Resolução 20, do CNMP, e Instrução Normativa 11 enfraquecem a PF

Em meio às operações de combate à corrupção e desvios de verbas públicas, centenas de delegados federais decidiram se mobilizar para exigir autonomia e independência da investigação. Por meio de manifesto aprovado no Rio, em assembléia que reuniu dirigentes das principais entidades da categoria, os delegados defendem uma lei orgânica da Polícia Federal, “contra ingerências políticas”. O documento, com aval de 300 delegados, será distribuído no Congresso, na cúpula do Judiciário e no governo.

Os delegados querem livre distribuição eletrônica dos inquéritos, “vedada a substituição da autoridade, salvo por motivo de relevante interesse público e devidamente fundamentado”. Muitos policiais consideram que a pressão aumentou depois das missões Navalha e Xeque-Mate – a primeira pegou desembargadores e até um ex-governador supostamente envolvido em licitações forjadas; na Xeque-Mate, a PF enquadrou por tráfico de influência e exploração de prestígio Genival Inácio da Silva, o Vavá, irmão mais velho do presidente Lula.

“Querem vergar a PF e a autoridade do delegado porque estamos nos enfiando em tudo quanto é lugar à procura de corruptos”, diz Amaury Portugal, presidente do Sindicato dos Delegados da PF em São Paulo. “O delegado não pode mais nada, tem que parar e se reportar imediatamente à Corregedoria.”Também o presidente da Associação Nacional dos Delegados da PF, Sandro Avelar, alertou que “qualquer medida que venha a restringir a atuação do delegado, seja oriunda do Ministério Público ou da própria PF, será questionada judicialmente”.

Fausto Macedo, jornalista