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Total cobrado por servidores do TJ de SP chega a R$ 3 bi

O presidente do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, disse ontem que chega a R$ 3 bilhões o montante pleiteado por seus pares e por milhares de servidores da corte a título de créditos atrasados. O valor é relativo a férias não aproveitadas, a atualização monetária e a licença-prêmio, entre outros fatores. “Cada dia fica maior”, disse Sartori sobre a dívida do tribunal. “Daqui a pouco não se paga ninguém mais.” (Estadão)

Decisão da S&P se segue à redução da nota da França e de outros oito países e deve encarecer pacotes de socorro

Depois da perda do triplo A da França e do rebaixamento de outros oito países da União Europeia, entre os quais Itália e Espanha, ontem foi o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (Feef) que teve parte de seu status reduzida. A agência de classificação de risco Standard & Poor’s divulgou que a instituição deixou de ser AAA e passou a ser AA+. A consequência será o encarecimento dos pacotes de socorro, que já evitaram a bancarrota de Grécia, Irlanda e Portugal. Segundo a agência, o rebaixamento do Feef é consequência direta da perda do AAA pela França e pela Áustria – o Tesouro francês é o segundo maior financiador do fundo, atrás da Alemanha. Para a direção do Feef, o rebaixamento não diminuirá sua capacidade de empréstimo. (Estadão)

Conselheiros querem reduzir poder de Cezar Peluso no CNJ

Membros do CNT apresentarão duas propostas para reduzir os poderes do presidente do órgão, Cezar Peluso, que preside também o STF, relata Leandro Colon.

Uma delas retira da presidência do conselho a prerrogativa de escolher e destituir seu secretário-geral. Outra permite que uma comissão inicie a fiscalização de gastos dos tribunais federais e estaduais. (Folha de S. Paulo)

Oposição critica vetos e diz que só estados e municípios arcarão com custos

Depois de 11 anos de discussões no Congresso, a lei que regulamenta a Emenda 29 e impede que estados e municípios maquiem gastos com Saúde foi sancionada ontem pela presidente Dilma Rousseff com 15 vetos. A nova lei eleva os gastos com o setor, que hoje são da ordem de R$ 127 bilhões por ano, mas é mais dura com estados e municípios – que não poderão, por exemplo, usar verbas da Saúde para projetos de saneamento básico e pagamento de aposentadorias de servidores. Os vetos de Dilma a trechos da lei aprovada em dezembro pelo Congresso provocaram críticas da oposição, especialmente do PSDB. Um dos pontos vetados previa que a verba federal para Saúde deveria ser alterada sempre que, houvesse uma revisão do Produto Interno Bruto (PIB). Outros trechos vetados davam mais transparência à execução dos gastos, como a exigência de conta separada para a Saúde. (O Globo)

O GLOBO – Dilma sanciona a lei que eleva gastos com Saúde

FOLHA DE SP – Conselheiros querem reduzir poder de Cezar Peluso no CNJ

ESTADÃO – Conjuntura não justifica artifícios pró-consumo

C. BRAZILIENSE – O mundo em crise e o Brasil de férias

VALOR ECONÔMICO – Fundo Partidário cresce sem parar e vai a R$ 324 milhões

ESTADO DE MINAS – Argentino deve presidir a Usiminas

JORNAL DO COMMERCIO – ‘Se houve fogo amigo, acabou’, diz Bezerra

ZERO HORA – Piratini propõe tarifas de pedágio menores

http://youtu.be/YIOdN3LTkbM

Corpos de dois idosos foram resgatados; situação do capitão do navio se complica

Mergulhadores encontraram ontem os corpos de dois passageiros – um espanhol de 68 anos e um italiano de 86 – no navio de cruzeiro que naufragou sexta-feira na Itália, elevando para cinco o número de mortos. As equipes ainda procuram possíveis sobreviventes ou corpos no Costa Concórdia. Ainda há ao menos 15 desaparecidos. Enquanto as investigações sobre as causas do naufrágio avançam, a situação do capitão, Francesco Schettino, se complica. Ele está preso sob acusação de homicídio culposo múltiplo, naufrágio e abandono do navio. (Estadão)

Com R$ 1 bilhão a menos, programas ficam no papel ou são reduzidos

Em seu primeiro ano de governo, a presidente Dilma Rousseff cortou R$ 1,03 bilhão da verba prevista para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), metade dos R$ 2,09 bilhões previstos no orçamento de2011. Amedida contraria a promessa de ampliar a colaboração com estados e municípios nessa área, feita por Dilma durante a campanha eleitoral de 2010. Com o corte, alguns programas nem começaram – como a construção de postos de polícia comunitária, que deveria ter recebido R$ 350 milhões mas ficou sem um centavo. A modernização de prisões, que deveria ter recebido R$ 20 milhões, também ficou no papel. E o Bolsa Formação, destinado a qualificar policiais, recebeu metade do prometido. (O Globo)

O GLOBO – Dilma corta à metade verbas da Segurança

FOLHA DE SP – Rio interna à força crianças e jovens

ESTADÃO – MEC altera nota de redação do Enem

C. BRAZILIENSE – Obras caras e aprovadas em menos de 30 minutos

VALOR ECONÔMICO – Governo diverge sobre superávit e investimento

ESTADO DE MINAS – Emendas bilionárias no fim de 2011

JORNAL DO COMMERCIO – OAB aguarda hoje explicações do TRT

ZERO HORA – Pacientes do SUS aguardam por albergues