PMDB orienta bancada a votar a favor da CPMF; dois contrariam partido

Por maioria, o PMDB decidiu hoje orientar a bancada do partido no Senado a votar a favor da PEC (proposta de emenda constitucional) que prorroga a cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011. Pelo menos dois senadores, entretanto, avisaram que vão contrariar a orientação: Mão Santa (PI) e Jarbas Vasconcelos (PE).
A decisão do PMDB foi tomada durante reunião da bancada do PMDB no Senado. Dois senadores se abstiveram: Renan Calheiros (AL) e Pedro Simon (RS). Renan, contudo, informou que vai votar a favor da prorrogação da cobrança da CPMF.

Apesar da decisão favorável à CPMF, os senadores do PMDB querem pressionar o governo a reduzir a alíquota do tributo de 0,38% para 0,36% a partir de 2008. Segundo o PMDB, essa redução representaria uma renúncia fiscal de R$ 2 bilhões.
“Já avançamos muito até agora nas negociações, mas tenho certeza que há espaço para flexibilizar mais ainda. Tudo o que foi acertado com o PSDB será mantido, mas dá para aceitar um pouco mais com a redução da alíquota”, disse o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO).
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), afirmou que o objetivo do partido é assegurar a redução da alíquota em 2008 para, posteriormente, discutir novas diminuições na arrecadação da CPMF em meio à reforma tributária.
“A bancada fechou questão para a votação da PEC para aprová-la como veio da Câmara. Além de incorporar avanços, queremos redução linear da alíquota da CPMF”, afirmou Jucá.

Raupp disse acreditar que a redução de 0,02 ponto percentual na alíquota da CPMF em 2008 poderá ser adotada pelo governo através de medida provisória –já que os governistas não querem mexer no texto já aprovado na Câmara porque isso forçaria o seu retorno para nova votação dos deputados.
Como a vigência da CPMF termina dia 31 de dezembro deste ano, o governo corre contra o tempo para aprovar a matéria antes do final do ano.

Fonte: Folha Online