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Ministério pagou R$ 187,5 mil por apenas uma página de relatório

Mesmo antes da Operação Voucher, a Controladoria Geral da União já apontava irregularidades em convênio do Ministério do Turismo: relatório concluído em 2010 sobre 1.644 convênios encontrou irregularidades em todos. Entre os problemas, prestações de contas entregues antes do pagamento e acordos assinados às pressas. A Fundação Universa, investigada pela PF, recebeu R$ 187,5 mil por uma página de relatório. (O Globo)

O GLOBO – CGU: 100% dos convênios do Turismo são irregulares

FOLHA DE SÃO PAULO – Planalto poupa o PT e corta verba de áreas de aliados

CORREIO BRAZILIENSE – Operação Voucher mira Congresso

O ESTADO DE SÃO PAULO – Desconfiado de Dilma, PMDB faz plano para 2014

ESTADO DE MINAS – Tucanos criticam faxina de Dilma

ZERO HORA – Chip nacional jà nasce defasado

JORNAL DO COM MERCIO (PE) – A intrigante política externa brasileira

Glenn Gould (25-9-1932, Toronto 4-10-1982, Toronto). Um dos pianistas mais distintos e controversos do século XX, foi um menino prodígio, dando aos 13 anos seu primeiro concerto em público. Dois anos mais tarde atuou pela primeira vez acompanhado pela orquestra sinfônica de sua cidade. Sua primeira gravação, as Variações Goldberg, de Johann Sebastian Bach (1955), tornou-o mundialmente famoso. Nunca a técnica contrapontística de Bach soara com tanta clareza e dinamismo.

Gould interpretou pela última vez as Variações no ano de sua morte. O estúdio de gravação foi seu principal espaço de trabalho, abandonando definitivamente as salas de concerto em 1964. Gould interpretou todas as composições para instrumentos de cordas de Bach, todas as peças para piano de Arnold Schönberg, assim como obras de Beethoven, Mozart, Brahms, Scriabin e Richard Strauss. Escreveu peças radiofônicas, diversos materiais para a rádio canadense e várias composições.

Lei do Orçamento: Anões, vetos e aposentados

MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br)

Toda vez em que ouço falar de Orçamento, a memória me leva para aquele famoso escândalo parlamentar que ficou conhecido como “Anões do Orçamento”. Foi um verdadeiro desastre em termos políticos que, naquele recomeço de Democracia, deu até em CPI, hoje difícil de acontecer…

O caso surgiu pelas facilidades de corromper que trazem as chamadas “emendas parlamentares”. Constatou-se naquela época uma enxurrada de desvios do dinheiro público em fraudes dentro e fora do Congresso. E, por um acaso, a patifaria foi descoberta por confissão de um ex-assessor da Comissão de Orçamento.

Apesar de tudo, houve CPI, por que naquele tempo os governos mantinham certo pudor e não “blindavam” os corruptos inda que fossem companheiros de partido. E em conseqüência das investigações, ocorreram renúncias e cassações de mandato; mas mesmo existindo provas contundentes de alcances de verbas públicas, ninguém foi para a prisão nem devolveu ao Erário o fruto da bandalheira.

Escreveu Marx, no seu livro de incursão sobre a Revolução Francesa, o “Dezoito Brumário”, que “A História só se repete em forma de caricatura”. É claro que, como sempre, essas regras não valem para o Brasil.

Como somos à exceção de tudo, toda bandalheira vem se repetindo há anos (acho, mais precisamente, que há 20 ou 21 anos), com bilhões de reais engordando as “emendas parlamentares” que deputados e senadores dividem entre si, como os 40 ladrões da caverna de Ali Babá.

Assim, aquele exemplo se repetiu agora com uma parlamentar sem a fama dos “Anões”, a deputada Fátima Pelais, do PMDB do Amapá, que destinou as “suas” emendas – mais R$ 4,4 milhões – para um curso de formação de agentes do Turismo no seu estado, onde o turismo não existe sequer no coloquial regional.

Não é preciso dizer que o dinheiro com tal fim nunca chegou à ponta; diluiu-se entre os pretensos prestadores do serviço inexistente e a parte do leão para a Deputada.

Os Anões de triste memória, e a deputada Fátima, contemporânea, que numa República autêntica deveria estar sub-judice, imprimem a presença quando que a Lei do Orçamento chega às mãos da presidente Dilma Rousseff.

Através da LDO para o ano que vem já se constata um grande aumento nas despesas obrigatórias com previdência, assistência social e seguro-desemprego. Com vistas à crise financeira mundial que não pode ser tratada de “marolinha” a área econômica do governo aconselhou Dilma a vetar alguns pontos da Lei.

Entre esses vetos, a Presidente cortou a regra que previa reajuste acima da inflação, em 2012, para aposentados e pensionistas da Previdência que ganham mais de um salário mínimo, e em conseqüência, qualquer reajuste vindouro para o funcionalismo público.

É triste se assistir a quebra de promessas solenemente feitas por uma Chefe da Nação. Mas, como sempre ocorre por intervenção do marketing, restou um vago compromisso de que os aposentados e pensionistas terão seu benefício reajustado de acordo com a variação do salário mínimo. Mas quanto aos servidores, nada.

Em contrapartida, como horrível – e verdadeiramente diabólica – compensação pelo desumano atentado contra os idosos e as viúvas, a gastança do Executivo sofre apenas uma pequena limitação e foi mantida a prioridade para as “emendas parlamentares”.

A presidente e sua equipe econômica divulgaram que não se pode prever reajustes futuros, valendo esta alegação como justificativa para os vetos à meta de déficit nominal que restringiria o combate à inflação.

Porque o PT-governo não incluiu nesses limites os seus próprios gastos e as “emendas parlamentares”? Será que para essas duas regras o conceito de contenção de gastos não vale?

Pois deveriam valer. São as insustentáveis despesas do Executivo e as distribuições das “emendas parlamentares” as mais difíceis de fiscalizar. Poucas chegam ao verdadeiro destino e, quando chegam, deixam parte das verbas liberadas para o bolso dos políticos e governantes corruptos.

Contra isso, há muito a fazer. Ainda em vigor, a Constituição Cidadã ainda garante à sociedade a liberdade de expressão e reunião. Vamos sobrepor-nos ao poder da politicagem com as ferramentas que dispomos pela Rede Social.

PT e PMDB indicam João Paulo e Eduardo Cunha para comandar comissão

Para comandar a Comissão Especial da Câmara que discutirá mudanças no Código de Processo Civil, que visam a tornar a Justiça mais ágil e moderna, o PT e o PMDB indicaram os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), réu no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, e Eduardo Cunha (PMDB/RJ), que responde inquérito no STF. As indicações foram feitas pelos líderes do PT, Paulo Teixeira, e do PMDB, Henrique Eduardo Alves, provocando revolta e mal-estar nos três poderes. O ministro do STF Luiz Fux, que presidiu o grupo de juristas responsável pela proposta de reforma, ficou constrangido com a situação, segundo integrantes do Judiciário, já que os dois deputados não são da área e ainda serão julgados por ele no tribunal.(O Globo)

O GLOBO – Denunciados no STF irão revisar processos judiciais

FOLHA DE SÃO PAULO – Emenda de ministro libera R$ 1 mi a empresa-fantasma

CORREIO BRAZILIENSE – Licitação no Turismo só teve uma empresa concorrente

O ESTADO DE SÃO PAULO – Dilma ignora inquietação do PT e diz que “faxina” segue

ESTADO DE MINAS – Minas tem 20 juízes ameaçados de morte

ZERO HORA – Tweet de piada sobre faxina provoca demissão

JORNAL DO COMMERCIO (PE) – FHC e Marina Silva aderem à faxina

O GLOBO – PT não gosta da faxina de Dilma

FOLHA DE SÃO PAULO – FGV é usada para fraudar licitação vencida pela PUC

CORREIO BRAZILIENSE – Petistas temem que ‘faxina’ de Dilma afete Lula

O ESTADO DE SÃO PAULO – “Quero aprender com Rossi” afirma novo ministro

ESTADO DE MINAS – Agora é o álcool que está faltando nos postos de BH

ZERO HORA – O desafio de Mendes – Agronegócio pede seguro e prazo para pagar dívidas

VALOR ECONÔMICO – PT e PMDB disputam liderança no Congresso

JORNAL DO COMMERCIO (PE) – Novo ministro rejeita “faxina”

Rossi deixa Agricultura após admitir uso de jatinho de empresa agropecuária

Menos de 24 horas após admitir com naturalidade o uso de um jatinho da Ourofino, empresa do setor agropecuário, o ministro da Agricultura, o peemedebista Wagner Rossi, perdeu as condições de permanecer no cargo e caiu. Em menos de três meses, é o quarto ministro demitido do governo Dilma, depois de Antonio Palocci, Alfredo Nascimento e Nelson Jobim. Rossi sai em meio a escândalos em pastas comandadas por aliados: Transportes, Turismo e Agricultura. Com Rossi no ministério, repasses do governo federal para a Ourofino cresceram. Só em financiamentos, foram R$ 38,9 milhões em 2010, contra R$ 13,6 milhões em 2009. Para aliados, Rossi saiu para proteger o vice-presidente Michel Temer, que patrocinou sua indicação. O líder do governo no Congresso, Mendes Ribeiro, é cotado para a vaga. O ministro do Turismo, Pedro Novais, disse que fica no cargo até Dilma dizer o contrário. (O Globo)

O GLOBO – Denúncias derrubam outro ministro, agora do PMDB

FOLHA DE SÃO PAULO – Denúncias derrubam o 4° ministro do governo Dilma

CORREIO BRAZILIENSE – Polícia Federal investiga atuação de lobista

O ESTADO DE SÃO PAULO – Quarto ministro de Dilma a cair, Rossi vê complô político

ESTADO DE MINAS – PF prende 23 por fraudes de R$ 1 bilhão

ZERO HORA – Agricultura será comandada por deputado gaúcho

VALOR ECONÔMICO – Rossi é o 4º ministro a deixar o governo

JORNAL DO COMMERCIO (PE) – Escândalo derruba mais um ministro

Para combater a corrupção, toda tentativa é válida?

MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br

Acredito sinceramente que vale a pena toda e qualquer tentativa para matar no nascedouro o foco de corrupção que ameaça o País como uma epidemia. Analiso e constato que a corrupção é secular, mas atesto convictamente que esta infecção maligna se expandiu graças à política condescendente e solidária do ex-presidente Lula da Silva.

Nos primeiros oito anos de governo petista o loteamento de ministérios e empresas estatais, e o reles varejo para preenchimento de mais de 20 mil cargos, deflagraram o surto depravado de assalto ao dinheiro público. Tudo escancarado e impunemente.

Aí está, sem dúvida, o centro de convergência de todos os ilícitos recém-descobertos nos primeiros meses do novo governo do PT, agora sob a presidência de Dilma Rousseff.

Mil e uma fraudes, propinas e relacionamento público-privado espúrio, são denunciados pela imprensa e investigados em ações conjuntas do Ministério Público e Polícia Federal. A última, no Ministério do Turismo – a Operação Voucher – levou 36 suspeitos de corrupção para a cadeia, sob aplausos da opinião pública.

Numa subversão da ordem moral e ética, o procedimento republicano do MP e da PF deixou a Presidente irritada. Aliás, segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, “furiosa”.

Não dá para entender o porquê da irritação e fúria de Dilma. Uma versão saída do Planalto dá a entender que ela condenou as medidas de busca e apreensão dos suspeitos por duas razões: 1) Por que não foi informada antecipadamente; 2) Pelo envolvimento de pessoas filiadas ao PT e ao PMDB.

Conspiradores de plantão rebatem estes rumores e interpretam a coisa de outra forma, partindo do princípio de que Presidente da República não precisa acompanhar arremetidas policiais; e se perguntam o que Dilma teria feito se tomasse conhecimento prévio da operação. Proibiria o trabalho da PF? Ordenaria que não houvesse presos? Enfim, qual seria o seu comprometimento, com a repressão ou com os suspeitos?

É impossível saber-se o que se passa na cabeça da Presidente, principalmente após os ocorridos, e só uma coisa é certa, ela corre para tranqüilizar os padrinhos dos pseudo-corruptos em nome de uma aberração chamada “governabilidade”.

Temendo que a contaminação da aversão apavorante pelo perigo da “ingovernabilidade”, os bondosos senadores Cristovam Buarque e Pedro Simon arregimentaram uma frente suprapartidária de apoio à Chefe da Nação, oferecendo-lhe condições necessárias de “governabilidade” para que ela mantenha a austeridade e as medidas impositivas pela moralidade pública.

O interessante é que nenhum membro da bancada do PT, partido de Dilma, aderiu ao movimento, com exceção de Eduardo Suplicy, cuja imprevisibilidade é notória. É estranho que os “companheiros” se esquivem de um apoio político que pretende austeridade, moralidade, gestão, qualidade e profissionalização do serviço público.

A Presidente, por sua vez, parece que também não deu importância aos senadores que lhe propuseram ajuda; pelo contrário, ancorou resolutamente na inversão de valores, reagindo contra a PF e deixando de lado prováveis lesões ao Erário e outros prováveis crimes contra o Patrimônio Nacional.

Confraternizando com os suspeitos de ilícitos e seus padrinhos, Dilma igualou-se a eles, acobertando o empreguismo, o favorecimento, o nepotismo, as propinas e o tráfico de influência.

Temendo enfrentar a discutível inimiga imaterial “governabilidade”, o Palácio do Planalto dá sinal verde para o livre trânsito de lobistas nos corredores ministeriais, para licitações fraudulentas e para nomeações de fichas-sujas. Fica consentida a rede de ligações pessoais, partidárias e profissionais patrocinada pelos “líderes aliados”.

Enquanto isto, os ingênuos senadores continuam acreditando que toda tentativa é válida para combater a corrupção…