Há mais politicagem no ar do que aviões…

A crise aérea expôs com todas as letras a politicagem que domina o setor. O Poder Executivo planeja agora incluir no projeto dispositivo para permitir que o Congresso e o Palácio do Planalto proponham o “voto de desconfiança”, com o objetivo de derrubar diretores ineficientes em caso de dificuldades nas agências. “Não é possível que esses mandatos sejam imutáveis”, afirmou Lula, na reunião do Conselho Político, de acordo com relato de participantes. “Se a pessoa comete um erro, como fica?”, perguntou, ao lembrar que, na Anac, os mandatos são de cinco anos, maiores que os do presidente da República.

O deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), relator do projeto que prevê a reestruturação das agências reguladoras, admitiu a necessidade de mudanças no texto. “De fato, é preciso haver uma salvaguarda, mas a possibilidade de exoneração dos diretores não pode ser simples, pois isso, causaria muito impacto no modelo de autonomia das agências”, disse Picciani. “Agora, o mandato fixo não pode servir de guarda-chuva para premiar a incompetência.” A bancada do PT na Câmara formou uma comissão, integrada pelos deputados Jorge Bittar (RJ), Walter Pinheiro (BA), Antonio Palocci (SP) e José Eduardo Martins Cardozo (SP), com o objetivo de propor mudanças no projeto.

“As agências não podem ter autonomia exagerada”, afirmou o deputado José Genoíno (PT-SP), ao defender que senadores tenham assessoria técnica nas sabatinas dos indicados para ocupar cargos de direção nas agências reguladoras. “Elas não podem ser prisioneiras nem do mercado nem dos interesses políticos”, observou. Dos cinco diretores da Anac, donos de mandatos fixos, apenas um tem perfil técnico. Ao assumir o Ministério da Defesa Nelson Jobim admitiu a necessidade de mudanças na Agência. “Vamos ver se a modelagem da Anac serve para a aviação brasileira. Se precisar alterar, vamos alterar”, disse. “Não podemos ficar engessados.”

Dora Kramer, jornalista (dora.kramer@grupoestado.com.br)

OPINIÃO: Claudicando de erro em erro, Lula da Silva não faz autocrítica pelos seus desacertos. Foi ele mesmo quem vetou o artigo na MP que criou a Anac, tornando a estabilidade imexível… Também com sua assinatura foram indicados os “companheiros” estultos, ignorantes e negligentes, com o único sentido de “fazer política” na Agência; e agora vem com essa pressa de mudar as regras do jogo, apoiado numa declaração insofismável do aloprado Zé Genoíno ao enfatizar na Câmara que “as agências não podem ter autonomia exagerada. Quem não deveria ter autonomia era ele, Genoíno, impune apesarde se associar com o mafioso Marcos Valério. MIRANDA SÁ