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NOTICIÁRIO

Petrobras terá privilégio no Pré-Sal
A Petrobras terá atuação privilegiada em relação às multinacionais na exploração dos megacampos nas áreas do Pré-Sal, mesmo que seja criada outra estatal.

Índice do aluguel cai pela 1º vez em mais de 2 anos
O IGPM teve em agosto a primeira queda desde abril de 2006, de 0,32%, seguindo a diminuição do preço dos produtos agropecuários, especialmente no atacado. No início do ano, o índice teve forte alta, puxada pela inflação mundial dos alimentos. O acumulado é de 8,35% no ano e de
13,63% nos últimos 12 meses.

Planalto avalia três propostas de intervenção no petróleo
A comissão que discute mudanças nas regras do petróleo estuda três opões para as áreas do pré-sal. Na mais forte, a União abriria mão de suas reservas localizadas em torno das atuais descobertas em troca de novas ações da Petrobras. Na segunda, a União seria sócia nos blocos descobertos. A terceira afastaria investidor privado.

A ampliação da modernização da Justiça
A área jurídica do governo quer repetir a dose, ampliando a reforma infraconstitucional do Judiciário. Propostas simples e sensatas permitirão à Justiça poupar tempo e dinheiro.

Agora vai – MP do reajuste sai até o fim do dia
Com atraso de três meses, Palácio do Planalto promete para hoje a medida provisória concedendo reajuste a 300 mil funcionários públicos federais.

O mistério do leite
Produto especial para crianças alérgicas some do estoque da Secretaria de Saúde. Uma lata chega a R$ 1 mil.

Uma nova Petrobras?
As recentes descobertas de reservas de petróleo e gás natural despertaram uma discussão sobre a possibilidade da criação de uma nova estatal.

DÍVIDA PÚBLICA

Governo gasta R$ 106,8 bi com juros

Prefeituras, Estados e o governo federal gastaram, de janeiro a julho, R$ 106,8 bilhões com o pagamento de juros aos credores da dívida pública. É a primeira vez que, nos sete meses iniciais do ano, o custo dos juros supera os R$ 100 bilhões. O valor registrado neste ano representa um aumento de 14,9% em comparação com o mesmo período do ano passado. Dados divulgados ontem pelo Banco Central confirmam também que a arrecadação de impostos não pára de crescer e continua a garantir o chamado superávit primário – balanço de receitas menos despesas, excluídos gastos com juros.

IMPOSTOS

Carga de tributos deve ultrapassar PIB em 2009

O projeto de lei orçamentária enviado ontem ao Congresso indica que a carga tributária federal continuará crescendo mais do que o Produto Interno Bruto (PIB) em 2009. Pelas projeções contidas na proposta, comparadas à última reestimativa oficial para 2008, o volume de receitas primárias da União aumentará 13%, enquanto o PIB deve crescer 10,53%, em termos nominais.

CARNAVALÊSCOS

Em vez de médicos e hospital, abadá e ioga

Correio Braziliense: quinta reportagem da série sobre gastos no sistema de saúde mostra destino incerto do dinheiro federal mandado aos municípios. Pelo menos R$ 70 milhões em repasses se perderam na compra de itens exóticos, mimos e outros badulaques.

DESCRENÇA

Jovens fogem das urnas

As eleições deste ano no Rio vão contar com o menor número de eleitores entre 16 e 17 anos desde de 1992 – apenas 0,6% do total. No Brasil, no mesmo período, o número de eleitores desta faixa etária, cujo voto é facultativo, caiu quase à metade. A tendência de evasão das urnas, verificada duas décadas depois de os jovens conquistarem o direito ao voto, é creditada ao desencanto com os políticos e os partidos.

EDUCAÇÃO

81 cursos de Direito vão perder 54% das vagas

Oitenta e um cursos de Direito com avaliações ruins perderão 54% das vagas a partir do próximo vestibular. Serão 24.380 postos a menos no País, a maioria (14.527) no Estado de São Paulo. A medida do governo visa a melhorar a qualidade dos cursos com conceito baixos no Enade e na prova da OAB.

SALÁRIO-MÍNIMO

Orçamento propõe mínimo de R$ 464,72

A proposta de Orçamento de 2009 prevê que o salário mínimo suba de R$415 para R$464,72 em fevereiro, com pagamento até o quinto dia útil de março. A alta é de 11,98%. O texto estima que o PIB cresça 4,5% em 2009, 0,5% ponto percentual abaixo do índice anual projetado para o segundo mandato do presidente Lula.

+ OBITUÁRIO

O banqueiro, criador do Itaú e ex-prefeito de São Paulo Olavo Setúbal morreu ontem aos 85 anos, de insuficiência cardíaca. Stella Maris, mulher de Dorival Caymmi, morreu aos 86 anos, onze dias depois do músico.

RAPOSA SERRA DO SOL

Relator apóia índios contra arrozeiros

Relator do caso da reserva indígena Raposa/Serra do Sol (Roraima) no Supremo Tribunal Federal, o ministro Carlos Ayres Britto votou no julgamento do STF pela total retirada de não-índios da região. Ele votou também pela manutenção da demarcação de forma contínua. Carlos Alberto Direito, que votaria a seguir pediu vista do processo, interrompendo o julgamento. Não existe prazo para que Direito apresente seu voto,mas ele deverá respeitar pedido do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para fazê-lo neste semestre. A demarcação da Raposa/ Serra do Sol opõe de um lado o governo federal, índios e ONGs, que querem a manutenção do decreto que definiu a reserva numa área contínua de 1,7 milhão de hectares; do outro, arrozeiros que plantam na reserva.

ECONOMIA

Gastos públicos crescerão mais que economia em 2009

O projeto da lei do Orçamento da União para 2009 prevê aumento de gastos em proporção maior que o crescimento da arrecadação de Impostos. As despesas obrigatórias subirão 13,1%, chegando a R$ 455,9 bilhões. Já a receita líquida crescerá 12,5%. Só com o funcionalismo serão gastos R$ 155,3 bilhões, equivalente a 5% do PIB, o maior do governo Lula. O reajuste previsto para o salário mínimo é de 11,98%, elevando-o para R$ 464,72. A proposta mostra aumento da carga tributária, que atingirá 25,38% do PIB. A alta da inflação e dos juros, combinada com a desvalorização do dólar, levou o setor público a gastar R$ 18,7 bilhões (33% a mais) só em julho como pagamentos de encargos da dívida.