrato.
Sem-terra aterrorizam brasiguaios
Às vésperas da posse do presidente Fernando Lugo no Paraguai, organizações de sem-terra deram início ao “agosto vermelho” contra fazendeiros brasileiros radicados no país, com invasões, destruição de plantações e atos de intimidação. Lugo assume amanhã e diz não compactuar com métodos radicais.
Desmatamento menor
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou ontem que os dados de julho sobre o desmatamento da Amazônia apresentarão um recuo significativo . Minc atribuiu este resultado ao aperto da fiscalização.
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PELEGAGEM
Centrais fazem a festa com R$ 55 mi
As centrais sindicais conseguiram aumentar significativamente seus orçamentos graças a uma mudança na legislação trabalhista que estabeleceu o repasse de um percentual do imposto sindical a essas entidades, antes distribuído apenas para sindicatos, federações, confederações e o Ministério do Trabalho. Já neste ano, seis centrais dividirão R$ 55,55 milhões de forma proporcional a seu tamanho. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), com maior número de filiados e dona de uma arrecadação anual de R$ 19,8 milhões, terá seu orçamento dobrado. A Força Sindical, que arrecada R$ 1,68 milhão, vai receber R$ 15,1 milhões.
Para organizações menores, a distribuição significará um aumento de até 12 vezes no orçamento. Mais capitalizadas, as centrais anunciam a intenção de melhorar sua estrutura no interior do país, capacitar dirigentes e oferecer cursos aos trabalhadores. A inclusão dessas entidades entre os beneficiários do imposto foi resultado de negociações intensas com o governo, mas agora elas defendem um projeto de lei para substituir o imposto pela contribuição negocial. A proposta, se aprovada, poderá elevar ainda mais o valor arrecadado dos trabalhadores.
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PETROBRAS
Acionistas ameaçam ir à Justiça contra nova estatal
Acionistas minoritários da Petrobras ameaçaram entrar com ações na Justiça caso o governo crie uma nova estatal para administrar as reservas do pré-sal. Os investidores reconhecem que o governo deve adotar a proposta, mas temem que haja desvalorização dos papéis. A nova empresa deverá ser gestora dos contratos de partilha de produção. A operação ficaria com a Petrobras e empresas privadas. A estatal afirma que há grandes chances de as nove descobertas de óleo e gás do pré-sal fazerem parte de um único megacampo.
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MATERNIDADE
Licença opcional de 6 meses para mães é aprovada
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta a licença-maternidade em troca de incentivos fiscais às empresas relativos aos dois meses extras. A ampliação de quatro para seis meses de afastamento é opcional e vale também para mulheres que adotarem crianças. A proposta segue para sanção presidencial, mas deve entrar em vigor apenas em 2010.
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ACUSADO ACUSADOR
Ação da PF foi represália de diretor da Abin, diz Dantas
O banqueiro Daniel Dantas afirmou na CPI dos Grampos ter recebido em novembro de 2007, a informação de que o diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Paulo Lacerda, ex-chefe da Polícia Federal, encomendou uma operação da PF contra ele. Dantas disse ter sido informado de que Lacerda o culpava por um relatório em que apareciam contas no exterior atribuídas ao diretor geral da Abin.
Em julho, a Operação Satiagraha da PF, prendeu Dantas, o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta e o investigador Naji Nahas. O banqueiro negou ter tentado por intermediário, subornar um delegado da PF. Também afirmou não ter feito espionagem e disse acreditar que a Brasil Telecom, da qual era sócio, contratou a empresa Kroll para investigar a Telecom Itália devido a disputa societária.
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JUSTIÇA
STF reage e alerta: mau uso de algema pode anular prisão
Um dia depois de a Polícia Federal insistir em algemar seus presos, o Supremo Tribunal Federal aprovou uma súmula vinculante para restringir o uso do instrumento e punir autoridades que abusarem dele. O acusado só poderá ser algemado se resistir à prisão, se houver risco de fuga ou agressão, ou para a proteção de sua própria integridade física. O policial que empregar algemas terá que se justificar por escrito. Em caso de o uso ser julgado indevido, a investigação poderá ser anulada e a autoridade fica sujeita a pagar indenização.
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MANCHETES do dia_14.ago.08
O GLOBO – Uso eleitoreiro do Bolsa Família é denunciado
FOLHA DE SÃO PAULO – Ação da PF foi represália de diretor da Abin, diz Dantas
VALOR ECONÔMICO – CGU vê irregularidades graves em 20% de municípios fiscalizados
ESTADO DE MINAS – Ministros admitem possíveis fraudes
ZERO HORA – Brasil investigará situação de representante das Farc
JORNAL DO COMMERCIO (PE) – Bolsa-Família tem uso eleitoral, diz bancada
TRIBUNA DO NORTE – Motoristas ignoram alternativas do trânsito de Natal
CORREIO BRAZILIENSE – Mães terão licença de seis meses
A TARDE – Dantas depõe e cita filho de Lula
GAZETA MERCANTIL – Acordos e fiscalização reduzem desmate, diz Minc
JORNAL DO BRASIL – Daniel Dantas se faz de vítima
ESTADO DE SÃO PAULO – PF mirava até filho de Lula, diz Dantas
TRIBUNA DA IMPRENSA – STF prevê punição ao uso irregular de algemas
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FRASE DA VEZ_3/13
“Certa dose de conflito entre as instituições faz bem à democracia, principalmente quando as tensões se concentram no debate para aperfeiçoar instrumentos que a ela servem”.
Gaudêncio Torquato, jornalista
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