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MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br)

Visitando a UTI da Gramática, como de vez em quando faço, encontrei lá prostrada a palavra Castigo, fora de uso já há tempos da linguagem escrita e coloquial, somente lembrada com a sua sinonímia no âmbito jurídico, como sanções e penas….

Como verbete dicionarizado é um substantivo masculino, derivado regressivo do verbo castigar, tendo origem no latim “castigare”, formado pela junção de “castus” (puro) e “agere” (fazer) significando “tornar puro”, “corrigir” ou “repreender”.

Nos idiomas neolatinos, espanhol, francês, italiano e romeno a palavra Castigo tem como objetivo a correção de um comportamento ou a aplicação de justiça, referindo-se a uma punição aplicada a alguém devido a uma falta, erro ou crime cometidos.

Quando em atividade no coloquial e na linguagem escrita, Castigo traz um forte peso moral e cultural, tanto no dia a dia quanto na literatura. Participa de um sem número de expressões populares proverbiais como “O castigo vem a cavalo”, que  lembra as consequências de um ato prejudicial a alguém.

Do povão para a intelectualidade, encontramos grandes clássicos literários abordando a punição moral, psicológica e regenerativa, que confronta o delinquente com sua própria consciência e culpa.

Em diversos livros, especialmente na literatura russa, temos exemplos do sofrimento decorrente a calúnias, erros e crimes, como também o perdão e a reabilitação moral e espiritual do agente causador.

Para os ledores compulsivos como eu, é inesquecível a figura do estudante Raskólnikov, personagem do romance de Dostoiévski, “Crime e Castigo”. Movido pela ambição e trazendo na cabeça a teoria de que os homens superiores estão acima do bem e do mal, ele assassina uma velha agiota para roubar e, por contingência, mata também a irmã dela.

Com uma habilidade literária invejável, Dostoiévski passa ao lado do suspense policial enfatizando o colapso mental do jovem latrocida: o “castigo” dele é a angústia febril, o delírio e o remorso insuportável pela culpa, o consomem.

Dessa maneira, Raskólnikov movido pelo amor de uma jovem e estimulado por ela, se entrega à polícia e confessa o crime, sendo condenado a oito anos de trabalhos forçados na Sibéria, onde encontra a possibilidade da regeneração espiritual.

Sem ser psicólogo nem sociólogo, sem ter a pretensão de analisar a mente humana, nem as manifestações coletivas da sociedade, penso e acredito que há na cultura do sadismo e da violência, a presença maligna do Castigo, praticado com ou sem razão.

Lembro Joaquim Nabuco e a sua denúncia sobre a degradação e a miséria da escravidão africana  na América e, em particular, no Brasil, que a História registra e provoca uma torrente de revolta. Ainda menino ouvi relatos familiares sobre os castigos que eram infligidos aos cativos.

Os escravos considerados infratores eram levados ao Calabouço e submetidos a açoites, grilhões e trabalhos forçados; e não eram apenas punições individuais: fazia-se a sua exposição pública para aterrorizar os demais e preservar a disciplina escravista.

Nos demais castigos aplicados, a pessoa era posta no “Tronco” – presa ao pescoço, mãos e pés, mantendo-a imobilizada por longos períodos; havia a “Gargalheira” uma peça de ferro colocada no pescoço ou nos membros; também a “Máscara de Ferro” para impedir a fala e ingerir determinados alimentos; e “Marcas de ferro em brasa” no rosto e no corpo, nos que fugiam ou tentavam fugir.

Um destes instrumentos brutais, a Palmatória, peça de madeira usada para golpear as mãos, chegou às crianças rebeldes nas escolas; uma delas ficou famosa nas Minas Gerais, batizada de “Santa Luzia”, no Colégio do Caraça de rigorosa disciplina, fundado pelos padres lazaristas no início do século XIX.

Ali, punições eram uma extensão da brutalidade presente na cultura escravocrata; utilizava-se a vara de marmelo, ficar de pé com pesados livros na cabeça e de joelho sobre o milho espalhado no chão.

O Castigo com sua vasta sinonímia, correção, corretivo, penalidade, punição, reprimenda, sanção, chama-se Justiça nos dias de hoje, Justiça que eu gostaria de escrever sempre com o “J” maiúsculo, contextuando a “Justiça Boa e Perfeita”, aspiração ética exigida para que magistrados e tribunais cumpram o seu dever com honradez.

Para os juízes que desrespeitam a própria toga, corrompendo-se, proponho que sofram o pior castigo para um funcionário público: a perda do cargo e a privação da liberdade.