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Supremo pode julgar Cunha Lima

O STF está na bica de reforçar a máxima segunda a qual a esperteza, quando é muito grande, engole o dono. O tribunal indicou na sessão desta segunda-feira (5) que pode manter o julgamento de Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) mesmo depois de o deputado ter renunciado ao mandato para fugir do veredicto.

Relator do processo em que Cunha Lima é acusado de tentar passar nas armas, há 14 anos, o adversário político Tarcísio Buriti, o ministro Joaquim Barbosa submeteu o caso à análise dos colegas. Inconformado com a manobra do acusado, ele argumentou que o Supremo pode e deve manter o julgamento do ex-deputado.

Barbosa escorou sua argumentação no parágrafo artigo 4o do artigo 55 da Constituição. Reza que, nos casos de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar, o Congresso pode levar adiante o julgamento quando a renúncia do parlamentar ocorre depois da abertura do processo. Para o ministro, o STF deve aplicar a mesma regra, por analogia.

Josias de Souza, jornalista e blogueiro