RESENHA DA IMPRENSA_2.out.07

1 – A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio vai investigar o defensor público João Romero Guimarães, da 8ª Vara de Família da Comarca da Capital, que incentivou alunos do curso preparatório Iuris a usarem cola na prova da Ordem, como revelou o JB. Uma notícia-crime será apresentada hoje contra Guimarães na Procuradoria da República. A Comissão de Exame da OAB acionará também a Defensoria Pública pedindo sanção disciplinar contra João Romero.
2 – Militantes de sem-teto ligados a nove movimentos sociais entraram em confronto com a Polícia Militar em Recife, durante protesto em frente à sede do governo do Estado. Cinco policiais e quatro manifestantes se feriram e um sem-teto foi detido. O ato integrou a Jornada de Luta pela Reforma Urbana e pelo Direito à Cidade, organizada para marcar o Dia Mundial do Habitat e o Dia Nacional da Reforma Urbana. Houve manifestações em Teresina, Curitiba, Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro.
3 – Tesouros informativos de vários países estarão disponíveis gratuitamente para qualquer internauta, a partir deste mês, com a formação da Biblioteca Digital Mundial, uma iniciativa da ONU. O portal terá, na primeira fase, mapas, fotografias e manuscritos, com textos explicativo em sete línguas, inclusive português. Na segunda fase, será possível consultar livros. A Biblioteca Nacional brasileira é uma das participantes.
4 – Caso seja confirmado pelo Supremo Tribunal Federal que o prazo para autuações por não-pagamento de contribuições previdenciárias é de cinco anos – e não de dez anos, como defende a fiscalização -, a União deixará de arrecadar R$ 35 bilhões em autuações, que estão sendo discutidas administrativamente. O cálculo é do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e leva em consideração os valores nominais de autuações fiscais do INSS desde 1999.
5 – A distribuidora AES Eletropaulo começa a testar no próximo ano um projeto de medição eletrônica do consumo de energia que substitui os “relógios” tradicionais e alerta sobre interferências na rede. O objetivo é combater as perdas de energia em sua área de concessão. A companhia poderá investir cerca de R$ 700 milhões em dez anos para tentar reduzir em 60% as perdas, hoje de R$ 500 milhões por ano. A energia perdida poderia abastecer uma cidade de 300 mil habitantes durante um ano.
6 – O gasoduto Campinas-Rio, orçado em US$ 300 milhões e previsto para ser concluído em novembro, pode engrossar a lista das obras atrasadas do PAC. No meio do caminho dos tubos surgiu o advogado José Maurício de Barcellos, dono de 20 alqueires em Pirangaí, na divisa do Rio com São Paulo. Depois de algumas vitórias de Barcellos na Justiça que impediram a passagem do gasoduto por sua propriedade, a Petrobras fez um desvio no projeto e contornou as terras do advogado. Barcellos então estacionou um fusca no trajeto do desvio, o que obrigou a Petrobras a abrir um buraco por baixo do carro. Apoiado em liminar, Barcellos reclama que, mesmo depois da variante, a obra teria atravessado uma estradinha dentro de seu sítio.
7 – Investidores mundo afora continuam eufóricos com a possibilidade de mais um corte no juro americano, hoje em 4,75% ao ano, na reunião do banco central (Fed) no final do mês. Corte significa busca por aplicações mais rentáveis, como as bolsas. Nem mesmo notícias ruins do setor financeiro, com a crise das subprimes afetando o desempenho de bancos como Citigroup e UBS, contêm o otimismo. A segunda foi marcada por recordes nos pregões.
8 – A produção de aquecedores solares deve registrar alta de 30% este ano, alcançando 564,5 mil metros quadrados ou 125 mil sistemas instalados. Por trás desse crescimento estão a preocupação ambiental dos consumidores, novas leis municipais que obrigam a instalação desses equipamentos e o acesso a condições especiais de financiamento oferecidas pelos bancos ABN Amro Real e Caixa Econômica Federal. “Também estamos negociando com o Bradesco e com a Nossa Caixa”, diz Carlos Faria, diretor da Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento (Abrava).
9 – A Receita Federal intensificou a fiscalização nas fronteiras do País e calcula que deve apreender este ano R$ 1 bilhão em mercadorias contrabandeadas. De janeiro a agosto foram apreendidos R$ 674 milhões, 22,9% a mais que no mesmo período de 2006. No mês passado, as exportações atingiram US$ 14,2 bilhões, enquanto as importações somaram US$ 10,7 bilhões. De janeiro a setembro, o País acumula superávit comercial de US$ 30,9 bilhões, desempenho 9,5% inferior ao observado no mesmo período do ano passado.
10 – O Estado do Rio conseguiu o sinal verde do Confaz, que reúne todos os secretários de Fazenda do país, para cobrar ICMS na compra de máquinas e equipamentos usados nas plataformas de petróleo. Um convênio de 1999 isentava a estatal dessa cobrança. A alíquota deve ficar entre 3% e 7,5%. A forma de cobrança ainda está em discussão