Arquivo da tag: Notícias

LULA vs. ZAPATERO

A postura faz a diferença

Dois chefes de governos em situação semelhante …duas posturas diametralmente postas. É o que não posso deixar de constatar após este desastre ocorrido com um avião na Espanha, onde Zapatero, já no primeiro momento após o fato foi à público prestar solidariedade às família enlutadas. Quando do acidente da TAM em São Paulo, Lula manteve um sepulcral silêncio por cinco longos dias, só explicável pelo temor de seu governo ser responsabilizado pelas 199 mortes resultantes da inépcia e descaso com que Infraero e Anac levaram à frente a questão da manutenção dos aeroportos e trafego aéreo no país. Isso, sem falar do top-top Marco Aurélio Garcia, o que dispensa maiores comentários. Realmente, não há como deixar de comparar.

Mara Montezuma Assaf montezuma.fassa@gmail.com

“É evidente que o Executivo e o Legislativo deixaram um vácuo que o Supremo ocupou. Os juízes examinam, julgam ou absolvem, não cabe recurso, pois representam a última instância. É a gloria imorredoura. Decidem sobre célula-tronco, Amazônia, “fichas sujas”, concedem ou negam habeas-corpus impávidos e altaneiros”.

Hélio Fernandes, jornalista

Espoliação vergonhosa

Numa democracia, sob o império do Estado de Direito, o comportamento que se espera dos ocupantes do poder é a lealdade. Lealdade com o povo, que os elegeu, e lealdade com as instituições, com o prescrito pela Constituição, Lei Maior, que estabelece os princípios a orientar a elaboração das leis e as regras básicas a serem imprimidas à nação, ao povo, ao País.
A atual proposta de Reforma Tributária, feita pelo governo Lula, em exame na Câmara de Deputados, colide com o que é fundamental na atual Constituição.
Parece obra da tecnocracia da ditadura. Pensam que podem tudo, desde que encontrada a fórmula jurídica que disfarce o absurdo

Osiris de Azevedo Lopes Filho, Advogado e professor da UnB (osirisfilho@azevedolopes.adv.br)

OPINIÃO

“De um Lula patético no programa eleitoral: “Não tenham medo de ser petistas!”. Presidente, não se trata de ter ou não ter medo; trata-se, isto sim, de ser suficientemente desavergonhado para colocar no peito a estrela de um PT recheado de cidadãos cassados ou que renunciaram a seus mandatos para agora voltarem ao Congresso Nacional, de cara lavada, a fim de fazerem parte dos trezentos picaretas que Sua Excelência um dia denunciou quando era deputado federal.”

Adail Coaracy de Aquino (Ag. Folha)

Apesar da tecnologia, fraudes são comuns nas licitações

Apesar da implantação do pregão eletrônico nas licitações públicas, algumas irregularidades, como as relacionadas ao superfaturamento e à combinação prévia dos licitantes, ainda aparecem na realização das concorrências. Para combater o problema, órgãos fiscalizadores dos gastos públicos, como o Tribunal de Contas da União (TCU), se esforçam para atender representações de licitantes que se sentem prejudicados em procedimentos licitatórios.

A evolução do número de medidas cautelares adotadas pelo tribunal e que envolvem a suspensão de licitações demonstra a fragilidade da tecnologia mais utilizada pelo governo federal – o pregão eletrônico. Desde 2005, ano da publicação do decreto 5.450, que tornou obrigatório o uso do pregão com preferência à forma eletrônica, até março de 2008, o TCU adotou 237 medidas cautelares de suspensão de licitações junto a órgãos e entidades com o objetivo “de evitar potencial lesão ao erário”.

O tribunal estima que, neste mesmo período, as medidas envolvam a aplicação de recursos públicos federais superiores a R$ 7,3 bilhões. Só no primeiro trimestre deste ano, 27 medidas foram adotadas, as quais envolvem o montante de R$ 24,3 milhões. O número de cautelares que envolvem a suspensão de licitações em 2008 (88) é quase o dobro se comparado com 2005 (47).

Relatório do TCU ressalta que a expedição dessas medidas pode não ter necessariamente impacto econômico, mas “visa a resguardar, tempestivamente, a legalidade e a moralidade da aplicação dos recursos públicos federais”.

Ou vale para todos ou…

O preâmbulo é óbvio: deve até ser preso quem nomear a família inteira, ou quase, para cargos de confiança ou definitivos, sem concurso, no serviço público. Sob esse aspecto, aplausos para o Supremo Tribunal Federal, que acaba de proibir o nepotismo.

Agora, com todo o respeito, a decisão foi incompleta. Ou exagerada, conforme o ângulo em que se observe. Afinal, não é por ser parente que um cidadão se acha desprovido de qualidades. Ainda bem que vivemos numa república, porque se estivesse valendo a monarquia, como se comportaria a mais alta corte nacional de justiça? Não há nepotismo maior do que um rei ser sucedido pelo filho, e este pelos netos.

Mas é bom aprofundar as coisas por aqui. No serviço público não pode, na empresa privada pode? Quantas empresas foram para o vinagre porque os filhos assumiram o lugar do pai desprovido da menor capacidade para tocar o negócio? Dirão os lógicos que isso acontece com dinheiro e com propriedades particulares os que parecem certo, mas o prejuízo, num caso, vai para o tesouro nacional e, no outro, para a empresa, a começar pelo trabalhador que perderá o emprego por incapacidade dos herdeiros. Algum dia, no futuro, essa questão precisará ser enfrentada.

Tem mais. Nada mais justo do que o filho seguir os passos do pai. Existem grandes médicos, advogados, jornalistas, comerciantes, pedreiros e camelôs de grande sucesso que seguem a trajetória familiar. Convivem com a profissão desde criancinhas, aprendem por osmose.

O que dizer, no entanto, de juízes cujos filhos são advogados e tem seus escritórios inundados de clientes com causas pendentes da decisão do pai? Coincidência ou nepotismo? Se for para levar adiante a profilática súmula vinculante do Supremo, falta muita coisa a examinar.

Oscar Castro Neves canta “Onde está você”

“Nossa medalha é amarela, mas é de ouro, não de amarelar.”

José Roberto Guimarães, técnico da seleção Brasileira de vôlei feminino.

A divulgação da ata do Fed nos Estados Unidos, na terça-feira, e o anúncio do IGP-M de agosto aqui no Brasil, na quarta, são os dois principais eventos da semana, que também terá revisão do PIB americano no segundo trimestre, na quinta.

A ata é importante porque o mercado aguarda o posicionamento do BC americano com relação à crise econômica. Já com relação ao IGP-M, fica a expectativa para a deflação, como mostrou as duas primeiras prévias.

Vejam como está a agenda enviada pelo Departamento de Estudos Econômicos do Bradesco

Fonte: Míriam Leitão

O rabo de cavalo e o ninho de rato

Como cobrar dos atletas se a fauna da cartolagem nacional tem todos os bichos, menos os mais nobres?

GANHAR OU PERDER faz parte do esporte e dos chavões da vida. Quase redundância.

Sem educação, saúde e política esportiva, ganhar é sinônimo de surpresa num país como o Brasil, fora as exceções de praxe.

Perder é a regra e, a rigor, não tem maior importância se houvesse pelo menos um esforço no sentido de pensar o esporte como fator de saúde pública (cada dólar investido no esporte economiza três na saúde pública, segundo a Organização Mundial da Saúde) e de inclusão social.

Clique aqui para ler na íntegra.