Comentário (I)

Chegou a hora da verdade

Até que ponto a máquina do governo pode conduzir a votação da CPMF, pois, para o presidente Lula, os que se opõem a ela são sonegadores? Durante a semana passada “nosso guia” procurou confundir a população ignara de forma intencional. Todos sabem (inclusive ele) que a CPMF incide, em cascata, de 0,38% a 2,3% ou mais, conforme a cadeia produtiva, na dose da pinga, no litro de leite, no pãozinho, no arroz, no feijão, enfim, em todos os produtos e serviços consumidos tanto pelos ricos como pelos pobres, incluindo os desempregados.

Trata-se de um tributo perverso. Quando implantado, o País atravessava um período turbulento na economia (crises externas) e sua finalidade era necessária e específica (saúde). Hoje, com o forte superávit e o crescimento da arrecadação ano a ano, deixou de ser prioritário, servindo apenas para reforçar o caixa do governo a fim de cobrir o absurdo crescimento das despesas de custeio. O governo não se preparou para esse momento e já contava com a CPMF no Orçamento de 2008.

Nesse caso, para se chegar a um meio-termo, poderia ser proposta sua redução gradual, de forma que a partir de 2011 ficasse um simples resíduo, somente para efeito de fiscalização. Dessa forma sua redução beneficiaria ricos e pobres e sinalizaria o início da reforma tributária, há tanto tempo engavetada no Planalto.

Aníbal V. Fillip (biba4@uol.com.br)