PELOS JORNAIS

Lula defende aumento de arrecadação

– O presidente Lula defendeu o aumento da arrecadação. Ele afirmou que os brasileiros estão ganhando mais e que, por isso, ‘é justo’ que paguem mais impostos. ‘Quando vocês conversarem com alguém que faça críticas à carga tributária, perguntem que imposto aumentou. (…) Nenhum. A verdade é que as pessoas estão pagando mais [impostos] porque estão ganhando mais’, disse o presidente. (Folha de São Paulo)

Sem regras para cassar, TSE teme impunidade

– A Justiça Eleitoral ainda não sabe como cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impôs a fidelidade partidária. Não foram definidas as regras para processar políticos infiéis e as exceções previstas para mudança de partido são consideradas subjetivas e imprecisas. Por isso, os julgamentos só devem começar em 2008 e há risco de impunidade. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, prometeu tomar providências para que os processos não se arrastem indefinidamente. “Que não sirva esse procedimento para mandar para as calendas gregas a solução final”, disse. Integrantes do TSE defendem a adoção de rito sumário, baseado na presunção de culpa dos infiéis. A maioria dos partidos, porém, decidiu não processar os 17 deputados que já poderiam ser atingidos – aqueles que trocaram de legenda após 27 de março. Com isso, só sete desses parlamentares correm risco de punição. (O Estado de São Paulo)

Governadores e prefeitos infiéis também entram na mira do TSE

– Após a decisão do STF de punir a infidelidade de deputados com a perda do mandato, o TSE discutirá semana que vem, ao julgar outras ações, se a punição pode ser aplicada a governadores, senadores e prefeitos. Apenas este ano, nove senadores mudaram de partido. A polêmica novamente deverá acabar no STF. O TSE também deverá publicar, em duas semanas, as regras dos processos que serão abertos contra os infiéis. Especialista em direito eleitoral, Renato Ventura estima que no país 12 mil parlamentares possam perder o mandato. Na Câmara, partidos já decidiram pedir ao TSE os mandatos de nove deputados. (O Globo)

Infiéis do Senado são próximo alvo do TSE

– Depois de o Supremo Tribunal Federal causar rebuliço na Câmara ao decidir que o mandato de deputados pertence aos partidos, o Senado virou a bola da vez. É que, na terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral se pronunciará sobre os cargos majoritários. Na prática, o TSE vai dizer se, ao mudar de partido, o presidente da República, governadores, senadores e prefeitos também correm o risco de perder o mandato. (Correio Braziliense)

Câmbio faz cair exportação de manufaturados aos EUA

– Os produtos industrializados representam mais de 60% das vendas para os EUA e o fraco resultado da categoria neste ano afetou o desempenho total. As exportações cederam 0,4% de janeiro a setembro, na comparação pela média diária. Se essa queda se consolidar, poderá confirmar o primeiro recuo anual desde 1995. O resultado não foi pior porque as vendas de commodities subiram 48%, impulsionadas por suco de laranja e petróleo. (Valor Econômico)

PM retira trailers do Sertão

– Para garantir a segurança de seus homens, a Polícia Militar desativou os pontos fixos instalados às margens de rodovias que cortam o Sertão do Estado. Associação de Cabos e Soldados comemorou a decisão. (Jornal do Commercio)