PT vai questionar conduta de Marco Aurélio Mello como magistrado

O PT prepara duas representações contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello. Nas representações, o PT acusa Marco Aurélio de desrespeitar a lei que proíbe os magistrados de se manifestarem sobre processos que tramitam na Justiça.

O alvo das representações são declarações do ministro, que disse que o lançamento do programa Territórios da Cidadania em ano eleitoral poderia ser contestado judicialmente. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou indiretamente o ministro e disse que “seria tão bom se o Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas dele”.

“O governo não se mete no Legislativo e não se mete no Judiciário. Se cada um ficar no seu galho, o Brasil tem chance de ir em frente. Se cada um der palpite [nas coisas do outro], pode conturbar tranqüilidade que sociedade espera de nós”, afirmou Lula na semana passada.
As declarações de Lula foram criticadas por parlamentares. “Isso que ele [Lula] criticou é a última coisa que ele poderia fazer.

Poderia ter feito outras críticas mais legítimas, essa de recorrer ao Judiciário, o Congresso tem legitimidade para recorrer sempre que se sentir atingido”, afirmou o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), criticou a reação de Lula atribuindo ao estilo de personalidade dele. “O presidente revelou o estilo ditatorial dele. O ministro Marco Aurélio Mello está fazendo o trabalho dele”, afirmou

Porém, o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), saiu em defesa de Lula. Segundo ele, o programa não é eleitoreiro, mas necessário. “É inadmissível que alguém possa se colocar contra o programa. Não é eleitoreiro, pois os programas são decididos com antecedência e neste caso atinge áreas que precisam de política social”, disse o petista.

A decisão de questionar a conduta de Marco Aurélio foi tomada durante reunião da bancada do PT na Câmara. O texto das representações será elaborado pelo departamento jurídico do partido.

Fonte: Uol Notícias