Arquivo do mês: março 2012

Para ter aposentadoria integral, novos funcionários precisarão pagar previdência complementar

O projeto aprovado pelo Senado, que agora segue para sanção presidencial, prevê a criação de até três fundos de previdência complementar, um para cada Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário). Quem ingressar no serviço público após a aprovação da lei e com salário acima do teto da previdência (R$ 3,9 mil) só terá aposentadoria integral se aderir ao fundo. Haverá contrapartida da União. Com a aprovação da lei, o governo deve acelerar a realização de novos concursos e nomeações. Em manifestação na Esplanada, servidores cobraram aumento salarial de 22,08%, uma fatura de R$ 25 bilhões para o Planalto. (Correio Braziliense)

Motorista que se recusar a se submeter ao teste, para não produzir provas contra si, não poderá ser punido

O motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro ou o exame de sangue não poderá ser punido por dirigir embriagado, mesmo que haja sinais de embriaguez. Por decisão do Superior Tribunal de Justiça, só é possível processar o motorista se houver comprovação, por meio de bafômetro ou exame de sangue, de que ele dirigia tendo concentração de álcool no sangue superior a0,6 gramapor litro. Na prática, a decisão esvazia a lei seca, porque o motorista não é obrigado a produzir provas contra si. “A norma surgiu recheada de dúvidas”, comentou o ministro Og Fernandes. Só o Supremo Tribunal Federal poderá alterar essa decisão – os processos que passaram pelo STF até o momento, no entanto, confirmam a necessidade de exame de sangue ou do bafômetro. Um projeto de lei já votado no Senado e que está na Câmara pune o motorista por qualquer quantidade de álcool e permite comprovar a embriaguez de outras formas, como a avaliação da autoridade de trânsito ou o depoimento de testemunhas. (Estadão)

Dilma já quer fazer contratações do Executivo este ano sob o novo modelo

Numa vitória do Planalto, o Senado aprovou a criação do Regime de Previdência Complementar do Servidor Público da União. Pelas novas regras, o funcionário, assim como é hoje para o trabalhador da iniciativa privada, terá que contribuir para um fundo complementar se quiser receber aposentadoria acima do teto do INSS – atualmente de R$ 3.900. O projeto autoriza a criação de até três fundos de previdência complementar, um para cada poder. A mudança afetará apenas os novos servidores civis da União. O projeto vai a sanção da presidente Dilma, que planeja criar imediatamente o fundo do Executivo para que as contratações deste ano já sejam pelo novo regime. O objetivo da mudança é zerar, até 2047, o déficit da previdência pública, que já chega a R$ 60 bilhões. A oposição votou pela proposta do governo, mas cobrou ajustes. (O Globo)

O GLOBO – Congresso aprova a nova previdência para servidor

FOLHA DE SP – Brasil tem de gastar mais para evitar atrasos na Copa, diz Fifa

ESTADÃO – Pesquisa mostra que País tem menos leitores

C. BRAZILIENSE – Novos servidores sem aposentadoria integral

VALOR ECONÔMICO – Aécio muda o tom e eleva críticas a governo Dilma

ESTADO DE MINAS – Sinal verde para bebidas na Copa

JORNAL DO COMMERCIO – Decisão do STJ esvazia Lei Seca

ZERO HORA – Decisão da Justiça enfraquece Lei Seca

AR DE NOTURNO

Tenho muito medo
das folhas mortas,
medo dos prados
cheios de orvalho.
eu vou dormir;
se não me despertas,
deixarei a teu lado meu coração frio.

O que é isso que soa
bem longe ?
Amor. O vento nas vidraças,
amor meu !

Pus em ti colares
com gemas de aurora.
Por que me abandonas
neste caminho ?
Se vais muito longe,
meu pássaro chora
e a verde vinha
não dará seu vinho.

O que é isso que soa
bem longe ?
Amor. O vento nas vidraças,
amor meu !

Nunca saberás,
esfinge de neve,
o muito que eu
haveria de te querer
essas madrugadas
quando chove
e no ramo seco
se desfaz o ninho.

O que é isso que soa
bem longe ?
Amor. O vento nas vidraças,
amor meu !

( tradução:  William Agel de Melo )

Manutenção das estradas federais terá forte redução

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e as empreiteiras responsáveis por obras rodoviárias estão em rota de colisão. Enquanto a autarquia tenta destravar um programa de R$ 16 bilhões em obras nas estradas federais, as empresas dizem que a malha coberta por contratos mais amplos de manutenção poderá cair de15.104 kmno início deste ano para apenas1.316 kmem dezembro.

Em tese, os contratos mais recentes de manutenção – para restauração e conservação de estradas – tinham dois anos de duração, mas poderiam dar lugar a outros de até cinco anos, à medida que fossem vencendo, a partir de 2012. Na prática, a substituição esbarrou em dois problemas: a determinação de ajustes pelo Tribunal de Contas da União nas novas licitações e a crise política que atingiu o Ministério dos Transportes em meados de 2011. Com isso, a execução orçamentária do ministério despencou e a maioria dos editais do Dnit atrasou. (Valor Econômico)

Cuba reage a Bento 16 e diz que não haverá abertura

O vice-presidente de Cuba, Marino Murillo, disse que “não haverá reforma política” no país, em resposta à declaração do papa Bento XVI segundo o qual o marxismo já não responde a realidade. Anteontem, no início da visita do pontífice a Cuba, um homem foi preso ao gritar palavras de ordem contra o comunismo diante do altar onde Bento XVI rezaria missa. (ESP)

Entrada de Serra na disputa e ausência de Lula fazem petistas buscarem socorro em expoentes do partido

A cúpula do PT e o Palácio do Planalto admitem a necessidade de dar um “chacoalhão” na campanha do petista Fernando Haddad, estacionado nas pesquisas de intenção de voto com 3%, informam os repórteres Vera Rosa e Rafael Moraes Moura. A estratégia consiste em criar uma agenda positiva para Haddad e pressionar figuras de expressão no PT, como a senadora Marta Suplicy (SP), a socorrer o candidato. Foi a entrada do tucano José Serra na disputa que acendeu o sinal amarelo no governo federal. “É errado ficar achando que só o Lula resolve as coisas”, afirmou o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), referindo-se ao fato de que o ex-presidente, por motivos de saúde, ainda não pode entrar na campanha de Haddad. “Tem um processo, agora, decolar o Haddad na militância”, disse Carvalho. (Estadão)

O GLOBO – Procurador pede que STF investigue Demóstenes

FOLHA DE SP – Procuradoria vê indício de crime e vai investigar Demóstenes

ESTADÃO – Procurador pede ao STF ação contra Demóstenes

C. BRAZILIENSE – Procuradoria aumenta cerco a Demóstenes

VALOR ECONÔMICO – Gurgel pede ao STF inquérito contra Demóstenes

ESTADO DE MINAS – Comissão do Senado aprova fim do 14° e 15°

JORNAL DO COMMERCIO – Impostos federais chegam a R$ 71,9 bi

ZERO HORA – Juro sobe e Mantega critica bancos