Uso das águas

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União quer controlar as águas do subsolo

O governo quer concentrar na União o controle das águas subterrâneas, hoje de responsabilidade dos Estados. No centro da discussão estão a cobrança pelo uso das águas e o domínio do aquífero Guarani – um dos maiores do mundo, capaz de abastecer 400 milhões de pessoas por 2.500 anos. Segundo a legislação atual, os Estados podem cobrar pela água subterrânea, e cabe ao governo federal a arrecadação pelo uso das águas de superfície (rios e lagos).

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