Artigo

DEMOCRACIA

MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br)

´Os males da democracia, só se curam com mais democracia´. (Georges Burdeau)

Depois de situar o Estado, como fiz no último artigo, é fundamental falar de Democracia, a aspiração dos povos para conquistar a Liberdade. Teoricamente (mais do que uma Utopia), a Democracia é o governo onde a cidadania (mais do que as massas) exerce sua soberania.

Diretamente ou através de eleições livres elegendo representantes, o povo (não confundir com a massa) participa da condução dos destinos do seu país, num País em que os poderes dirigentes do Estado, Executivo, Judiciário e Legislativo, são separados garantindo assim o Estado de Direito.

A conquista do funcionamento autônomo e convergente destes órgãos, seja em qualquer regime, monárquico ou republicano, produz a verdadeira Democracia, que foi construída através dos tempos.

Historicamente, os frutos que a Democracia colhe vêm de longe, fundamentando-se em experiências, como a do povo judeu que teve o Sinédrio (Sanhedrim, em grego Synedrion), uma assembleia de anciãos reunindo-se ora como Grande Sinédrio e o Sinédrio Menor, dependendo da interpretação e o julgamento da Lei de Moisés.

Funcionava mais ou menos como a Câmara e o Senado que temos, acumulando porém, as funções legislativa e judiciária. Foi o Sinédrio que interpretou a Torá (Lei), que julgou e condenou Jesus, segundo o Novo Testamento.

Também os gregos antigos nos deixaram a herança da Ágora – lugar de reunião onde as pessoas discutiam problemas de toda natureza. Era um espaço público de debates para os cidadãos gregos que tudo decidiam pelo voto direto.

Embora restrita aos cidadãos livres foi sem dúvida um lugar com característica democrática e até inspirou uma corrente anarquista defensora do “Agorismo”, exaltação de um governo sem Estado…

Em Roma – que nos legou quase todas as instituições que temos – constituiu-se o Senado do Povo Romano (Senatvs Popvlvsqve Romanvs) de uma importância ímpar durante a República e que se manteve no Império, embora sem o mesmo poder.

O Senado em Roma, marcou com tanta força a participação política da cidadania que o seu acrônimo SPQR (SENATVSPOPVLVSQVEROMANVS), estava inscrito nos estandartes das legiões romanas e foi aproveitado pelo cristianismo, ao assumir o poder. Poucas pessoas sabem que este distintivo é exibido nas procissões que representam os passos e a morte de Jesus Cristo…

É interessante que em Roma, como entre os judeus e os gregos, legisladores e julgadores se confundiam, surgindo nas assembleias alguns que se especializavam em elaborar leis e outros para julgar. De certa maneira parecidas com o que vemos hoje na Comissão do Impeachment que está funcionando no Senado.

O processo do impeachment de uma presidente que cometeu crime de responsabilidade fiscal é apreciado por parlamentares do ponto de vista político incorporando a condição de magistrados; e, dessa maneira, vem sendo conduzido.

Então cabe a pergunta: Há Democracia com o Congresso que aí está? Da minha parte respondo que sim, ainda que os senadores lulo-petistas contestem, aproveitando-se para desmoralizar a instituição. Também perguntamos se existe Democracia num País que faz eleições em urnas fraudáveis e candidatos que investem dinheiro sujo em suas campanhas?

Não, apesar de que é esta a Democracia que vivemos. Assistimos senadores petistas atacando o Judiciário e o Legislativo dizendo que o impeachment é golpe, apoiando a presidente afastada que enterrou a economia com fraudes, incompetência e ideologismo superado. Isso, para não falar da leniência com a ação dos gângsteres do seu partido.

Burdeau, o nosso epigrafado, nos dá uma lição magistral ao dizer que os males da Democracia, só se curam com mais Democracia. É por isso que denunciamos os golpes que o lulo-petismo confabula contra a Constituição, com pressões sobre o STF e fazendo uma campanha sórdida por novas eleições, possível tábua de salvação…

 

 

O ESTADO

MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br)

“O Estado é como o corpo humano. Nem todas as funções que desempenha são nobres.” 
(Anatole France)

Ouvi falar de Teoria Geral do Estado no primeiro ano da Faculdade Nacional de Direito tendo como professor Pedro Calmon, um notável de sua época, que era o Reitor da antiga Universidade do Brasil. Pouco me lembro das aulas de Calmon, exceto seu castiço português, alguns exemplos engraçados e o carinho com que tratava seus alunos.

Certa vez, quando ele adentrou no anfiteatro, eu estava numa janela com um manuscrito na mão, distraído, coisa incomum, pois devíamos estar sentados cada um em sua banca em respeito ao mestre. Calmon foi até lá, pegou-me pelo braço e pediu para ver o que havia no papel.

Como todos jovens são metidos a poeta, e eu fizera um poema que terminava com o verso “as lágrimas da despedida circularam um espiral de saudades…” Calmon leu o texto e me corrigiu: – “Espiral é um substantivo feminino…” e carinhosamente completou: – “… Mas como licença poética, você pode deixar como está”.

Passados mais do que 60 anos, com a experiência de estudos e de vida, considero a Teoria do Estado importantíssima, um dos fundamentos do Direito Público e a parte mais importante do Direito Constitucional.

Herdamos do Direito Alemão a origem da expressão Teoria geral do Estado (‘Allgemeinestaatslehre’), criada pelo professor Ulrik Huber em 1672 e foi consagrada pelo jurista alemão Rudolf Von Ihering na sua obra “A Luta pelo Direito”, um referencial dos jurisconsultos e advogados.

A matéria estuda a origem do Estado, sua formação, organização, funcionamento e finalidades, enfim, tudo sobre sua existência através de estudos da História e seus ramos culturais, Antropologia, Economia, Filosofia, Geografia e até a Psicologia.

Hoje, pela evolução da sociedade humana temos o Estado de Direito, que disciplina os direitos e deveres da cidadania. Tristemente ainda temos ditadores e aprendizes de ditador, aplicando e sonhando com o absolutismo imposto pelo “direito divino dos reis” tendo como exemplo Luís XIV, com a sua declaração “o Estado sou eu”.

Pois bem, a caricatura tupiniquim de Luís XIV, outro Luís, Lula da Silva, usou e abusou do Estado Brasileiro como se fosse seu; e contando com o apoio de uma massa satisfeita com esmolas e idiotizada pela propaganda à ‘la Goeblles’ elegeu para sucedê-lo, um fantoche incompetente e manipulável que apelidou de “Gerentona”.

Nos anos anteriores ao golpe de 64 havia o temor de que João Goulart – por fraqueza política ou leniência – permitisse a implantação de uma ‘República Sindicalista’ entregando o Governo à pelegagem. Depois, numa tática inadvertida, o general Golbery deu força ao pelego Lula e permitiu que ele implantasse o tal regime.

Isto nos leva a Roberto Campos que nos deixou o pensamento: “Eu acreditava muito nos mecanismos governamentais, mas eles têm células cancerígenas que crescem incontrolavelmente”. E foram essas células que cresceram e se multiplicaram no corpo do governo lulo-petista.

O lulo-petismo usou todos os meios para a dominação completa do Estado: Solapou a unidade nacional dividindo a Nação entre pobres e ricos, brancos e negros, católicos e protestantes, homo e héteros sexuais; e, além de tudo, corrompendo a expressão política, entre ‘esquerda’ e ‘direita’.

Esta virulência enfermou a máquina estatal, permitindo a formação de uma organização criminosa que assaltou o patrimônio público e, arrombando os cofres do Estado, decompôs a economia nacional.

As reais funções do Estado foram pervertidas em nome de um tal ‘socialismo bolivariano’ totalitário, que afundou a Venezuela. E lembra uma lição de Bakunin que, enfrentando Marx, escreveu: “Quem quer, não a liberdade, mas o Estado, não deve brincar de Revolução.”

CARROSSEL

MIRANDA SÁ (E-Mail: mirandasa@uol.com.br)

“Dançou-se muito no baile da Ilha Fiscal, mas o que os convidados não imaginavam, nem o imperador D. Pedro II, é que se dançava sobre um vulcão” (Veja na História)

Toda vez que registro o rodopio do movimento feminista conquistando espaços na mídia sobre problemas diversos, seja do machismo à ‘cultura do estupro’, fujo ao debate para não provocar parentes e amigas que embarcam neste carrossel…

Vejo, na esteira da minha experiência, que a atuação desse bando minoritário do feminismo é de grupo de pressão do lulo-petismo bolivariano, como são os ‘afrodescendentes’ do movimento negro ‘made in USA’, que imagina racismos de conveniência. E também os meio-ambientalistas de última hora defendendo o mico leão dourado que voltou e se multiplicou na Mata Atlântica.

Não me contenho, porém, ao ver que as mesmas denunciantes da ‘cultura do estupro’ venham defender o Ministério da Ciência e Tecnologia lembrando o Viagra, a droga da ereção, exaltação da potência machista.

O pior dessa agitação barata, foi a exibição de um cartaz referindo-se a Michel Temer – com uma esposa mais nova – como dependente da pílula azul… Já imaginaram se anti-petistas levantassem faixas sobre a hipótese de Dilma ter furor uterino e divorciou-se de um marido impotente?

A exibição manifesta do combate ao estupro veio num dia e, no dia seguinte, aparece a defesa do Viagra levando o extremismo feminista àquele ‘círculo vicioso’ que me inculca desde os tempos em que estudava Matemática.

Foi o matemático francês Henri Poincaré quem primeiro usou a expressão “cercle vicieux” na rejeição das definições impredicativas, que definem um elemento em termos viciosamente circulares. Fora da Matemática, o círculo vicioso é usado com o significado de uma coisa sem fim, um fato permanentemente inacabado, a continuidade de casos problemáticos. E me lembra um carrossel.

Esse brinquedo tradicional dos parques de diversões e festas da do interior diverte muitas pessoas. A embriaguez mecânica dos sentidos é especialmente atrativa para as personalidades epileptoides, fenômeno que nos fascinava quando éramos crianças com gritos de alegria e … Vômitos.

A máquina giratória dos cavalinhos surgiu no final do séc. XVIII, e virou moda na corte francesa, durante o reinado de Henrique IV.  A origem do nome ‘Carrossel’ vem de um faustoso espetáculo do tipo torneio, que se promovia na época.

O carrossel tem semelhança com o círculo vicioso, e aparece até num desenho animado brasileiro produzido e exibida pelo SBT e coprodução da SuperToons, adaptado da telenovela mexicana homônima.

Girando sempre, com círculos e círculos, alguns estonteadores, a política brasileira foge dos padrões retilíneos dos países mais avançados. Veja-se o caso atual das delações premiadas: A defesa de Dilma requereu à Comissão Especial do Impeachment no Senado a inclusão das delações premiadas de Sérgio Machado; recebeu efusivos aplausos dos senadores petistas. O pedido foi recusado pela presidência da Comissão.

Quatro dias depois, o senador Aluízio Nunes demandou um pedido idêntico, solicitando a inclusão das denúncias da Odebrecht e da OAS no processo; os mesmos senadores petistas que aplaudiram a medida anteriormente, reagiram com virulência para impedir a juntada da delação de Marcelo Odebrecht.

Trata-se ou não de um círculo vicioso esta contradição petista montada nos cavalinhos do carrossel político? O que se via antes, perdeu-se de vista para ver-se de novo na outra volta… Não é por acaso que os fanáticos defensores de Lula, Dilma e do PT são apelidados de ‘militontos’, resultado da tonteira de girar em torno de Lula.

A rica língua portuguesa registra o verbo ‘valsar’, dançar valsa girando pelo salão. As voltas que os lulo-petistas e seus colaboradores dão na dança da corrupção estão chegando ao fim. Lembram o último baile da Ilha Fiscal.

Como diria Mussum, fala Serys!

A classe política brasileira começou a se autodestruir, sem perceber, em 2006

(José Padilha, cineasta)

O pontapé inicial foi dado por uma senadora de nome impronunciável: Serys Slhessarenko. Envolvida com a máfia dos sanguessugas, esquema de fraudes em licitações na área da Saúde, Serys participou também da fundação do PT no Mato Grosso. Arrisco dizer que sem essas qualificações a semente que ela plantou jamais teria dado os frutos que o Moro colheu.

Seja como for, no ano de 2006, uma nuvem negra pairava sobre Brasília. O escândalo dos sanguessugas virou CPI, e a CPI recomendou a cassação de 72 parlamentares, dentre os quais a própria senadora. Um recorde que resiste até hoje.

Graças a Deus a ética dos nossos parlamentares nos salvou. Sem isso, o Brasil ainda seria o país da impunidade. Mas a nossa sorte estava mudando. Serys e todos os demais acusados foram absolvidos. Serys, inclusive, foi citada em matéria desabonadora da revista “Veja”, o que engrandeceu ainda mais a sua biografia petista. Era maio de 2006, e nossa heroína ia de vento em popa. Com a fama que havia adquirido, como é que algum corrupto poderia imaginar que ela iria fazer o que fez?

Serys escolheu o dia 23 de maio, data em que Fidel se tornou o primeiro estrangeiro condecorado na União Soviética e que Simon Bolívar foi proclamado o Libertador da Venezuela, para agir. Na calada da noite, apresentou ao Senado o fatídico projeto de lei 150/06. Seu objetivo? Dar efetividade jurídica ao uso da delação premiada na investigação dos crimes de corrupção no Brasil. Seus motivos? Fazer justiça? Fazer demagogia?

Seja como for, o projeto de Serys tramitou no Senado por três anos sem que nenhum dos corruptos lá presentes desconfiasse do poder destrutivo da matéria em questão, até ser enviado para a Câmara dos Deputados em 9 de dezembro de 2009, Dia Internacional da Luta contra a Corrupção. O destino deu a dica, mas os corruptos comeram mosca. O 150/06 foi então renomeado PL 6.578/2009 e encaminhado para avaliação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. A comissão se debruçou sobre o tema por três anos, sem perceber o mal que a espreitava, talvez por acreditar no DNA de sua autora. Foi assim que no dia 5 de dezembro de 2012, seis anos depois de sua criação, o projeto de Serys finalmente chegou ao plenário. Ninguém sabe se foi suicídio ou burrice coletiva, mas o quorum e a maioria necessários para a sua aprovação foram garantidos pelo PT e pelo PMDB, a base parlamentar do governo de Dilma e de Temer.

Uma vez aprovado, o projeto retornou ao Senado, de onde foi remetido para sanção presidencial. Doze anos depois de ter nascido, no dia 1º de agosto de 2013, o projeto de Serys finalmente chegou às mãos da pessoa que Deus (ou será que foi Lula?) havia escolhido para recebê-lo: Dilma Rousseff. Não se sabe se Dilma leu ou não leu a papelada. Se leu, não entendeu, posto que sapecou-lhe o jamegão, sancionando assim a lei ordinária 12.850/2013.

Será que Serys, os senadores que aprovaram o PL 150/06, os deputados que votaram o PL 6.578/2009, e a presidenta que sancionou a lei 12.850/2013 sabiam o que estavam fazendo?

As evidências sugerem o contrário, tendo Dilma, inclusive, comparado os delatores da Lava-Jato a Joaquim Silvério dos Reis, o homem que traiu Tiradentes. Tenho certeza de que todos os corruptos da política brasileira se sentem traídos como ela, mas isso não justifica tamanha injustiça. Não, a verdadeira traidora da classe política brasileira é a ex-senadora Serys Slhessarenko. Foi ela quem criou a lei da delação premiada, foi o pontapé dela que acertou o forevis da Dilma. A Cesar o que é de Cesar e a Serys o que é de Serys. Que lhe sejam outorgadas as ordens do Barão do Rio Branco e do Cruzeiro do Sul. Foi ela quem nos libertou da classe política escrota que sempre nos fez de otários.

José Padilha é cineasta

 

BARALHO

MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br)

“O destino é o que embaralha as cartas, mas somos nós que jogamos” (Shakespeare)

Perde-se em tempos imemoráveis o surgimento do baralho. Pesquisadores se contradizem dizendo que as cartas nasceram ora na China, ou no Egito ou no Oriente Próximo; mas uma coisa é certa: chegou à Europa no século XIV e ali se popularizou com processos de impressão e fabricação de papel.

Em Portugal foi criado o tipo que usamos no Brasil e espalhado pelo mundo levado pelos navegadores portugueses fabricados na Impressão Régia Real, por concessão à Fábrica de Cartas de Jogar de Lisboa.

Há informações que os desenhos tradicionais das cartas são do pintor francês Jacquemin Gringonneur, sob encomenda do rei Carlos VI de França. Para quem gosta da História Política, Gringonneur teria desenhado as cartas representando a sociedade francesa através de seus naipes, sendo copas o clero; espadas a nobreza; paus os camponeses; ouros a burguesia.

São 52 cartas divididas em quatro naipes que incluem um ás, o símbolo do naipe, um rei, uma rainha, e um valete. Alguns jogos aceitam a inclusão de mais duas cartas, os “coringas”.

Além dos diversos tipos de jogos de baralho, ele é usado com as cartas espanholas do baralho cigano como uma diversificação do célebre Tarô, a expressão advinhatória da magia judaica, a Cabala.  É também empregado para confecção de primitivos mapas astrológicos.

Na política brasileira não tem Tarô nem baralho cigano que preveja o futuro político do Brasil. As cartas comuns são mais usadas pelos políticos, principalmente parlamentares, em jogos de azar, principalmente o pôquer.

Aqui, em vez de botar cartas para adivinhações, prefere-se as artimanhas, os conchavos e a ‘aloprações’, esta última preferida pelos lulo-petistas; até os defensores do ‘materialismo dialético’ do PCdoB, recorrem a conspirações e tramas, abandonando o conceito marxista da “luta de classes” …

Com a astúcia e dissimulação da pelegagem, o lulo-petismo substituiu as habituais mesas verdes dos cassinos pelas mesas vermelhas da sua ideologia, no vício inveterado de trair a Pátria. É notório o jogo do Partido dos Trabalhadores e da sua linha auxiliar de sicários para servir aos desígnios narco-populistas do bolivarianismo.

Embaralhando tudo, começou com o lulo-petismo a expropriação do patrimônio público no Brasil. Foi assim que destruíram a icônica Petrobras, a empresa que orgulhava os brasileiros, encontrando a melhor forma de acabar com o monopólio estatal do petróleo, expropriando o seu capital em forma de propinas.

Desmoralizaram tanto a empresa (que foi a quarta do mundo do petróleo), que levaram os patriotas a desejarem sua privatização para salvá-la do gangsterismo.

Em boa hora, o País acordou. O povo se levantou e os poderes Judiciário e Legislativo, ouvindo a voz rouca das ruas, iniciaram o processo de impeachment para dar um fim no ilusionismo da falsa gerentona Dilma Rousseff, maquiadora das contas públicas através de um crime de responsabilidade contra a LRF.

Afastada, Dilma continua a espernear empregando a diabólica versão de um “golpe”, negando o rito traçado pelo STF e levado à Câmara Alta por 367 votos dos deputados federais; e que sua continuidade recebeu a aprovação majoritária na Comissão Especial do Senado.

Apoiada no fanatismo cego dos asseclas, Dilma tenta reverter a situação aplaudida pela ampla maioria dos cidadãos e cidadãs. Com isto, ela nos leva à bela fantasia de Lewis Carroll, “Alice no País das Maravilhas”, cuja personagem central nos dá um exemplo a seguir:

Desprezando a Rainha de Copas, que ordenou a sua decapitação, Alice reverberou: “Quem se importa com vocês?”, disse Alice. “Não são nada mais que um baralho!”. Vamos seguir esta lucidez, parodiando o nosso epigrafado Shakespeare: “A política embaralha as cartas, mas somos nós que jogamos”

CONSTRUÇÃO

MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br)

“Era ele que erguia casas/ Onde antes só havia chão. / Como um pássaro sem asas/ Ele subia com as casas/ Que lhe brotavam da mão.” (Vinicius de Moraes)

Como em geral os brasileiros pensantes, estou decepcionado com os políticos, e também espero que venha uma solução urgente para a crise que nos atormenta. Não quero, nem vou fazer louvaminhas a Michel Temer; mas, como postaram no Twitter, qualquer um que substituísse o incompetente, desastrado e corrupto governo do PT seria melhor para o Brasil.

Isso me carrega para o pensamento de uma construção. Morei algum tempo na Alemanha onde fiz um curso de computação gráfica em Colônia, no prestigiado jornal ‘Der Welt´.

Na minha longa vida e acúmulo de experiências, admirei o legado dos incas em Machu Pichu, as pirâmides do Sol e da Lua dos astecas e o conjunto arquitetônico do Vaticano, porém nada supera a imponência da Catedral de Colônia. E lá corre uma lenda que vou repetir.

Dizem que quando construíam a igreja, um dos escultores dava um acabamento descuidado na escultura de um dos demônios do teto. Observando-o, o mestre de obras mandou que aplicasse melhor o polimento. O artífice ponderou: – “Aqui em cima, a 50 metros da rua ninguém vai notar…”

A resposta foi curta e abrangeu todo o sentido da fé: – “Pense, jovem, nós não estamos construindo esta catedral para os homens, mas para Deus”.

É mais ou menos o que penso, e comigo milhões de patrícios, que pedimos a Temer que tenha o cuidado de cumprir seus deveres para o Estado, sem pensar nos seus oponentes levados pelo fanatismo com o princípio demoníaco do “quanto pior melhor”.

É presumível que será impossível governar com a administração pública infestada de agentes lulo-petistas, sempre sabotadores em potencial; também se terá dificuldades se não fizer ouvidos moucos para a gritaria da pelegagem inconformada em ser apeada do poder.

Não custa lembrar que os erros e vacilações dos governantes são vistos e ouvidos pelo povo, e talvez sejam irresponsavelmente acolhidas pelos bajuladores que se acercam do poder. Por isto, é preciso evitar atos e medidas impensadas, necessitando o estudo acurado da sua influência sobre a cidadania.

O novo governo foi, indiretamente, fruto dos anseios populares. Mais de 90% dos brasileiros pediram o afastamento da falsa “gerentona”, imposta pelos desígnios maléficos da pelegagem interpretados pelo enganador desonesto que é Lula da Silva.

Em consequência, os resultados que advirão da nova administração também serão julgados pela opinião pública, que não perdoará uma traição às reivindicações básicas da população.

Temos uma economia em frangalhos. A Petrobras e as empresas estatais arrastam os efeitos da roubalheira do PT-governo e dos hierarcas do lulismo; registra-se o caos na Saúde Pública e o enxovalhamento da Educação; são, pelos dados oficiais cerca de 12 milhões de desempregados.

A inflação é um imposto cruel que atormenta os pobres e as classes médias inferiores; a produção industrial e o agronegócio exigem a atenção básica dos atuais condutores da Economia.

Por tudo isso e a restauração de uma política exterior desvinculada dos ideologismos superados, queremos na presidência da República um operário em construção, para soerguimento do orgulho nacional.

HERANÇA MALDITA

MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br)

“Há quem defenda os seus erros como se estivesse a defender uma herança.” ― Edmund Burke

Um filme de ficção científica lançado em 1996 sob a direção de Kevin Yagherdez fez muito sucesso entre os apreciadores de fitas de terror, contando a história de um cientista do século 22, que assumiu ações de um antepassado responsável que abriu as portas do inferno.

Nas madrugadas de suas insônias produzidas pela enganação, espiroquetagens e até crime, Lula da Silva deve ter assistido a película lembrando-se dela para metaforicamente usar contra seu ex-amigo Fernando Henrique Cardozo na reação natural da criatura contra o criador…

Assim falou-se muito de “herança maldita” no primeiro – e até no segundo governo Lula, que herdou o Plano Real, uma economia organizada, normalidade democrática e relações internacionais favoráveis.

Nem todas heranças são malditas… Dicionarizado o vocábulo é um substantivo feminino originário do latim, ‘haerentia’, que representa os princípios jurídicos que garantem a transferência de um patrimônio de um morto aos seus descendentes. É o direito de receber ou garantir bens por via de sucessão, um patrimônio transferido de alguém para alguém.

No Direito Civil, que estuda as sucessões, a herança é todo o bem material, direito ou obrigação passados de uma pessoa que morre para os seus sucessores (herdeiros ou legatários) através de testamento.

Assiste-se no Brasil no tabelionato da política a transmissão de uma herança da presidente Dilma que sofreu um impeachment pela vontade da ampla maioria dos cidadãos e cidadãs, numa tramitação que obedeceu a todos os trâmites legais e constitucionais. A herança que deixou nos concede um bem político-econômico que começa pelo apego ao poder e o inconformismo por sua derrubada.

Do seu patrimônio de inconsequências, irresponsabilidades e malfeitos propagados em todos os setores da administração pública, a mentira é o mais desastroso patrimônio político. Esta parcela abrange a incoerência de enfrentar os poderes Judiciário e Legislativo que avalizaram o seu afastamento da presidência da República, chamando-o de ‘golpe’.

A partir daí, todos os elementos testamentários de Dilma chegam às raias do absurdo. Primeiro, baixou atos durante o processo a que se submeteu, com concessões a seus apaniguados que fazem corar um frade de pedra e Rui Barbosa tremer no túmulo.

Vem depois efeitos desastrosos que contrariam o bom senso, para não dizer crimes contra o País. Tivemos nos primeiros dias do seu sucessor na interinidade, Michel Temer, a revelação de que alterou – mais uma vez – a meta fiscal deste ano acarretando um rombo de até R$ 170,5 bilhões nas contas do governo central, equivalente a 2,75% do Produto Interno Bruto.

Conforme os novos titulares da área econômica do Governo Federal este desfalque abrange fraturas no Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social. Este procedimento irresponsável é indigno de um chefe da Nação.

Temos aí, então uma autêntica “herança maldita”. Irrefutável; e, diante disso, obriga seus substitutos a fazer remendos, preparando uma nova meta fiscal. O ministro da Fazenda perseguindo o retorno da credibilidade ao governo fala que “Existe margem para incerteza, mas é uma meta realista e dentro de critérios rigorosos e mais próximos do que hoje está sendo estimado pelo mercado”

As heranças são irrecusáveis e a lembrança deixada por Dilma abala os alicerces da economia e fatalmente recairá sobre todos os brasileiros. Não sei se juridicamente haverá condições de recusar esse donativo verdadeiramente criminoso.

Dilma e seus asseclas continuam defendendo seus crimes e a herança desgraçada que deixaram; quanto ao presidente Temer, tentará envolver os outros testamentários do Congresso Nacional entregando aos congressistas a proposta de alteração da maligna meta fiscal herdada, buscando amenizar os efeitos destrutíveis da maldição lulo-petista.

Esperamos que na suas ações, o presidente Temer afaste – entre as medidas amargas que por certo virão – a ideia de ressuscitar a CPMF ou aumentar os impostos que já são considerados os mais altos do mundo.

O CONTRATO

MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br)

“Para conhecer os homens é preciso vê-los atuar.” (Jean-Jacques Rousseau)

Na Democracia os governos devem estabelecer, cumprir e manter um contrato com a Nação, como ensinou Rousseau, o filósofo suíço do iluminismo, autor do “Contrato Social” com ideias que influenciaram sobremaneira a Revolução Francesa e seus princípios de Liberdade, Igualdade e Fraternidade.

O conceito de contrato vem de longe; no mundo Ocidental importando os preceitos do Direito Romano que estabelece um acordo entre duas ou mais pessoas ou entidades, que se obrigam a satisfazer o combinado.

O nome é derivado do latim “contractu”, e se realiza historicamente desde os pactos econômicos do feudalismo (que agregou partes do Direito Canônico), passando ao Estado Liberal, ao Estado Social e, atualmente, ao Estado Democrático de Direito.

Do Direito puramente mercantil, fruto do jus naturalismo, passou para o Civil e se ampliou para refletir casos de família e processos políticos. Esses pactos tomam várias formas, mas o mais vigente obedece aos requisitos a presença das partes, da expressão formal, da unidade do ato e a conformidade rigorosa de todo pacto.

Na realidade, entre a cidadania e os governos as convenções contratuais são difíceis; os brasileiros nada puderam fazer quando Lula da Silva rompeu o contrato social abandonando a honestidade no trato da coisa pública para aliar-se com banqueiros e empreiteiros e favorecer o seu partido, enriquecer e facilitar o enriquecimento dos seus familiares e parceiros.

E de Lula tem mais fraudes no contrato social ao impor, pela popularidade adquirida através da propaganda bilionária e ilimitada, uma candidata que jamais apresentou as condições intelectuais e éticas para assumir a presidência da República, agora afastada constitucionalmente por um impeachment.

Da “Gerentona” Dilma Rousseff, que se elegeu, seria impossível desfazer o invisível pacto com a sociedade, pelas suas mentiras estelionatárias que se estenderam desde a candidatura até assumir a chefia da Nação.

Esta Presidente, como pessoa, tornou irrealizável o conceito jurídico de contrato social ao assumir uma forma monárquica de governar e transformar a governabilidade num instrumento para infligir os propósitos do seu grupo, do seu partido e dos seus próprios.

A gota d’água foi o crime contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, após desperdiçar o orçamento nacional, o patrimônio público e a confiança do povo.  Como o dono de um cassino que sempre ganha, Dilma encheu o bolso dos seus parceiros usuários de facilidades.

Estes exemplos constam do Governo Dilma, esbanjador dos cartões corporativos fajutos (como aquele entregue a Rose Noronha, amiga íntima de Lula), das contas secretas que adentraram nos empréstimos do BNDES para Cuba, Venezuela, República Dominicana e Angola, somados à leniência com os propineiros que foram seus ministros e assessores.

Afastada, Dilma deixou a herança maldita das obras inacabadas, os mais de onze milhões de desempregados e um rombo inédito de R$ 170,5 bilhões nas contas federais. A demonstração de sua ineficiência e corrupção só tem comparação com seus parceiros internacionais, os pelegos latino-americanos e os ditadores africanos.

Agora temos um novo governo, cujo titular, Michel Temer, propôs oralmente à Nação Brasileira um contrato. Errou cedendo o Minc a um grupo de artistas ricos que jamais dividiu o butim com os que realmente fazem cultura popular no Brasil, e manteve o órgão que gastava mais do que com Saneamento, combate às endemias e até nas Relações Exteriores.

Temer recuou mostrando temor pela oposição de fanáticos militantes lulo-petistas, frações estudantis manobradas pela UNE e UBES, organizações pelegas que mamam nos cofres públicos; e manteve um ministério que não existe nos países avançados.

É triste tudo isso, por que dependemos do contrato que o presidente Temer propôs e nós acreditamos; mas estamos conhecendo-o ao vê-lo atuar…

O CAMINHO

MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br)

“Não caminhe atrás de mim, posso não te guiar. Não ande a minha frente, posso não seguir-te. Simplesmente caminhe ao meu lado e seja meu amigo”.  (Albert Camus)

Quando adolescente, eu acompanhava meu pai nas suas peregrinações pelas livrarias e sebos do centro do Rio. Leitor compulsivo, ele frequentava a Coelho Branco e a Vitória na Rua do Carmo, aonde batia papo com a sua turma ao sair do trabalho na Praça XV.

Certa vez fui com ele à Livraria Vitória onde podíamos folhear livros e lá encontrei um que me atraiu, foi “O Caminho”, do escritor alagoano Otávio Brandão.

Empolguei-me com a leitura e depois conheci a vida do escritor, autor de diversas obras, sendo uma digna de leitura como pesquisa, “Canais e Lagoas”; e foi precursor do recifense “Mangue Beat”, com seu “Manifesto Sururu”.

Só que em vez de se encaminhar para a contracultura e misturar música importada com ritmos regionais, ele importou o Manifesto Comunista, sendo o seu primeiro tradutor no Brasil.

Otávio Brandão teve uma vida política agitada, aderindo na juventude ao anarquismo – que costumava dizer não ser o de Proudhon, mas o de Bakunin. Mais tarde ingressou no Partido Comunista onde sofreu perseguições, como muitos intelectuais de sua época, por manter ideias próprias sobre a realidade.

Sob o stalinismo dominante no movimento comunista internacional, foi acusado na “secção brasileira” de ter ideias “puramente anarquistas” e mais tarde com as pechas de “trotskista e agente do imperialismo”. Embora mantendo os ideais socialistas abandonou o partido antes que o expulsassem.

No seu romance “O Caminho” (que está difícil de encontrar referências até no Google) traz observações sobre o futuro; de formação esquerdista, Brandão tente para as ideias de Plínio Salgado, intelectual de direita, participante da Semana de Arte Moderna que escreveu “O Esperado”, e “Ritmo da História”. Também no “Manifesto Sururu” o “anarquista” se encontra com o “integralista” no seu “Discurso às Pedras do Deserto”.

Constatamos que a busca do caminho para a salvação e a felicidade é uma preocupação de todos os pensantes, sejam de esquerda ou de direita. Porém o caminho da normalidade está da máxima aristotélica “A virtude está no meio”. O povo no seu folclore em os ditados – “Nem tanto ao mar, nem tanto à terra” e “Nem oito, nem oitenta”.

Botando os pés na terra, os brasileiros estamos numa encruzilhada e devemos escolher o caminho a seguir; queremos uma opção não extremista para fugir do passado recente, com o domínio hegemônico de um partido que, no poder, resultou num governo desastrado, incompetente e corrupto.

Precisamos voltar aos princípios do humanismo, por uma administração pública que priorize uma Educação de qualidade com escolas de tempo integral para os jovens e valorizando os serviços públicos de assistência médica para o povo.

Para isto, as reformas são necessárias e urgentes; e exigem que o Governo Temer não faça concessões aos inimigos do Brasil, passando, como se diz, um pente fino nas medidas desagregadoras da nacionalidade, fazendo uma faxina na administração federal.

O novo governo deve acabar com o financiamento de grupos de pressão e os cargos comissionados de não-concursados em todos os setores, ministérios, bancos e empresas estatais. A palavra de ordem é “Desaparelhar o poder público”.

Para aprovação dos reajustes na Economia, exija do Congresso o apoio indispensável; e quanto à corrupção institucionalizada pelo lulo-petismo, que se dê força e condições à Polícia Federal, Ministério Público e Poder Judiciário.

O Governo de Salvação Nacional reclama a formação de uma Frente Ampla para atuar politicamente de acordo com a Constituição e sob o lema Ordem e Progresso. Vamos caminhar com Buda: “O caminho para a iluminação está no Caminho do Meio”.

 

ARCO ÍRIS

MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br)

“Você nunca achará o arco-íris, se você estiver olhando para baixo”. (Charles Chaplin)

Uma infalível lei da natureza, observada até na pré-História, reza que “Depois da Tempestade, vem a Bonança”. É o que vivemos agora com o fim do ciclone arrasador do PT-governo à frente dos destinos do Brasil. E também não falha o surgimento do Arco-Íris…

Sob a luminosidade solar ocorre o fenômeno das gotículas d’água formando o arco colorido com as cores primárias; e aí está o exemplo de união que os brasileiros devem seguir por um governo de salvação nacional, transparente e confiável.

Todos devemos nos mobilizar e também apresentar reivindicações e aconselhamentos, partindo do princípio de que é preciso acelerar as investigações contra a corrupção; e a fórmula de partida é o lema que está em todas as cabeças: “Ou se prende Lula ou se desmoraliza a Lava-Jato”.

Com a ascensão de Michel Temer e suas promessas de mudança, estamos na metade do caminho que nos leva à faxina completa da sujeira lulo-petista. Seguimos a trilha da Operação Mãos Limpas (Mani pulite) que o juiz Giovanni Falcone coordenou na Itália e foi conduzida pelos órgãos de segurança pública e o Ministério Público italianos.

Talqualmente como ocorre aqui, com a Polícia Federal e o Ministério Público realizando as investigações para o juiz Sérgio Moro que trazem uma carreta carregada de provas contra a organização criminosa chefiada por Lula da Silva. Já bastariam para basear o processo dele e dos chefetes orgânicos que assumiam as tarefas criminosas.

É visível e impressionante a teatralidade cênica dos protagonistas deste filme policial, com Lula e os seus íntimos, a ‘assessora’ Rosemary Noronha, seus filhos, José Carlos Bumlai, Léo Pinheiro e Palocci agindo numa articulação perfeita.

Na representação da Presidência da República em São Paulo, Rosemary traficava influência descaradamente levando o produto das transações para o Exterior; debaixo da saia da mamãe Marisa, os rapazes, principalmente o primogênito, mandavam brasa.

Do grupo fechado de Lula, empreiteiros e lobistas fariam inveja a Al Capone. O mais chegado, Léo Pinheiro, da OAS, dançava e rolava em companhia do ganancioso roedor Lulinha e seus sócios Jonas Suassuna e Fernando Bittar, envolvidos em falcatruas, onde se inclui o famoso sítio de Atibaia.

Léo, que disse ter sofrido ameaça de morte na penitenciária de Curitiba, entrou no rol da delação premiada, apontando o enriquecimento de Lulinha, a arrecadação rotineira do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto e uma pá de políticos da base aliada do PT-governo.

Bumlai participava do círculo familiar dos Lula da Silva. Fazia intermediações com lobistas e empreiteiros no esquema de propinas da Petrobras, beneficiando pessoas ligadas ao ex-presidente e hierarcas do PT, como André Vargas e Cândido Vacarezza.

Na CPI da Petrobras, abortada pela desonestidade de vários parlamentares, inclusive da dita ‘oposição’, Bumlai atuou comprando consciências para livrar a cara de Lula, Zé Dirceu e Gilberto Carvalho, sendo depositário dos R$ 6 milhões da Petrobras repassado de uma conta de Marcos Valério. O dinheiro foi destinado a um cala-boca de chantagista que guardava segredos sobre o assassinato de Celso Daniel.

Esse ‘imbróglio’ mostra a conexão entre o Mensalão e o Petrolão no vendaval de corrupção que assolou o País enlameando o PT-governo e a antiga cúpula petista no mandato de Lula e posteriormente no de Dilma.

Por tudo isso – e algo mais, pois só abordamos a privacidade do ex-presidente e a particularidade do seu relacionamento com empreiteiros, outras figuras, como Marcelo Odebrecht, têm muitas histórias para contar.

A continuidade da investigação pela Lava-Jato, está garantida no primeiro pronunciamento público de Michel Temer, e após a tormenta lulo-petista, faz parte do cenário de tempo favorável às mudanças que os brasileiros exigem.

A nova ortografia tirou o hífen do “ARCO ÍRIS”, mas não elimina a nossa esperança da formação de uma frente ampla de todas as cores da natureza pela Salvação Nacional.