Comentário (II)

Espoliação em marcha

A reforma tributária, encaminhada ao Congresso Nacional, pelo governo Lula, ao contrário dos alardeados aspectos positivos – simplificação, desoneração, racionalização – vai elevar a carga tributária do povo brasileiro, concentrada na média empresa, classe trabalhadora e classe média. É que o imposto que postula criar, sob o nome pomposo de imposto sobre valor agregado – IVA-Federal, incidente sobre circulação de bens e prestação de serviços, coexistirá com o IPI, o ICMS e o ISS.

Vai aumentar o conjunto de impostos indiretos e, por conseqüência, a regressividade da tributação, apenando os consumidores de mercadorias e serviços, pois, embora os contribuintes desses tributos sejam componentes da classe empresarial, a realidade é que os valores recolhidos vão compor os preços finais dos bens, sendo transferidos para quem os consome no processo econômico.

Osiris Lopes Filho, advogado e professor da UnB