Inconstitucionalidade

STF analisa Fundo Soberano após janeiro

 O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar o pedido de liminar dos partidos de oposição contra a medida provisória que repassa recurso ao Fundo Soberano só após o mês de janeiro. O FSB é uma espécie de poupança contra crise feita pelo governo no ano passado. São R$ 14,2 bilhões que vieram do excesso de arrecadação do governo federal em 2008.

O valor corresponde a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O presidente em exercício do STF, ministro Cezar Peluso, não considerou urgente a análise da liminar. A Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a MP foi ajuizada na última segunda (29) pelo PSDB, PPS e Democratas.