Arquivo do mês: maio 2008

Receita Federal divulga calendário de pagamento das restituições do IRPF 2008

A Receita Federal publicou nesta sexta-feira no Diário Oficial da União o calendário de pagamento das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2008 (ano-base 2007).

Veja abaixo as datas:

1º Lote: 16 de junho
2º Lote: 15 de julho
3º Lote: 15 de agosto
4º Lote: 15 de setembro
5º Lote: 15 de outubro
6º Lote: 17 de novembro
7º Lote: 15 de dezembro

O prazo para entrega da declaração expirou às 20 horas de 30 de abril. Para quem não enviou as informações em tempo hábil, é possível fazer o procedimento a partir das 8 horas da manhã desta sexta-feira, quando o sistema volta ao recebimento. Para tanto, a multa mínima é de R$ 165,75, e a máxima, de até 20% do imposto devido. Ao todo, dentro do prazo estipulado, a Receita recebeu 24,2 milhões de declarações, sendo 23,9 milhões através de envio pelo programa Receitanet e 300 mil por formulário dos correios.

No ano passado, o total de entregas registrado pelo órgão foi de 23,2 milhões. Para os atrasados, a forma de envio da declaração será a mesma utilizada para quem entregou dentro do prazo. Os programas continuam os mesmos. Só não são mais aceitas declarações no formulário de papel, apenas pela Internet ou por disquete. Outro inconveniente encontrado por quem deixar de declarar dentro do prazo diz respeito ao pagamento das quotas do imposto. Quem tem imposto a pagar já deveria ter pago a primeira quota ou o valor total.

Ou seja, quem entrega a declaração atrasada também paga as quotas retroativas, arcando com os respectivos juros e correção monetária. Além disso, o contribuinte que não entrega a sua declaração fica em situação irregular com o Fisco e corre o risco de ter o seu CPF (Cadastro de Pessoa Física) cancelado.

Fonte: Uol News/Economia

Do Blog do Noblat

O dilema do Tostines aplicado ao PMDB

O anúncio de que Lula criou um conselho político permanente para evitar que o PMDB se descole do governo me lembrou o antigo slogan dos biscoitos Tostines. Dizia assim:

– Tostines é fresquinho porque vende mais ou vende mais porque é fresquinho?
Aplicado ao PMDB:
– O PMDB é um grande partido porque trai mais ou trai mais porque é um grande partido?

O PT é um partido centralizado. As orientações emanam de cima para baixo. Tudo bem que elas possam refletir o que se passa embaixo – ou não. Mas elas são tomadas em cima. E os insatisfeitos com elas ou acabam afastados ou se enquadram.
Não lembra da expulsão de quatro ou cinco deputados federais que votaram em Tancredo Neves para presidente da República em janeiro de 1985?

A ditadura militar de 64 estava nos seus estertores. Tancredo disputava a presidência com Paulo Maluf. A eleição era indireta. Votavam deputados, senadores e representantes das Assembléias Legislativas. O PT recusou-se a participar de uma eleição indireta.
Meu filho mais velho, André, é petista. “Fui centralizado”, ouvi dele mais de uma vez. Significa: perdeu uma discussão dentro do partido e foi obrigado a aderir à posição dos vencedores.

Bem, isso não está necessariamente errado. Mas em toda parte há sempre meios pouco legítimos para se construir uma maioria – e no PT não é diferente. É aí que o bicho pode pegar.
Com algumas diferenças para pior ou melhor, as decisões emanam de cima para baixo em partidos como o DEM, o PTB e o PDT, por exemplo.

No PMDB é diferente. O PMDB são muitos. Em cada fatia dele manda um cacique ou um grupo de caciques com seus interesses regionais.
O PMDB de Gedel Vieira Lima, na Bahia, suou a camisa para que o PT apoiasse seu candidato a prefeito de Salvador – João Henrique, atual prefeito. Ai foi o PT que não quis – embora Gedel tenha sido peça vital para a eleição do governador Jacques Wagner (PT).

O PMDB de Orestes Quércia, em São Paulo, preferiu apoiar a reeleição de Gilberto Kassab (DEM). No caso, o culpado foi outra vez o PT, que desprezou a ajuda de Quércia em eleições passadas e que agora não lhe ofereceu o que ele queria – a garantia de ser candidato ao Senado com o apoio do PT em 2010 e a indicação do vice de Marta Suplicy.

A liberdade para fazer alianças é o terreno fértil onde o PMDB cresce ou se mantém como grande partido cortejado à esquerda e à direita. É por isso que em 2010 um pedaço do PMDB estará com o candidato de Lula e outro com o candidato do PSDB. Se houver outros candidatos viáveis, o PMDB estará com eles.

Depois é só ver quem se elegeu e se oferecer para ajudá-lo a governar.
É bom que Lula se preocupe em conservar o PMDB por perto. Mas não é garantia de grande coisa.

“Prefiro ficar com meu pouco tempo de televisão e penúria financeira, mas independente para criticar a politicalha reinante, com alianças de contrários”.

Chico Alencar, deputado federal (PSOL/RJ)

Terceiro mandato

A “pesquisa” da CNT (Confederação Nacional dos Transportes) do Clesio Andrade, dizendo que mais de 50% do povo brasileiro apóiam o golpe do terceiro mandato para Lula, deixou ainda mais excitados jornalistas e jornalões que em 64 apoiaram e deliraram com o golpe, e depois ficaram choramingando na cadeia ou nas redações invadidas pela censura.

Que o povo responda assim, compreende-se. O povão brasileiro, coitado, analfabeto, pouco ou mal alfabetizado, imbecilizado pela televisão, vai atrás de qualquer tele-bordel do Bial, seja Big Brother ou Big Bosta.

Mas o PT nasceu para ajudar a construir, no País, um novo tempo, de novos costumes e práticas políticas. Fazer agora de um golpe sua principal bandeira política é um escárnio que pode desaguar em outros Dois-Codis.

Sebastião Nery, jornalista

CPI apura gastos com cartões corporativos

Levantamento feito pelos deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Índio da Costa (DEM-RJ) detectou que 452 estabelecimentos que receberam pagamentos com cartões corporativos têm sócios que são, ou foram, servidores públicos comissionados. A pesquisa dos oposicionistas, integrantes da CPI dos Cartões, foi feita em um universo de 38.338 empresas que têm contrato com o governo para pagamento com cartão corporativo.

“Há um descalabro na forma totalmente irregular com que o cartão corporativo vem sendo usado”, disse Índio da Costa, que é sub-relator de Fiscalização da CPI. No levantamento, os deputados encontraram 473 servidores que são sócios dos 452 estabelecimentos – há empresas em que existe mais de um sócio servidor comissionado.

(Eugênia Lopes, jornalista)

02/05/1989 – BOMBA EXPLODE MEMORIAL

O Memorial 9 de Novembro, inaugurado com parte das comemorações do dia 1º de Maio, foi atingido por uma bomba. O projeto do arquiteto Oscar Niemeyer, erguido na praça principal de Volta Redonda, homenageava os três operários mortos durante a repressão militar à greve ocorrida em novembro de 1988 na Companhia Siderúrgica Nacional.

Soldados do Exército de vários quartéis do estado e do Batalhão de Choques da Polícia Militar do Rio de Janeiro dispersaram uma manifestação em frente ao escritório central da companhia e invadiram a usina, culminando na morte dos operários. O monumento de concreto tinha seis metros de altura e 15 toneladas de peso.

A explosão foi violenta a ponto de ser ouvida a uma distância de 3 km, e reduziu a estilhaços os vidros dos prédios situados num raio de 300 metros. Não houve vítimas, mas sob o impacto até as portas de aço do edifício da CSN, situado na praça, foram arrancadas ou ficaram empenadas. Segundo as primeiras investigações, peritos do Instituto Carlos Eboli declararam que se tratava de obra de profissionais. Uma segunda bomba não detonada foi encontrada horas depois.

O então presidente José Sarney soube do atentado assim que chegou no Palácio do Planalto, informado pelo chefe do SNI e considerou o episódio “profundamente lamentável “.
A noticia da explosão caiu como uma bomba no Congresso Nacional e dominou as rodas de conversa. Lula lembrou o caso do Riocentro e a bomba que matou uma secretária da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio para insinuar que este seria mais um atentado que não seria investigado pelo governo.

A participação do ExércitoA participação do Exército no atentado foi revelada em 1999 com a declaração do ex-capitão Dalton Roberto de Melo. Em depoimento ao JB o ex-capitão denunciou o general Álvaro de Souza Pinheiro como autor intelectual do atentado. O depoimento do ex-capitão Dalton lançou luz em recantos escuros da história recente do Brasil. Ao contar o que sabia, ele mostrou a dimensão dos conflitos internos do período chamado de ‘abertura política’.
O Memorial foi mantido como ficou após atentado a pedido de Niemeyer.

Fonte: CPDoc/JB

NOTÍCIAS DO DIA

ADEQUADO – O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, classificou como adequado o reajuste no preço da gasolina e do diesel na refinaria (10% e 15%, respectivamente).

DESIGUALDADE – Estudo da Unesco mostra as desigualdades econômicas na educação: entre os 20% mais ricos, 77,2% freqüentam o ensino médio, contra apenas 24,5% dos mais pobres. No ensino superior, 40,4% dos mais ricos estudam, e somente 0,8% dos mais pobres.

ENVOLVIMENTO – Um dos investigados ouvidos pela polícia federal citou a participação de “senador” e “ministro” em esquema de liberação de empréstimo do BNDES para prefeituras e empresas.

AÇÕES RECISÓRIAS – A Procuradoria da Fazenda Nacional intensificou o uso de instrumento que reabre discussões tributárias já encerradas e ganhas pelas empresas. São as ações rescisórias que, nas contas da Fazenda, têm êxito de 80%.

DENGUE – Agentes e saúde do Recife descobriram, só ontem, 626 novos focos da doença em visita a 263 municípios. Na Policlínica Agamenon Magalhães, em Afogados, movimento de pacientes foi intenso.

MARACUTAIA – Magistrados tentam impedir que 7 mil agentes políticos denunciados por improbidade administrativa sejam anistiados pelo STF.

CAMPANHA ELEITORAL

Lula da Silva põe PMDB no colo

Para tentar segurar o PMDB na base aliada nas próximas eleições, o presidente Lula criou um “conselho permanente” para as consultas políticas com a cúpula do partido. Dois ministros fazem parte: Nelson Jobim, da Defesa, e Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional. O grupo já teve uma primeira reunião informal.

REIVINDICAÇÃO

Centrais querem reduzir horas de trabalho

As duas principais centrais sindicais do país, CUT e Força Sindical, unidas, reivindicam a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais no país. Nos festejos de 1º de Maio, elas tentaram recolher 1 milhão e assinaturas para propor projeto de lei nesse sentido. As comemorações em SP reuniram 1,7 milhão de pessoas, segundo a Força Sindical.