Artigo

MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.com.br)

“A coragem que afugenta os fantasmas cria seus próprios duendes: a coragem quer rir”

(Friedrich Nietzsche)

Charles Dickens, um dos mais populares escritores ingleses de todos os tempos, deixou-nos clássicos da literatura mundial como “David Copperfield”, “Oliver Twist”e “Christmas Carol”. Este último é uma história de fantasmas.

Dickens com religiosidade anglicana, traz no seu “Um Conto de Natal” o personagem inesquecível de um velho avarento, Ebenezer Scrooge, milionário ganancioso e mesquinho, que despreza o Natal ignorando os que trabalham para si.

Descrevendo a realidade da penúria reinante na Londres dos anos 1800, a narrativa cerca Scrooge pela presença de três fantasmas de Natal, do passado, do presente e do futuro. Eles encenam a sua presença da maior data da cristandade obrigando-o a refletir sobre a sua presença no mundo, encerrando com a sua morte futura, sozinho, sofrido e abandonado, recebendo, porém, a solidariedade dos que desprezava.

Fantasma, na crença popular, é o espírito de uma pessoa ou animal mortos que aparecem de maneira visível ou por outras formas de manifestação aos vivos. Há os que invocam a sua presença em sessões espíritas ou missas negras.

Vem de longe esta crença e sua prática, originando-se no animismo ou veneração dos mortos em culturas pré-históricas, e ainda é comum através da realização dos exorcismos levados a efeito por sacerdotes católicos e pastores evangélicos.

Dicionarizada, a palavra “Fantasma” é um substantivo de dois gêneros, originário do grego “fántasma–atos” e do latim “phantasma, atis”, significando aparição de pessoa morta e/ou objeto assustador, disforme ou demasiado grande.

A gente ouve tantas histórias de fantasmas, de casas mal-assombradas, aparecimento de sombras em lugares ermos e de vozes cavernosas tentando se comunicar, que termina desconfiando da existência de figuras além da imaginação…

Temos na cena política muita fantasmagoria. Outro dia, o presidente Jair Bolsonaro lembrou e condenou a volta do espectro narcopopulista que ronda a nossa vizinha Argentina pela ameaça da volta da corrupta Cristina Kitchener.

O segundo fantasma é o STF, que por uma minoria inimiga da Lava Jato ameaça voltar atrás nos avanços conquistados na luta contra a corrupção no País; jamais se esperou que – pela sua formação – que sozinho enfrentasse o sistema corrupto da política, mas nunca se duvidou que cumprisse a Lei.

Assombra-nos o terceiro fantasma, um retrocesso que se avizinha da sociedade brasileira, a volta da censura atentando contra as liberdades democráticas. Está ativa uma policialesca investigação contra participantes das redes sociais que criticam alguns togados e protestam contra o comportamento do ministro Dias Toffoli.

Para não ficar atrás desta maneira sórdida de ferir o Estado de Direito, decretando uma espécie de ditadura do Judiciário, alguns parlamentares – na sua maioria comprometidos com casos de corrupção – sugerem a formação de uma CPMI para “apurar” o uso das redes sociais para disseminar “ofensas” contra “autoridades”, tudo entre aspas…

A gente vê com tristeza e revolta que essas aparições assombram mais quando encontram imagens semelhantes na periferia do governo, influenciando e ameaçando a administração pública com desrespeito aos militares, que conferem ao presidente Jair Bolsonaro a base da confiança nacional.

Estes fantasmas estão se materializando, “sem a luz que flui dos seus corpos transparentes” como lhes descreveu o poeta Raul de Leoni; mas, felizmente, ainda não representam uma ameaça porque seu ectoplasma se mantem em estado bruto…

… E enfrentam, com certeza, a força do povo brasileiro que foi responsável pela eleição de Bolsonaro, e agora vai exorcizá-los todos, para rir no final!

MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.com.br)

“A guerra nada mais é que a continuação da política por outros meios”.(Clausewitz)

Nas redes sociais, onde tudo se comenta, fala-se do tempo complicado que atravessamos enfrentando uma guerra cibernética onde os mais audaciosos se assemelham a robôs com smarthphones na mão.

Outro dia, no Twitter, encontrei um exemplo disto, com alguém confundindo o “centrão” dos picaretas da Câmara, com o Centro Democrático. Assim não dá para alimentar um debate…

Então a minha tristeza diante disso levou-me a uma citação do atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, num artigo que escreveu no ano passado. Parodiando Joaquim Nabuco, Moro disse que “existe uma esperança infinita de que os dias dos barões da corrupção chegarão ao fim, cedo ou tarde”.

Troquem os “barões da corrupção” por “barões da escravidão” e terão a frase original do grande pernambucano Nabuco, um político exemplar, diplomata, historiador e jurista que participou das lutas abolicionistas, com antológicos discursos em favor dos escravos; e, com Rui Barbosa, defendeu a liberdade religiosa no Brasil, a separação entre Estado e Religião e a laicidade do ensino público. Fundou, com seu grande amigo de Machado de Assis a Academia Brasileira de Letras.

Vê-se que Freud bem explica ao dizer que “o caráter de um homem é formado pelas pessoas que escolheu para conviver”. Então não se precisa fazer louvaminhas a quem teve ao seu lado Machado e Rui.

Sempre de olho na História, voltando-me ao passado, quando o amor à Pátria estava acima das ambições pessoais, vejo muitos políticos de hoje, representantes do sistema narcopopulista que institucionalizou a corrupção, e declaro guerra.

“Guerra” é um substantivo feminino originário do alemão antigo, “werra”, luta, discórdia. Conquistou as línguas neolatinas, como o português – “a última flor do Lácio”. O “bellum,i” romano, foi só aproveitado nas palavras, bélico, belicismo, rebelde e rebelião.  

Como verbete dicionarizado, entre outros significados, “Guerra” traz a definição de qualquer combate com ou sem armas. E é sem armas, só com palavras e dentro dos princípios democráticos que quero guerrear para extirpar o câncer da corrupção entranhado no organismo nacional.

Para iniciar o meu combate mapeei os pontos de degeneração da administração pública municipal, estadual e federal. Já tiveram muita coisa revelada no Mensalão, e na esteira desse esquema criminoso, veio também a Operação Lava Jato.

Assim, luto ao lado do lavajatismo, onde a tática do ataque é a defesa da aplicação da Lei e da ação da Justiça contra o uso dos interesses pessoais dos agentes públicos, que tivemos na atividade deletéria de Lula da Silva e de Dilma Rousseff praticando o “modo petista de governar”.

A Lei, como diz Sérgio Moro repetidamente, deve valer para todos, e o “ativismo reside na estrita aplicação da Lei, mesmo contra interesses especiais”. Estendendo este pensamento, Moro conclui que “No Brasil, tal postura é revolucionária”.

É acreditando que defender a Lei e que os barões da corrupção chegarão ao fim, que movo a guerra revolucionária, sem conceder a trégua que fortalece o inimigo, como ensinou Sun Tzu.

Acredito na peleja permanente para evitar sabotagens, sem recuar na marcha batida contra as escaramuças dos corruptos e dos seus cúmplices, ainda entrincheirados em vários setores da administração pública.

MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.com.br)

“É preciso que os poderes sejam separados e iguais para que o poder freie o poder” (Montesquieu)

Comentando os meus artigos sobre a Justiça, o arquiteto Willian Fagiolo, uma das brilhantes inteligências do Twitter, pediu-me um texto que alcançasse também os demais poderes do tripé republicano.

Isso levou-me a Charles-Louis de Secondat, barão de Montesquieu, o filósofo iluminista, inspirador do enciclopedismo e precursor da Revolução Francesa, autor do conhecido livro “Do Espírito das Leis”.

Na sua obra, Montesquieu traçou vários princípios sobre formas de governo e o exercício da autoridade política. Dele, universalizou-se a sua teoria da separação dos poderes, que hoje é consagrada nas constituições de diversos países.

Entre os conceitos elaborados no “De l’esprit des lois”, sempre arrotado nos banquetes do andar de cima, é o que reza: “Não há liberdade se o Poder Judiciário não estiver separado do Legislativo e do Executivo”.

Alardeia-se isto pomposamente no Brasil; em latim, alemão, francês e inglês…, mas são poucos os ocupantes do Executivo, do Judiciário e do Legislativo que se prestam a respeitar o equilíbrio e a harmonia entre os poderes. E pior, tanto por negligência como por ambição, o banquinho governamental das três pernas tem sempre uma delas desnivelada e fica manco, deficiente.

Faz muito tempo que os três poderes não observam a disposição ordenada da República. Ao Congresso pode-se acusar, sem medo de errar, a queda de qualidade do coletivo a cada legislatura, desde a chamada redemocratização. Não é somente a falta de formação dos parlamentares, mas, principalmente, pela ganância de enriquecer com o mandato.

Traindo os seus eleitores, os congressistas se envolvem com lobbies, se misturam com empreiteiras e até com o crime organizado. Recentemente temos o exemplo do deputado Paulinho da Força, articulando abertamente contra a reforma da Previdência para sabotar o Governo Bolsonaro. Igual a muitos colegas do baixo clero da Câmara, sobra-lhe vigarice na mesma proporção em que lhe falta a virtude do patriotismo.

Não são poucos congressistas que se desviam do caminho do bem, ficando dependentes do “toma lá, dá cá” com o Executivo, vendendo o voto em projetos que representam o melhor para o País. Vemos agora, aqueles privados de força moral que ficam contra a Nova Previdência.

Do outro lado, desde a eleição indireta de Tancredo Neves e, pela morte deste, com José Sarney, o Executivo adotou a política de “resultados” e a distorção semântica da palavra “articulação”, para designar a compra da “governabilidade”.

Pensou-se que o impeachment de Fernando Collor daria um fim no ninho de vespas da corrupção. Que nada! Os escândalos não sofreram qualquer abalo e o modo corrupto de governar foi institucionalizado nos governos petistas de Lula da Silva e Dilma Rousseff, até com vendas de medidas provisórias, segundo Antônio Palocci.

Para não deixar totalmente o Judiciário de lado, registre-se que os gângsteres do Legislativo e os punguistas do Executivo sempre confiaram na impunidade ministrada por mal juízes, seus parceiros, seja pela procrastinação dos processos ou o seu engavetamento.

Diante deste quadro, vislumbrou-se uma reviravolta com a eleição de Jair Bolsonaro, fora do esquadro das forças dominantes, da mídia, dos sindicatos e dos partidos. Na Presidência, elegeu-se alguém que prometeu a mudança de tudo que revoltava o povo.

Dessa maneira, se espera que Bolsonaro faça ouvidos moucos ao aconselhamento tresloucado e divisionista da extrema direita, e assume o amor à Pátria demonstrado na campanha eleitoral, seguindo o que Montesquieu chamou de virtude política, a mola que faz mover a República e manter a Democracia.

MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.com.br)

“Saudade da justiça pura, imaculada. Aquela que não olha a quem nem o rabo de ninguém. A que não olha o bolso também” (Rui Barbosa)

Temos um exemplo histórico que lembra Pompeia Sula, a segunda esposa de Júlio César, viúvo de Cornélia, falecida no parto de um filho natimorto. Casaram-se em 67 a.C., quando ele voltou à Roma após servir como questor na Espanha.

No tempo em que se estudava História, aprendia-se que César foi o conquistador das Gálias e instalou a ditadura, assumindo depois como imperador de Roma. Quando imperava, Pompeia realizou em casa um festival em homenagem a Bona Dea (“boa deusa”), onde nenhum homem poderia participar.

Disfarçado de mulher, um jovem patrício, Públio Clódio Pulcro, participou do evento sendo preso e processado por sacrilégio. Mesmo sem evidência, correu o boato de que ele se chegava a Pompeia no intuito de seduzi-la. César, porém, perdoou-o e ele foi inocentado.

Mais tarde, debaixo da boataria que chegava até as classes inferiores, o Imperador se divorciou de Pompeia sob o argumento de que “minha esposa não pode alimentar dúvida, nem estar sob suspeita”. Assim, legou à posteridade o provérbio “A mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta”.

Os que me acompanham no Twitter sabem que respeito as opiniões divergentes, e como Voltaire, proponho-me a defender até a morte o direito alheio de expressá-las; mas adoto a tese de que “quem assume um cargo nos poderes da República não basta ser digno, mas deve assumir a dignidade”.

Isto vai do vereador, passando por todos cargos eletivos no Legislativo e no Executivo e ainda mais exigível aos magistrados das cortes superiores, de quem a sociedade espera que execute a justiça boa e perfeita, como os crentes esperam de Deus.

Vivemos, entretanto, uma época embaralhada. Lembro-me de que a ex-ministra do STJ Eliane Calmon, quando esteve na Corregedoria-Geral da Justiça Federal fez duras críticas ao STF, deixando o formigueiro corporativo da Justiça em polvorosa.

O então presidente do Supremo, o ex-ministro Cezar Peluso, tatuado pelo corporativismo, criticou a Ministra dizendo que tal declaração enlameava a honra dos magistrados…

Pela formação e índole, Peluso usou palavras corteses, deixando uma lição – ao meu modo de ver – que não repercute entre os seus sucessores catedráticos no plenário da Alta Corte de Justiça. Alguns não se preocupam com o aprendizado histórico preferindo cultuar a vaidade.

Um recente ataque, mais contundente do que o de Eliane Calmon, parte do ministro Luiz Roberto Barroso que em palestra na Universidade de Columbia (EUA), disse que o STF vive um momento de descrédito sob o ataque de grande parte da sociedade, porque alguns ministros atuam abertamente contra o combate à corrupção no País.

No ano passado, Barroso dissera que há gabinetes no Supremo “distribuindo senha para soltar corruptos”. Então foi recriminado, mas tudo ficou como dantes, com farta e repetitiva distribuição de alvarás de soltura para corruptos.

É triste constatar que mesmo diante dos protestos, temos togados insistindo na tentativa (inútil, numa Democracia) de divinizar suas personalidades. Blindam-se contra críticas, muitas vezes justas, e erguem altares que só convencem os sonhadores acadêmicos de Direito e (sempre) os advogados bajuladores que tiram proveito de relacionamentos suspeitos.

Infelizmente, nenhum instituto de pesquisa se atreve a fazer um levantamento sobre a avaliação popular da magistratura, particularmente dos togados; mas quem tem os pés no chão, anda de metrô ou ônibus, faz compras em supermercados, farmácias e hortifrútis, sabe muito bem.

O povo brasileiro, esclarecido pelas redes sociais, ainda não esqueceu a saga criminosa do juiz Lalau, nem o vergonhoso caso do juiz federal que após condenar um réu, foi flagrado dirigindo o carro de luxo dele, apreendido por sua ordem.

Esses exemplos foram ampliados agora com o atual presidente do STF, Dias Toffoli, promovendo repressão policialesca contra os seus críticos e atentando contra a liberdade de imprensa de forma totalitária e egocêntrica. Assim, rasga de vez a Constituição.

MIRANDA SÁ: Email mirandasa@uol.com.br)

“Há quatro características que um juiz deve possuir: escutar com cortesia, responder sabiamente, ponderar com prudência e decidir imparcialmente”. (Sócrates)

É impossível omitir a comemoração dos 5 anos de Lava Jato, festejada pelos faxineiros que trabalham para varrer os restos de corrupção deixados pelos governos lulopetistas atravancando corredores dos ministérios, tribunais, casas do Congresso e empresas estatais.

Entre as velinhas sopradas nas festas de março, uma, de grande luminosidade, foi dedicada ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, pela sua disposição, energia e independência nos primeiros julgamentos, com o reconhecimento estendido aos seus colaboradores, juízes de outros estados, procuradores e policiais federais.

Como o epicentro da Lava Jato ficou em Curitiba, Moro representou com a equipe da Operação, a ação fundamental de investigação, buscas, prisões e julgamento, que quase à unanimidade, o povo brasileiro exige.

Assim, não é por acaso que ele passou a ser alvo do fanatismo lulopetista, pela coragem de levar à prisão o chefe da Orcrim Política, Lula da Silva, condenando-o por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, crimes cometidos no exercício da Presidência da República. Julgamento homologado pelo TRF4 e pelo STJ.

Acompanham o combate ao juiz da Lava Jato várias tentativas do “Bando dos 4” do STF para soltar o Pelegão, como assistimos agora com a manhosa e aviltante liberação do presidiário para dar entrevista a um jornal de conhecida oposição ao governo Bolsonaro. É indiscutível que, como parte do esquema, eram esperados ataques que o Condenado faria (e fez) ao Ministro da Justiça.

Lula, como seus cultuadores e cúmplices na corrupção, não perdoa Moro por ter livrado a icônica Petrobras (eixo da maior corrupção governamental e partidária do mundo), dos contratos fraudulentos que davam prejuízos de até 20%; dos diretores que recebiam propinas; e do PT, beneficiado com a roubalheira.

Assim, não é demais exaltá-lo como um modelo a ser respeitado e seguido. O verbete “Modelo”, dicionarizado, é um substantivo masculino de origem italiana “modello”, que por sua vez herdou do latim vulgar, “modellum,i” de “mŏdus, i”, significando ‘medida em geral’, ‘medida que não se deve ultrapassar’.

Sua sinonímia é fértil, arquétipo, espelho, exemplo, ideal, imagem, padrão, paradigma, e muito mais, como também é vasto o seu uso substantivo, como medida, bitola; nas artes plásticas, desenho; na dramaturgia, expressão; na comunicação, impresso; na profissão, manequim; na arquitetura, maquete; no Comércio, marca; na confecção, molde; e, na moda, vestimenta.

O brilhante discípulo de Freud, Carl Gustav Jung, nos legou o conceito de arquétipos, as imagens primordiais gravadas no inconsciente coletivo, exemplificando-os como arquétipos da Morte, do Herói e do Fora de Lei. E assim, podemos considerar Sérgio Moro um arquétipo da Justiça.

Por ele, lemos no balanço dos cinco anos da Lava Jato, da condenação de criminosos de colarinho branco, dantes imexíveis, até a punição de poderosas empreiteiras, produtos de exportação de propinas e corrupção dos governos lulopetistas no comércio exterior.

Acrescente-se a recuperação (até agora) de cerca de RS$ 14 bilhões dos delatores, executivos criminosos e empresas, quantia jamais imaginada. Este sucesso superou a Operação Mãos Limpas promovida pela justiça italiana com exemplos de denodo e honradez.

Ainda faltam, neste balaio, o BNDES – cuja abertura da “caixa preta” foi prometida pelo presidente Jair Bolsonaro na campanha eleitoral; e também o julgamento de Dilma Rousseff, responsável pela compra criminosa da Refinaria de Pasadena.

Assim, nos festejos do quinto aniversário da Lava Jato, celebramos a chegada do juiz Sérgio Moro ao Ministério da Justiça. Ele é um modelo a ser seguido pelos colegas de ministério, pelo desprendimento, modéstia e comedimento.

MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.com.br)

“Tanto quero o pão, como o vinho, a fantasia e a realidade”.  (Cazuza)

Ler e reler é para mim uma diversão rentável, pois acumulo cultura como um usurário, seguindo o ensinamento prático da grande Cecília Meirelles que escreveu: “Gosto de estudar o que me dá conhecimento melhor das pessoas, do mundo, da unidade”.

Foi por isto que na Sexta-Feira da Paixão me peguei com Lima Barreto, que considero uma referência literária, ao nível do grande Machado de Assis. Saltitei sobre “Os Bruzundangas”, o estudo de um País que “vivia de expedientes”…

Vale a pena ler Lima, até para aprender o uso de certas palavras – algumas já mortas e enterradas, e outras entubadas, sobrevivendo na UTI da Gramática.

Descrevendo a República dos Estados Unidos da Bruzundanga, o narrador mostra que o País é o avesso do que ensinava Bossuet, teórico do absolutismo, sob o argumento que o governo era divino e que os reis recebiam seu poder de Deus. Os bruzudunguenses criticam os políticos, deputados, senadores, ministros e até o presidente.

O visitante observou que o povo tem, em parte, razão, por que lá os políticos são o pessoal mais medíocre que há. Apegam-se a velharias, a coisas estranhas à terra que dirigem. Eles ignoram o desemprego dos nacionais e facilitam a entrada de milhares de forasteiros…

“O ensino superior fascina todos na Bruzundanga. Os seus títulos, como sabeis, dão tantos privilégios, tantas regalias, que pobres e ricos correm para ele…  Mas só são três espécies que suscitam este entusiasmo: o de médico, o de advogado e o de engenheiro”.

Entretanto, de acordo com a sua Constituição, em Bruzundanga é livre o exercício de qualquer profissão, extinguindo todo e qualquer privilégio do diploma. Aliás, quando se reuniu a Constituinte no País, nasceu no povo uma grande esperança, mas entre os poderosos houve muita discordância.

Calaram-se, porém, os críticos, quando ficou estabelecido nas disposições gerais, com letra bem miudinha: “Toda vez que um artigo desta Constituição ferir interesses de pessoas da “situação”, ou membros dela, fica subentendido que ele não tem aplicação no caso. Até a oposição foi unânime em aprova-lo, porque todos esperavam ficar um dia na “situação”.

Se algum cidadão reclamasse de inconstitucionalidade e apelasse para a Justiça (lá em Bruzundanga se chama Chicana), logo a Suprema Corte indagava se feria interesses de pessoas da situação e decidia conforme o famoso artigo.

É lógico que só os advogados se obrigam a conhecer a barafunda de leis, enquanto os filósofos pensam que com relação ao Estado não se exija apenas o conhecimento dos textos jurídicos, mas também a opinião dos “especialistas”.

“Um País como a Bruzundanga precisa ter os seus heróis e heroínas para justificar aos olhos do seu povo a existência fácil e opulenta das facções que a têm dirigido”; e a imprensa, dominada por grandes jornais e revistas elegantes, monopolizam a opinião sobre a arte, a literatura e a política. Daí saem aqueles que são eleitos, por aplausos, para a Academia de Letras.

Os deputados eleitos, quando empossados tratam logo de colocar em bons lugares a sua clientela; vendem o voto, fazem reformas corporativas, inventam cargos, para alcançarem o seu objetivo político. Enfrentam em parceria com a Justiça, a Lei fundamental de Bruzundanga, que reza: “Todos os cargos públicos são accessíveis a todos os bruzundanguenses, mediante as provas de capacidade que a lei exigir”.

De comentário em comentário, Lima Barreto terceiriza a descrição de um país de fantasia que muito se parece com aquele que nós brasileiros herdamos do lulopetismo, e como paródia, lembro que quando se via um cara entrar do Planalto todo espevitado, perguntava-se quem era, e a resposta era pronta: – “É um pelego sindical”.

MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.com.br)

“Um fogo devora um outro fogo. Uma dor de angústia cura-se com outra”. (Shakespeare)

Desde os primórdios da humanidade o fogo fascina as pessoas. No processo civilizatório, foi adorado no Egito e nos impérios orientais; sendo divinizado na Índia e tornado mito na Grécia antiga.

Na obra dos historiadores gregos Ésquilo e Hesíodo está gravada a história do titã Prometeu, que é reverenciado como defensor da humanidade por ser o responsável pelo roubo do fogo no Olimpo para dá-lo aos mortais sendo, portanto, responsável pelo progresso humano.

Na mitologia escandinava, tão rica em heróis, encontramos a admirável luta do grande deus Thor contra os Gigantes de Fogo, entidades fantásticas preparadas para assumir a destruição final do mundo.

Individualmente, loucos piromaníacos se notabilizaram por cometer crimes à sua época, sendo Eróstato o primeiro grande incendiário conhecido por atear fogo no Templo de Artemisa, em Éfeso, em 356 a.C.

Registra-se, a seguir, o incêndio da Biblioteca de Alexandria, no Egito, em 48 a.C., durante a guerra civil romana entre Pompeu e Júlio César. Esta biblioteca, uma das maravilhas da Antiguidade foi recuperada; mais tarde, no ano de 640, foi novamente destruída pelo fogo por ordem do califa Omar ao emir Amr Ibn al-As.

Atribui-se ao imperador Nero o incêndio que reduziu uma quinta parte de Roma a cinzas, no ano 64; e o facínora acusou os cristãos pelo seu crime.

Em 1519, o conquistador do México Hernann Cortés ordenou que se incendiasse a capital dos astecas, Tenochtitlan, uma das mais lindas e populosas cidades do mundo, para obter a rendição da grande civilização pré-colombiana.

No século passado, em 1933, uma combustão consumiu o Reichstag, em Berlim, com chamas que alcançaram e arruinaram a democracia alemã. Foram os nazistas autores da queima, mas Hitler, como Nero responsabilizou um demente holandês pelo crime.

A Psiquiatria traça o perfil do piromaníaco como um indivíduo movido pelo desejo mórbido e incontrolável de provocar incêndios, queimar ou atear fogo às coisas. Sua característica doentia é ser levado ao ato sem motivação para fazê-lo.

Assistimos a pouco a tentativa de lavrar um incêndio no STF com as faíscas da medida personalista e antidemocrática de ressuscitar a censura nos órgãos de comunicação, alcançando os internautas por críticas feitas aos ministros togados.

No caso do site “O Antagonista” e da revista “Crusoé” a repressão policialesca recebeu o argumento de que divulgaram “fake news”, acusação desmentida pelo “O Globo” afirmando ser verídica a citação de Marcelo Odebrecht sobre o “Amigo do amigo do meu pai”, referindo-se ao presidente da Corte, Dias Toffoli.

Depois, a própria Procuradoria Geral da República comprovou a veracidade da matéria jornalística, censurada injustamente e posteriormente revogada pelo próprio autor da absurdez, o ministro Alexandre Moraes, alegando numa atitude incompatível a quem julga que desconhecia ser verdade a publicação.

Quanto aos internautas do Facebook e do Twitter, sob repressão, as suas críticas a um ou outro togado e ao STF, como um todo, deve-se que na Corte, que deveria ser o Templo da Justiça, as verdades são unipessoais e as canetas monocráticas.

Vê-se assim que por individualismo de uns e corporativismo generalizado, alastram-se as chamas que podem atingir grandes proporções, atingindo fatalmente o Estado Democrático de Direito. Isto ocorrendo, para manter as liberdades democráticas será preciso intervir no Poder Judiciário com o antídoto homeopático “similia similibus curantur”, do latim: “semelhante pelo semelhante se cura”, ou seja, contra o veneno totalitário, totalitarismo.

MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.com.br)

“A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer…” (Rui Barbosa)

Li num velho livro de páginas amarelecidas, publicado muito antes da minha geração abrir os olhos, o romance de um juiz honesto que se revoltou por ver um colega de magistratura condenar uma pobre mulher por se submeter a um aborto.

O meritíssimo sabia que uma outra mulher, cometendo o mesmo delito numa luxuosa clínica, assistida por um cirurgião renomado, jamais iria a um tribunal. Ele tinha a consciência do privilégio das classes dominantes para que a lei seja ignorada quando se trata de um deles.

Juízes são pessoas de carne e osso. Entre eles há os que ralam num concurso para conquistar a cátedra e os que fazem vassalagem aos poderosos para ganhar o cargo. Uns enfrentam as pressões, outros as ignoram, e mais alguns se aproveitam disso para obter lucro político ou pecuniário.

Dois mil e trezentos anos atrás, o filósofo ateniense Platão, que viveu no período clássico da Grécia Antiga, fez uma condenação ao dizer que “O juiz não é nomeado para fazer favores com a Justiça, mas para julgar segundo as leis”. Mas eu me pergunto, e se a Lei for má? Se for leniente com o crime?

A resposta é extraída do cérebro privilegiado de Rui Barbosa, que se trata de covardia a má interpretação da Lei; e escreveu:  – “O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde”.

A visão da correta da função de julgar de um bom magistrado é perceber que pode errar e só o alivia a modéstia de esperar que o caso vá à 2ª Instância para ter a aprovação ou ser corrigido.

Ocorre, porém – vamos cutucar a onça com vara curta – que ao chegar na 2ª Instância, outro colega, igualmente honesto, pode pensar que o processo teve a tramitação correta e aprova-o sem se aprofundar a decisão anterior.

A ficção quando noveliza a Justiça traz coisas curiosas; Tolstoi num dos seus livros, traz a história do juiz da corte superior da Rússia Imperial que, para anular ou confirmar as decisões anteriores, olhava o número de ordem do processo; se fosse par, anulava e se fosse ímpar, confirmava…

O juiz russo vestia a toga negra dos advogados e solicitadores presentes ao tribunal, a vestimenta comumente usada pelos cidadãos romanos, sendo proibido o seu uso aos estrangeiros e escravos. Havia as brancas dos senadores e as púrpuras dos vitoriosos em guerras externas e depois dos imperadores.

“Toga”, como verbete dicionarizado, é um substantivo feminino que define a capa dos romanos, destacando-lhes para o gozo de inúmeros privilégios; e atualmente indica seu uso pelos magistrados com prerrogativas semelhantes.

Cá no Brasil, nos dias avessos de hoje, a toga é o adjetivo qualificativo dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que pelos comportamentos e palavras se julgam donos da verdade.

No STF, as verdades são unipessoais e as canetas monocráticas. Foi por isso que um deles que soltou o corrupto José Dirceu, articulador do Mensalão, o gigantesco esquema de propinas para ele próprio e para os hierarcas do Partido dos Trabalhadores. Pouco importou que o ex-primeiro-ministro do Governo Lula estivesse condenado a 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Foi o ministro Dias Toffoli, atual presidente do Supremo, que articulou esta excrescência contando com o voto de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowsky, que atuam na 2ª Turma da Corte com a mesma formação político-ideológica.

Agora, juntando-se à essa minoria que sonha com a implantação de uma ditadura do Poder Judiciário, vem o ministro Alexandre Moraes atentar contra as liberdades democráticas, impondo por puro corporativismo a censura a sites e publicações que divulgam as implicações de Toffoli com a Odebrecht.

Sempre atento e independente, o jurista Modesto Carvalhosa diz que a decisão de Moraes ao censurar a revista “Crusoé” e “O Antagonista” é “sinal de decadência total” da mais alta corte do país.

Lembrou-me o juiz da Suprema Corte Americana, Benjamim Cardoso, disse certa vez que “O Direito, como o viajante, deve estar pronto para o dia seguinte”. E o nosso “after day” é triste, vendo o Direito refém de onze juízes praticamente controlados por uma minoria insana.

MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.com.br)

“Nada no mundo é mais perigoso que a ignorância sincera e a estupidez conscienciosa”.

(Martin Luther King)

Anos atrás o jornalista norte-americano Michael Moore fez sucesso com o seu livro “Stupid White Men” (“Estúpidos Homens Brancos”) que correu o mundo e teve boa repercussão no Brasil. Mas aqui a palavra “Estúpido” que antigamente era muito usada, não voltou à moda.

Dicionarizado, “Estúpido” é um adjetivo que, segundo o Caldas Aulete, significa “o que provoca emburrecimento e/ou tédio; que não é inteligente. Figuradamente o vocábulo pode ser modo excessivo; demasiado.

A origem é latina, “stupidus,i”, que derivou de “stupere”, ‘ficar atônito, espantado, inerte ou pasmado diante de algo fora do comum’. Daí saiu estupidez, exprimindo ‘sem ação’, ‘incapacitado’, sem discernimento ou falta de inteligência. E por extensão, ação grosseira, incivil.

Com certa ironia, encontra-se na literatura conclusões de que a estupidez humana obedece a leis constantes, como aquela Lei da Gravitação Universal que a gente decorava no ginásio: “a matéria atrai a matéria na razão da sua massa e inversamente proporcional ao quadrado da distância”…

A toda hora e em todo lugar a regra da estupidez se comprova. É o grafiteiro que rabisca os monumentos ou as vitrines de uma loja; é o vândalo que risca a porta de um carro estacionado; são aqueles que nos trens do Metrô e nos ônibus, fazem os mesmos gestos, repetem as mesmas frases, ou ficam alheados com atenção fixa no celular.

Constata-se também a presença da estupidez no mundo político, onde sempre se observa picaretagens visando o assalto ao Erário, como temos assistido à mobilização dos estúpidos – sempre com apoio da mídia – exigindo “articulação” para aprovação da Nova Previdência. “Articulação” em picaretês é o velho “toma lá, dá cá”…

Na estupidez de alguns parlamentares, o futuro é uma ficção…  Não são poucos entre os ditos representantes do povo sem a consciência de que daqui a cinco anos os aposentados e pensionistas ficarão sem receber os benefícios por falta de dinheiro.

E como não pode deixar de ser, os estúpidos se assumem como “especialistas”, “experientes” e “técnicos”, sendo entrevistados pelos jornalistas similares para responder tudo que lhe for indagado. Atuam como os infalíveis juris dos programas de auditório.

Por falar em programas de auditório, lembro-me que o meu pai me contou a história de uma promoção, em Hollywood, do concurso para os imitadores de Carlitos com um prêmio milionário. Sob aplauso de centenas de estúpidos, o júri de “especialistas” pôs Charles Chaplin, que se inscrevera incógnito, em 19º lugar como seu “imitador”…

Pelas coisas descritas, creio que exista uma organização da estupidez como sociedade secreta, tipo Máfia italiana, Yakusa japonesa, Tríade chinesa e mesmo os nossos Comando Vermelho, Primeiro Comando da Capital e Milícia Fluminense…

Os estúpidos são organizados, e estendem seus tentáculos por todo aparelho de Estado. É por causa deles, que assistimos a Justiça negada por magistrados ao soltar bandidos; nos revoltamos com as molecagens de deputados em audiência com um Ministro; e desdenhamos os que fazem campanha para libertar um corrupto condenado e preso.

Eles têm uma audiência do tipo daquela que se comporta nos cinemas diante da logomarca (será que se chama assim?) de uma produtora cinematográfica mostrando um abutre num galho que voa até o anagrama da empresa. De início, o auditório grita “xô” para espantar a ave e depois a acompanha com interjeições inaudíveis…