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Caso contra deputado é arquivado sem investigação

O Conselho de Ética da Câmara arquivou, por 16 votos a 2, as acusações contra Valdemar da Costa Neto (PR-SP), sem abrir investigação. O relator, Fernando Francischini (PSDB-PR), defendeu o processo em que Valdemar seria acusado de esquema no Ministério dos Transportes. Ele é réu no processo do mensalão e em 2005 renunciou ao mandato para escapar da cassação – foi eleito novamente em 2006. “Não se pode banalizar o Conselho de Ética”, disse Amauri Teixeira (PT -BA) ao justificar o arquivamento. (Estadão)

STF adia decisão sobre ação que tenta limitar poderes do Conselho Nacional de Justiça para punir magistrados

Pelo menos 35 desembargadores são investigados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) hoje. Eles formam a cúpula do Judiciário nos Estados, julgando recursos contra as decisões dos juízes de primeira instância. Desde 2005, 20 deles foram punidos pelo conselho.

Ontem, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu adiar decisão sobre ação, proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros, que alega inconstitucionalidade e busca limitar a atuação do CNJ. Se a tese vingar, as punições do conselho podem ser derrubadas.

Explicação

A corregedora Eliana Calmon disse a Mônica Bergamo que suas declarações não foram ofensa a todos os juízes e que quer proteger a magistratura dos “bandidos infiltrados”. (Folha de S. Paulo)

Reação da opinião pública impede tribunal de retirar poderes do CNJ

Diante da forte reação da opinião pública e das críticas ao corporativismo no Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) desistiu de julgar ontem a ação que tira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderes para investigar e punir magistrados. A maioria dos ministros do STF tendia a aceitar a ação, movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AME), mas o presidente da Corte, Cezar Peluso, adiou sua apreciação. “O momento não é adequado. Vamos deixar até que os fatos sejam mais esclarecidos”, resumiu Marco Aurélio Mello, relator da ação. A crise chegou ao seu auge com a declaração da corregedora do CNJ, Eliana Calmon, para quem o esvaziamento do Conselho beneficiará “bandidos escondidos atrás da toga”. No Senado, foi apresentada emenda constitucional mantendo os poderes do CNJ. (O Globo)

O GLOBO – STF em crise não consegue decidir sobre punição a juízes

FOLHA DE SÃO PAULO – CNJ diz que são suspeitos de crimes 35 desembargadores

CORREIO BRAZILIENSE – Deputados desdenham de manifestação e livram Valdemar de processo

O ESTADO DE SÃO PAULO – Sob pressão, STF mantém poder de investigação do CNJ

ESTADO DE MINAS – Protesto sem efeito contra a corrupção

ZERO HORA – Supremo faz acordo para esfriar crise

VALOR ECONÔMICO – Justiça Eleitoral volta a tornar casal Garotinho inelegível

JORNAL DO COMMERCIO (PE) – Dedução do IR com domésticos é prorrogada

Punição a juízes abre guerra na cúpula do Poder Judiciário

Em meio a um embate que pode tirar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o poder de punir juizes por ma conduta, a corregedora nacional de Justiça. Eliana Calmon, foi pressionada pelo presidente do colegiado e também do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, para que se retratasse de afirmações de que é preciso combater a impunidade e que há “bandidos escondidos atrás da toga”. Eliana se recusou, e Peluso, após áspera discussão a portas fechadas, divulgou nota, assinada por outros integrantes do CNJ, afirmando que declarações “publicadas de forma generalizada ofendem a idoneidade e a dignidade de todos os magistrados”. O STF deve decidir hoje sobre a ação da Associação dos Magistrados Brasileiros que contesta o poder de punição do CNJ. A tendência é ir contra o Conselho. (O Globo)

Relatório aponta pela primeira vez alta de preços estourando a meta

Com o agravamento da crise europeia, a equipe econômica não descarta uma redução mais ousada dos juros já na próxima reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central, em outubro. O governo, por determinação da presidente Dilma, não considera a possibilidade de abrir mão do crescimento econômico este ano. A avaliação do Palácio do Planalto, contrariando expectativas do mercado, é que o Brasil já vive um cenário de inflação menor, assim como o resto do mundo, o que permitiria uma decisão mais arrojada de cortar os juros, hoje em 12%. Pela primeira vez, no entanto, analistas ouvidos pelo próprio BC já apostam que a taxa vai estourar o teto da meta deste ano, de 6,5%. A previsão é que o IPCA encerre 2011 em 6,52%. Ontem, o dólar recuou 0,38%, a R$ 1,822, e a Bovespa subiu 0,97%. (Miriam Leitão)

O GLOBO – Após Correios, greve agora é dos bancários

FOLHA DE SÃO PAULO – Saúde perde espaço no Orçamento da União

CORREIO BRAZILIENSE – Mercado aposta em corte de um ponto percentual na taxa Selic

O ESTADO DE SÃO PAULO – Mesmo suspensa, ONG recebe verbas de Lupi

ESTADO DE MINAS – Reação aliada contra imposto para saúde

ZERO HORA – Bancários prometem parar hoje

VALOR ECONÔMICO – Empresários preparam-se para reeditar “Xô CPMF”

JORNAL DO COMMERCIO (PE) – Segurança do Enem terá 2.600 policiais

http://youtu.be/1w6vF5D97fE