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12 DE OUTUBRO É O DIA: O POVO ACORDOU. O POVO DECIDIU. OU PÁRA A ROUBALHEIRA OU PARAMOS O BRASIL!

Locais:

Rio de Janeiro (RJ) Concentração no Posto 4 – Copacabana * São Paulo (SP) Concentração na Avenida Paulista em frente ao MASP * Goiânia (GO): Concentração na Praça Cívica – 14h *  Fortaleza (CE) Marcha rumo ao Parque do Cocó – 14h * João Pessoa (PB) Na Praça Cívica em frente ao Busto de Tamandaré – 14h * Recife (PE) Concentração na Praia de Boa Viagem – Praça * Salvador (BA) Concentração no Cristo da Barra às 14h * Santos (SP) Parque da Independência  * São Luiz (MA) Concentração na Praça do Pescador *  Teresina (PI) Concentração na Praça da Liberdade às 14h

FOLHA DE SÃO PAULO – Anvisa proíbe anfetaminas e restringe a sibutramina

O GLOBO – Farra com Bolsa Pesca eleva gasto a R$ 1,3 bi

O ESTADO DE SÃO PAULO – No Judiciário, mais de 4.800 podem ter supersalário

CORREIO BRAZILIENSE – AGU não quer eleição com verba pública

VALOR ECONÔMICO – Procuradoria pode desarquivar denúncia contra Palocci

ESTADO DE MINAS – Proibidos três remédios para emagrecer

JORNAL DO COMMERCIO – Paralisação dos Correios perto do fim

ZERO HORA – Número de salários acima do teto pode crescer 840%

http://youtu.be/NRBXYBADWqg

Dilma recua e aceita regras da Fifa na Copa

Após Dilma reunir-se com representante da Fifa, o governo disse que enviará ao Congresso emendas à lei da Copa para explicitar garantias exigidas pela entidade.

 O governo vai rever pontos da Lei Geral da Copa que desagradaram a Fila, segundo afirmou o ministro do Esporte, Orlando Silva, após reunião da presidente Dilma Rousseff com o secretário-geral da entidade, Jerôme Valcke,em Bruxelas. Masa meia-entrada para idosos não será alterada.

O anúncio amenizou o clima de confronto. Mas o governo rejeitou alterar a meia-entrada para idoso – a de estudante será discutida por ser lei estadual

Enquanto isso, na cidade do humor…

Capital do humor da Bulgária, tem até um museu sobre o tema, Gabrovo aguarda a visita da presidente Dilma Rousseff, esta semana, sem perder a piada, conta Deborah Berlinck. A cidade de 60 mil habitantes, onde nasceu Peter, pai de Dilma, prepara-se para recebê-la com uma exposição sobre sua família. O prefeito Nikolay Sirakov brinca sobre a possibilidade de fazer negócios com o Brasil: “Nosso lema é: investir pouco… e ganhar muito!” (Agências de Notícia)

Após o rock, Rio removerá favela para as Olimpíadas

Situada no coração dos Jogos Olímpicos, na Barra, a favela Vila Autódromo, vizinha à Cidade do Rock, será removida até 2013. O fim da comunidade com centenas de casas, revela Luiz Ernesto Magalhães, está previsto na minuta do edital da parceria público-privada que a prefeitura está lançando em busca de investidores para dividir os custos da construção do Parque Olímpico de R$ 1,3 bilhão, na área ocupada pelo Autódromo. A Secretaria de Habitação planeja reassentar as famílias num conjunto do Minha Casa, Minha Vida na Estrada dos Bandeirantes, a um quilômetro da favela. O município pagou R$ 19,9 milhões pelo terreno, mas nem todos os moradores aceitam se mudar. Desde 1993, ainda no governo César Maia, a prefeitura tenta na Justiça remover a Vila Autódromo.

FOLHA DE SÃO PAULO – Procuradores veem indícios de crime no caso Palocci

O GLOBO – Dilma recua e aceita regras da Fifa na Copa

O ESTADO DE SÃO PAULO – STF pode ter salário da Suprema Corte dos EUA

CORREIO BRAZILIENSE – Bloqueados bens de Roriz e de Arruda

VALOR ECONÔMICO – Brasil terá 6,2 mil vereadores a mais

ESTADO DE MINAS – Mensalidade escolar vai subir acima da inflação

JORNAL DO COMMERCIO – Greve dos bancários prejudica os clientes

ZERO HORA – Ministros podem ganhar R$ 32 mil

Judiciário: Corporativismo acima do bom senso

MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br)

As minhas primeiras leituras de ciência política me ensinaram que o fascismo nasceu, alimentou-se e cresceu graças ao corporativismo sindical, de patrões e trabalhadores. E nada mais do que fascistização nós encontramos no ataque à juíza corregedora Eliana Calmon, que fez duros ataques a seus colegas de toga.

A Juíza que quer passar o Brasil a limpo, de dentro para fora, nada falou que os brasileiros já sabem de há muito. Defendendo as ações punitivas do CNJ, disse “Acho que é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”.

O pensamento expresso poderia ser levado às profissões mais variadas; dizer-se que há jornalistas corruptos infiltrados nos jornais; médicos charlatães nos conselhos de medicina, engenheiros incompetentes erguendo prédios e/ou padres e pastores indignos de pregar a religião…

A realidade mostra, porém, que na m magistratura apresenta uma considerável maioria de togados íntegros, o jornalismo profissionais respeitáveis, ministros religiosos que são verdadeiros santos e médicos e engenheiros competentes e dignos.

O ruim no caso da Justiça, é que sempre aparece alguém, em defesa própria ou para amaciar a cúpula judiciária, achando que a doutora Eliana Calmon acusou “genericamente” a magistratura e pedindo que ela dê o nome aos bois, o que não seria preciso numa realidade onde 32 desembargadores estão sendo investigados sob suspeita…

Não satisfeitos em tentar tapar o sol com uma peneira, os defensores de privilégios classistas e da impunidade criminal acusam a corregedora de ser arrogante e se colocar acima do bem e do mal; enquanto outros tentam comprometer o STF, lembrando as liminares concedidas pela Corte contra decisões do CNJ.

Para a opinião pública não importa o nível do juizado; tanto faz o juiz de 1ª Instância como o ministro do Supremo, sem que nenhum esteja isento de investigação e seja punido caso cometa indignidades no exercício da função.

O ministro Cezar Peluso, independentemente do seu currículo e comportamento de julgador, não somente atacou a corregedora nacional de Justiça como tentou articular seus pares a fazê-lo, como foi o caso do TST, onde foi repudiado pelo presidente João Oreste Dalazen.

A AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) levou ao STF uma proposta restringindo poder de fiscalização do CNJ, decisão adiada diante da reação popular e das críticas de vários jurisconsultos ao corporativismo do Judiciário.

Depois das contundentes acusações – baseadas em fatos e carregados de provas – o STF agiu com prudência e bom senso, sem açodadamente no julgamento da ação de inconstitucionalidade impetrada pela AMB. E para satisfação da opinião pública o CNJ continua a investigar e punir juízes acusados de desvios de conduta.

A juíza Eliana Calmon é um caso à parte na crise que, sem dúvida, atinge a magistraturaem geral. Suaentrevista concedida à APJ (Associação Paulista de Jornais) é um capítulo da História do Brasil. Muitos poucos na sua situação teriam a coragem e o desprendimento de assumir a posição que ela assumiu.

Tragicômica foi a metáfora da Corregedora sobre a Justiça de São Paulo: “Sabe que dia eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro. É um Tribunal de Justiça fechado, refratário a qualquer ação do CNJ, e o presidente do STF é paulista.”

Essa paulada é inquestionável. Alguém duvida da veracidade do que a doutora Eliana falou? Apenas o ministro Cezar Peluso e meia dúzia de três ou quatro implicados nas investigações do CNJ reagiram contra.

Peluso, em nota de repúdio às declarações da ministra Eliana Calmon, cobrou uma retratação, a que ela se recusou, e ainda aumentou o tom das críticas acusando as corregedorias dos tribunais de “camuflarem suspeitos” e de serem lentas nas investigações para permitir a prescrição dos processos.

Então, juntando-se à voz do povo – que se ouve na Rede Social da Internet – vieram a Associação de Juízes para a Democracia e senadores de todos os partidos, apoiando a PEC do senador Demóstenes Torres que mantém os poderes do CNJ.

Segundo um lúcido editorial do Estadão, a PEC não seria necessária, pois o artigo 103-B da Constituição é claro quando autoriza o CNJ a tomar as providências pertinentes – inclusive avocando processos em tramitação nas corregedorias dos tribunais – para zelar pelo princípio da moralidade na instituição.

Governo enviará projeto ao Congresso para acabar com os supersalários

A presidente Dilma Rousseff enviará ao Congresso um projeto para acabar com brechas na legislação que permitem a servidores dos três Poderes receber salários acima do teto do funcionalismo, revela Natuza Nery.

Atualmente, cada Poder adota seus próprios critérios para definir o que se enquadra no limite e o que pode ser recebido além do teto salarial – de R$ 26,7 mil, equivalente aos vencimentos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). (Folha de SP)

Órgão do MEC dá aval a contas irregulares

Mesmo diante de alertas da Controladoria Geral da União, órgão do governo federal, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ligado ao MEC, avaliza contas e libera verba de merenda e transporte escolar para municípios investigados por desviar recursos e fraudar licitações. Muitas vezes, o FNDE sequer analisa contas para verificar irregularidades. No Rio, de2003 a2009, aCGU achou problemas em 35 cidades, mas o FNDE só foi a uma delas investigar o caso. (O Globo)