Agências reguladoras

Misturando o público e o privado

A denúncia de pressões do governo sobre a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) durante o processo de venda da Varig, revelada por Denise Abreu é sintoma do esvaziamento dos órgãos reguladores. Criadas para serem independentes, as agências têm sido asfixiadas pela retenção de verbas, por nomeações políticas e pela demora no preenchimento de vagas. A ANP, do petróleo, e a ANTT, dos transportes terrestres, trabalham atualmente com buracos em suas diretorias. Em processo de reajuste do pedágio de uma rodovia, um diretor da ANTT submeteu a decisão à Casa Civil. Insatisfeito, outro diretor fez constar em ata relato do caso.