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Senadores têm fantasmas e denunciados nos gabinetes

Passados apenas dois anos da maior crise do Senado, a dos atos secretos para nomear parentes, pelo menos 25 dos 81 senadores persistem no hábito do empreguismo. Nos gabinetes de Brasília ou em seus estados de origem, os senadores abrigam funcionários-fantasmas – estudantes que moram fora do país, e médicos e advogados que passam o dia exercendo sua profissão longe da casa, como mostra o levantamento feito por Chico de Gois e Roberto Maltchik. Outro grupo de funcionários inclui denunciados pelo Ministério Público e políticos cassados por compra de votos. No gabinete do senador Agripino Maia (DEM-RN), “trabalhava” até a semana passada uma estudante de Medicina que desde agosto de 2011 faz estágio na Espanha. A jovem é sobrinha do deputado João Maia (PR-RN) e do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, demitido na crise dos atos secretos. O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), emprega em seu escritório regional uma fisioterapeuta que também dá expediente de 40 horas semanais em clínicas. (O Globo)

O GLOBO – Senadores têm fantasmas e denunciados nos gabinetes

FOLHA DE SP – Porta-aviões usado vira um problema para Marinha

ESTADÃO – “Base aliada” cobra novo modelo de relação com Dilma

C. BRAZILIENSE – Cada distrital quer um carro de luxo. E quem paga é você

ESTADO DE MINAS – Nova classe média veio para ficar

JORNAL DO COMMERCIO – Decisão do TSE preocupa partidos

ZERO HORA – O que está por trás do choro da presidente

Afonso Florence sai do Desenvolvimento Agrário para entrada de outro petista

Insatisfeita com o baixo desempenho no setor, a presidente Dilma Rousseff demitiu ontem o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, do PT baiano, que voltará à Câmara para exercer seu mandato de deputado federal. Em seu lugar, foi escolhido outro deputado petista, o gaúcho Pepe Vargas, que a presidente conhece desde a época em que passou a viver no Rio Grande do Sul. Dos 37 ministros que tomaram posse com Dilma, Florence é o décimo segundo a deixar o governo. Além do Planalto, os movimentos sociais ligados à reforma agrária também criticavam a gestão de Florence. Somente um ano após o início de seu governo, Dilma fez suas primeiras desapropriações. Médico de formação, o novo ministro foi prefeito de Caxias do Sul e vem de um estado onde o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra tem forte atuação. Pepe é da mesma corrente petista de Florence, a Democracia Socialista. A mudança no primeiro escalão do governo federal é mais uma derrota para o governador da Bahia, Jaques Wagner, que recentemente, viu dois baianos perderem seus cargos: Mário Negromonte, do comando do Ministério das Cidades, e José Sérgio Gabrielli, da presidência da Petrobras. (O Globo)

PT e PMDB dominam o ‘loteamento’ de agências

Criadas nos anos 90 para regulamentar e fiscalizar os serviços públicos executados por empresas privadas, as agências reguladoras progressivamente perderam poder e viram seus cargos de direção sucumbir ao “loteamento” político. Hoje, PT e PMDB são predominantes, segundo estudo inédito da consultoria Macropolítica. O PC do B, com forte presença na Agência Nacional do Petróleo (ANP) e na chefia da Agência Nacional do Cinema, também se destaca. Pelo menos outras duas legendas, o PTB e o PR, disputam espaços nos órgãos reguladores.

Um relatório recente do Tribunal de Contas da União (TCU) expôs a situação de fragilidade das agências. Diz que os critérios usados na indicação dos diretores são “subjetivos” e estão “em dissonância com o caráter técnico” dos cargos. A autonomia financeira é comprometida por estarem sob o guarda-chuva orçamentário dos ministérios aos quais estão vinculadas, com a ameaça de cortes de recursos caso suas decisões não agradem ao governo. (Valor Econômico)

REFORMA URBANA – Desigualdades e exclusão

 Recebam esta reflexão como uma contribuição deste locutor que vos fala para a construção de uma proposta para governar democraticamente as cidades, com base no planejamento urbano participativo. Negó seguin:

O novo quadro social gerado pelo aprofundamento da crise econômica está redefinindo a natureza da questão urbana no Brasil.

O surgimento de uma pobreza essencialmente urbana, os indícios de fragmentação do tecido social, a expansão da ilegalidade na cidade e a crise fiscal do Estado são alguns dos novos problemas cujo tratamento poderá exigir a avaliação crítica dos pressupostos teóricos de um projeto de Reforma Urbana.

É razoável partir da crítica ao fracassado modelo tecnocrático e autoritário de planejamento e consolidar o vasto conjunto de idéias e propostas que vêm sendo debatidas na sociedade brasileira há décadas.

O objetivo central é a instituição de um novo padrão de política urbana, fundado na instituição da gestão democrática da cidade, com a finalidade de ampliar o espaço de cidadania e aumentar a eficácia do poder público local.

Busca-se, na verdade, um novo formato de planejamento que seja capaz de gerar intervenções governamentais que efetivamente promovam a melhoria das condições urbanas de vida, sobretudo para o conjunto dos trabalhadores e suas famílias.

A primeira tarefa é desenvolver uma concepção de planejamento urbano que supere os já conhecidos impasses entre as dimensões políticas e técnicas da gestão da cidade.

Parte-se do reconhecimento de conflitos de interesses na produção, apropriação, uso e administração do espaço construído. A sobrevivência das populações na cidade depende fundamentalmente de um bem social cujo acesso é regulado pelo exercício do “direito de propriedade”.

Trata-se do solo urbano, que não se restringe a um pedaço de terra, mas a um conjunto de equipamentos e serviços que lhe são próximos, física e socialmente.

A cidade é o lugar onde o homem moderno vive, trabalha e transforma sonhos em construção. É o espaço da casa, do indivíduo, da família e da intimidade protegida. Mas é também o espaço da rua, da praça, da multidão, do público, da política. A polis, matriz da cidadania, é o terreno fértil das mudanças sociais.

Em nosso tempo, a cidade amplia cada vez mais seus horizontes, integra-se ao mundo, universaliza-se, expande-se desordenadamente, rebela-se contra toda tentativa de ordenação do seu crescimento. Sem, contudo, deixar de ser o habitat do homem moderno, o espaço da vida, da cultura, da arte, do lazer, do desenvolvimento e da civilização.

Deve-se partir, portanto, do reconhecimento dos avanços alcançados pela cidade do Natal no último quarto de século para definir um posicionamento diante do futuro que não apenas preserve o que já foi conquistado, mas, sobretudo, a capacite para um novo salto. Um salto para o futuro, com prosperidade.

Para tanto, é necessário que se enfrente dois desafios: 1) assegurar a todos os natalenses condições mínimas de bem-estar, revertendo o atual quadro de exclusão social a que está relegada uma parcela expressiva da população e; 2) implementar um plano de desenvolvimento integrado, capaz de elevar a qualidade de vida das populações dos municípios da Região Metropolitana, eliminando o cinturão de pobreza construído nas últimas décadas.

Para tornar-se pólo irradiador de civilização, Natal não pode fechar-se em estreitos limites. Será preciso integrá-la cada vez mais à Região Metropolitana, ao Nordeste, ao Brasil e ao mundo. A participação de todos é necessária para a construção de uma nova cidade e de uma renovada Região Metropolitana como espaços de vida, cultura, civilização e desenvolvimento.

Esta reflexão é um exemplo eloqüente da possibilidade de transformação, a partir da hipótese de como o poder público local poderia apropriar parte dos excedentes da especulação imobiliária, em nome do interesse público.

Melhor dizendo, de como a Prefeitura poderia redirecionar estes excedentes a título de investimentos e projetos capazes de elevar a qualidade de vida do conjunto da população.

Resumo da ópera: somente uma Reforma Urbana será capaz de resolver as questões fundamentais da habitação e do trânsito em nossas cidades.

Pai espanca o filho de 3 anos na escola

A agressão covarde a uma criança indefesa foi protagonizada por um gerente executivo de um banco oficial e causou perplexidade no colégio, uma instituição de ensino particular na Asa Sul. Começou com palmadas porque o menino não queria ficar na escola. Repreendido por outros pais e professores, ele o levou para um banheiro e, contam testemunhas, foi ainda mais cruel: surrou o pequeno com um cinto. Indignado, um oficial da PM à paisana, que também levava o filho para a escola naquele momento, deu voz de prisão ao agressor. Mas ele o desacatou, pegou a criança e fugiu do local. Encontrado em casa, no Sudoeste, o gerente foi detido, levado à delegacia e autuado pelo crime de maus-tratos. Ele responderáem liberdade. Sefor condenado, pode pegar até um ano de prisão. (Correio Braziliense)

Participação do setor caiu para 14,6%, a menor desde 1956, primeiro ano do governo Juscelino Kubitschek

A participação da indústria brasileira no PIB (Produto Interno Bruto) do ano passado recuou ao patamar de 1956, ano em que o presidente Juscelino Kubitschek lançou o plano de metas “50 anos em5”– exatamente para estimular o crescimento industrial do país.

No ano passado, o setor representou apenas 14,6% do PIB. O auge da contribuição foi em 1985, com 27,2%. Desde então, tem caído.

A alta das importações, a falta de competitividade e o avanço de outros setores são os principais fatores que levaram o recuo industrial. (Folha de SP)

Ministros decidem validar o que haviam considerado inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou atrás da decisão que tomara na véspera e ontem, em novo julgamento, considerou constitucional a lei que criou o Instituto Chico Mendes. No primeiro julgamento, os ministros do STF concluíram que o Congresso havia contrariado a Constituição ao não criar uma comissão especial de deputados e senadores para analisar a medida provisória. A existência dessa comissão passou a ser exigida em 2001. Se esse entendimento fosse mantido, 560 MPs poderiam ter sua validade contestada na Justiça, porque também foram votadas sem a análise da comissão, entre elas as que criaram o Bolsa Família, o ProUni e o Minha Casa, Minha Vida. O STF decidiu que o rito da comissão terá que ser cumprido apenas nas MPs editadas a partir de ontem. O recuo foi aprovado por sete votos a dois, mesmo placar da decisão oposta tomada no dia anterior. Alguns juristas criticaram o STF, mas outros o elogiaram, por entender que seria criada uma situação de insegurança jurídica. (O Globo)