Arquivo do mês: abril 2008

PF INVESTIGA DOSSIÊ

Tarso Genro troca os pés pelas mãos

Tarso Genro declarou que a PF só investigaria o vazamento do dossiê, para ele o único delito na crise. Ora, não será crime preparar uma lista de gastos com cartões corporativos envolvendo um ex-presidente da República e seus familiares, com o nítido propósito de ameaçar e intimidar as oposições? Mais ainda, mandar um amanuense qualquer elaborar essa relação, pinçando compras constrangedoras, também não caracteriza ilícito penal?

Mas tem mais. O ministro, pela lei, não tem o direito de interferir nas investigações da Polícia Federal, que pode agir sem provocação de ninguém, ex-officio, dizem os doutos, pelo simples fato de tratar-se de um órgão investigativo.

Carlos Chagas, jornalista

Abrindo aspas para o artigo de Lúcia Hippólito

Olha o terceiro mandato aí, gente!

Se tudo correr de acordo com o script, hoje o deputado petista Devanir Ribeiro começa a colher as 171 assinaturas necessárias para apresentar na Câmara a proposta de emenda constitucional que extingue a reeleição e aumenta o mandato presidencial para cinco anos. O deputado parece ter abandonado aquela idéia meio delirante de convocar um plebiscito para que as massas pressionassem o Congresso a conceder o terceiro mandato ao presidente Lula.

Por que a idéia é meio delirante? Pelo risco de manipulação da vontade popular. Muito diferente será a aprovação de uma emenda constitucional, que cumpra todo o rito: discussão e votação em dois turnos em cada uma das casas do Congresso e aprovação por quórum mínimo de três quintos (308 deputados e 49 senadores). Depois de aprovada a emenda, nada impede que se convoque um referendo, isto é, que se pergunte ao eleitorado se ele concorda com um terceiro mandato. Foi o que fizeram os franceses em 2000: encurtaram o mandato do presidente da República em dois anos (de sete para cinco anos) e depois perguntaram se o eleitorado concordava. Concordou.

A duração do mandato presidencial é, não custa lembrar, produto de um consenso. Cada país regula este assunto conforme lhe pareça mais conveniente. Há mandatos de quatro, de cinco e até de sete anos. Com reeleição ilimitada, com reeleição limitada e mesmo sem reeleição. Tudo é uma questão de acordo entre as forças políticas. Para isso, existe a Constituição. No Brasil, desde o início da República já tivemos mandatos de quatro, cinco e seis anos. Sem reeleição.

Agora temos um mandato de quatro anos com direito a uma reeleição. Para mudar, basta acordo político e alteração na Constituição. Não é cláusula pétrea, não se está usurpando nenhum mandato constituinte original. Três quintos em cada casa, duas votações. E pronto. Perfeitamente legal, legítimo e constitucional. Alguém poderia argumentar que as regras estariam sendo mudadas no meio do jogo, com o nítido objetivo de beneficiar o presidente Lula. Mas o precedente foi aberto lá atrás. Quando se votou a emenda da reeleição em 1997, os tucanos deveriam aceitar que ela passasse a valer apenas para o sucessor de Fernando Henrique.

Entretanto, como a reeleição foi aprovada explicitamente para permitir a reeleição de Fernando Henrique, nem tucanos nem democratas poderão se queixar se a PEC do deputado Devanir Ribeiro for aprovada e, com isso, viabilizar um terceiro mandato para o presidente Lula. Um dia da caça, outro do caçador. Agora, cabem algumas observações. É politicamente conveniente? Não, porque o Brasil andará na contramão da História. As democracias mais avançadas adotam cada vez mais consultas mais freqüentes ao eleitorado, isto é, mandatos mais curtos. Portanto, adotar um mandato de cinco anos é andar para trás. Mas é preciso reconhecer que, se o terceiro mandato for aprovado, o Brasil estará em perfeita sintonia com seus vizinhos da América do Sul.

Atualmente, estamos vivendo uma onda de continuísmo. Mais populista ou menos populista. Mas certamente continuísta. Os dados serão lançados hoje.

PF desmonta gang que desviava verbas municipais

O Departamento de Polícia Federal deve um pedido de desculpas a Manuel Bandeira. Desrespeitou-o ao batizar sua última operação com o nome de “Pasárgada”. Uma alusão ao poema mais conhecido do poeta dos poetas: “Vou-me Embora pra Pasárgada.”
A Pasárgada de Bandeira é uma espécie de contrafação do Paraíso. O Éden do poeta é insinuado já na primeira estrofe: “Vou-me embora pra Pasárgada/Lá sou amigo do rei/Lá tenho a mulher que eu quero/Na cama que escolherei.”

Leia na íntegra, clique aqui

Fonte: Blog do Josias

Fonte: chargeonline.com.br/Marco Aurélio

‘Censura’ na TV do Lula: diretoria convocada

O deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) apresentou requerimento na Comissão de Ciência e Tecnologia convocando a presidente da TV Brasil, Tereza Cruvinel, e o ex-editor do telejornal da TV do Lula, Luiz Lobo, para esclarecerem a denúncia de censura feita por Lobo na emissora estatal, de onde foi demitido.

Fonte: claudiohumberto.com.br

Fonte: olhares.com

NOTICIÁRIO DO DIA

ACELERAÇÃO DAS ELEIÇÕES – Em reunião presenciada por repórter da Folha de São Paulo, o ministro Márcio Fortes (Cidades) discutiu o uso do Programa de Aceleração do Crescimento para benefício eleitoral do PP, relata Ranier Bragon. No encontro, realizado na Câmara, deputados federais disseram que a agenda de viagens do ministro deve valorizar candidatos e que as obras do PAC precisam ser vistas como do partido.

EUA: PERDAS COM A CRISE – O diretor do FMI, Jaime Caruana, disse ontem que as perdas com a crise dos EUA chegarão a US$ 945 bilhões. Relatório do Fundo destacou que o Brasil possui vulnerabilidades, como a apreciação do real, conforme reportagem de Fernando Exman, enviado da Gazeta Mercantil a Washington.

DOIS PESOS DUAS MEDIDAS – A lógica do Planalto exposta pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, é de que o vazamento de informações sigilosas é crime, mas a manipulação de dados, enquanto não vazar, não é crime.

MST ENFRENTA A JUSTIÇA – O MST ameaça descumprir ordem judicial e invadir novamente a ferrovia de Carajás, da Vale, no Pará. Moradores da região estão atemorizados com a cidade cercada por mais de mil militantes do MST, a quem acusam de terrorismo.

ECONOMIA NO VAREJO – Boa parte das pessoas das classes C e D não vai ao banco por não ter conta bancária. Muitos dos que vão sentem-se mais à vontade na loja, onde o clima é propício para compras. Lá, ele entra para comprar e é sempre bem atendido pelo vendedor ávido por ofertar tudo. No banco as pessoas são barradas nas portas giratórias e o gerente nem sempre está disponível.

SALÁRIO NÃO É RENDA – Superado só pela Dinamarca, o Brasil é o país que mais tributa o trabalho no mundo. O ex-governador paulista Franco Montoro dizia que salário não é renda e não deveria ser tributado.

ASAS PARA O BRASIL – A Embraer fechou contrato de US$ 23 bilhões para adquirir turbinas da Honeywell para sua nova linha de jatos executivos de médio porte. É a primeira encomenda feita pela empresa brasileira à americana Honeywell, que venceu a disputa contra as tradicionais fornecedoras Rolls-Royce e Pratt & Whitney.

RISCO PARA O BRASIL – A tendência de o Banco Central elevar a taxa básica de juros e de os EUA fazerem o contrário deverá aumentar a entrada de dólares no país, mas de capital meramente especulativo. O FMI alertou sobre os riscos para o Brasil dessa entrada de dinheiro volátil, que pode sair a qualquer momento e ainda prejudicar as exportações, por valorizar o real.

REPRESSÃO NO HAITI – Haitianos foram ontem às ruas da capital, Porto Príncipe, para protestar contra o governo. A população reclama do aumento de preços dos alimentos. As manifestações foram reprimidas pela tropa da missão de pacificação da ONU. Cinco pessoas já morreram em uma semana de conflitos.

GREVE DOS AUDITORES

50% já aderiram ao movimento

A greve dos auditores deverá levar à paralisação, a partir de amanhã, da fábrica da Ford de Pacheco, Argentina. As peças necessárias para a unidade estão nos caminhões parados há uma semana em Uruguaiana e São Borja (RS), Guarulhos (SP) e Resende (RJ). Na Zona Franca de Manaus sobe para 17 o número de fábricas paradas por falta de insumos importados. De acordo com o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal, soma R$ 1 bilhão o total de cargas retidas no Porto de Paranaguá, no Paraná. Em todo o estado trabalham 600 auditores, sendo 400 na capital. Segundo o sindicato, 50% dos auditores aderiram à greve.

EDUCAÇÃO

Programa da USP para oriundos da escola pública

A Universidade de São Paulo (USP) vai realizar em setembro ou outubro uma prova no 3º ano do ensino médio de escolas públicas do Estado, que contará pontos na Fuvest. A idéia é criar uma espécie de avaliação seriada, mas que não substituirá o vestibular. O desempenho do aluno na prova vai representar um bônus de até 3% na nota do vestibular, índice que deve aumentar nos próximos anos quando serão incluídas provas para estudantes de 1º e 2º ano do ensino médio. A mudança no mais concorrido vestibular do País foi aprovada no fim de março e representa a segunda etapa de um programa de inclusão da USP, o Inclusp.