Arquivo do mês: abril 2008

16/04/1973 – CENSURA REEXAMINA REVISTAS

O General Nilo Canepa, diretor do Departamento de Polícia Federal, baixou a Portaria número 209 que determinava o reexame de todas as publicações periódicas e o registro das mesmas no Departamento de Censura. O objetivo da portaria era verificar a existência de matérias potencialmente ofensivas à moral e aos bons costumes, e que não deveriam ser expostas à venda nem distribuídas a seus assinantes.

O Ato Institucional no. 1, de 9 de abril de 1964, foi o documento pioneiro da censura. Em agosto de 1966 o governo promulgou a Lei no. 5089 proibindo a impressão e a circulação de publicações que trouxessem crimes, terror ou violências como temas dirigidos a crianças e adolescentes. Com o AI-5 em dezembro de 1968, o Decreto-lei foi instituído um novo Código Penal, que fazia referências aos meios de comunicação.

Todas as revistas que circulam no país, nacionais ou estrangeiras, deveriam ser registradas na Divisão de Censura e Diversões Públicas do DPF. Com esta nova portaria, ficou abolido o uso da embalagem em material opaco, resistente e fechado, que era destinada a evitar o acesso de menores às publicações a eles proibidas. Os órgãos descentralizados do Departamento de Polícia Federal deveriam recolher as publicações em que fossem encontradas circulando sem registro e enviar ao Departamento de Censura um exemplar de cada número arrecadado, para averiguação das matérias nele contida.

A portaria baseou-se no Decreto-Lei de 26 de janeiro de 1970, assinado pelo Presidente Médici. “Não serão toleradas as publicações e exteriorizações contrárias à moral e aos bons costumes, quaisquer que sejam os meios de comunicação”.

Revistas deixam de circular

Como resultado das averiguações foram proibidas 46 revistas estrangeiras e 14 nacionais, inclusive as de humor do gênero de Garotas e Piadas, Evas e o Bom Humor. Como repressão à divulgação de temas eróticos, revistas estrangeiras de atualidades, como Der Spiegel e Stern, e de entretenimento, como Penthouse, Lui, Playboy e Playmen – que havia publicado as fotografias de Jacqueline Onassis nua, deixaram de circular no país por determinação do Sr. Rogério Nunes, diretor da Divisão de Censura de Diversões Públicas, do Departamento de Polícia Federal.

Fonte: CPDoc/JB/Fatos Históricos

Queima de livros em São Paulo prenuncia um golpe

MIRANDA SÁ, jornalista
E-mail: mirandasa@uol.com.br

Está completando 65 anos o aniversário de um dos atos mais sinistros do nazismo: a queima dos livros escritos por marxistas e judeus “ao lado de livros de autores clássicos, e de obras de autores modernos que haviam inspirado o ódio de Goebbles” conforme a memória de Heinrich Fraenkel inserida na biografia do ministro da Propaganda de Hitler.

Foi no dia 10 de maio de 1933 que as galinhas cacarejadoras da Juventude Hitlerista em Berlim e outros centros universitários estimularam a formação de piquetes para invadir bibliotecas públicas e privadas e tirar de lá os livros proscritos. Os volumes foram jogados nas ruas e depois recolhidos para armar uma grande fogueira que seria queimada à noite na Praça Franz-Joseph.

Na cerimônia noturna organizada minuciosamente por Goebbles acorreram à Praça turmas do Partido e da Juventude com tochas na mão oferecendo um espetáculo selvagem, empilhando com fúria ideológica livros na imensa fogueira. Depois, os fascistas ensandecidos dançaram e gritaram animalescamente assistindo a consumação em chamas do extrato da cultura alemã. Shirer no seu livro “Ascensão e queda do Terceiro Reich” faz uma descrição pormenorizada desta cena dantesca.

As chamas iluminaram o centro berlinense enquanto Goebbles discursava no rádio incentivando o banditismo com os slogans “queime”: Thomas Mann, queime, Stefan Zweig, queime, Heinriche Heine, queime, Karl Marx, queime, Sigmund Freud, queime.

Outras ditaduras caricaturaram essas loucuras do nazismo, inclusive as ditaduras militares do Cone Sul e o populismo bananeiro na América Central e no Caribe. Essas fogueiras ideológicas não se apagaram no subconsciente dos neofascistas, como se viu semana passada em São Paulo quando ativistas da Apeoesp, sindicato dos professores paulistanos, atearam fogo em pilhas de plaquetes como protesto contra o novo currículo escolar lançado pela Secretaria Estadual da Educação.

Ecoaram ao redor das labaredas os mesmos gritos. “queima, queima”. A indignação dos pelegos da Apoesp contra a Secretaria de Educação veio num crescendo desde que o órgão divulgou uma pesquisa mostrando que o magistério público estadual registra 30 mil faltas mensais de professores e o novo currículo foi elaborado visando orientar os professores substitutos e estagiários. Eles não perdoaram a radiografia da sua malandragem e, de lambujem, jogaram na fogueira as apostilas que são distribuídas entre os estudantes da rede pública de ensino.

Para a queima das apostilas há a desculpa de que elas são “limitadas ideologicamente” e por isso “incapaz de formar cidadãos”, conforme esclarece o líder da categoria Carlos Ramiro. Foi sem tirar nem por a mesma desculpa dada por Goebbles para tirar de circulação livros adversos ao nazismo, e o paradoxal é que as apostilas são apontadas como responsáveis pelo êxito de escolas paulistas no Enem.

Diante disso é penoso constatar que a queima de livros é mais uma manifestação da vocação totalitária dos pelegos que conspiram golpear a Constituição e impor uma República Sindicalista no Brasil.

NOTÍCIAS DO DIA

CAMPANHA ELEITORAL – O Tribunal Superior Eleitoral proíbe que candidatos a vereador façam campanha até três meses antes das eleições. Políticos ignoram a regra e apostam na autopromoção irregular. Fiscais dos TREs recolherão adesivos de carros para reprimir a desobediência à lei.

UnB TEM NOVO REITOR – Ex-secretário de Segurança do DF, Roberto Aguiar é escolhido para reitor provisório da UnB e começa a trabalhar hoje. Logo de cara terá dois desafios: desocupar a reitoria, invadida por alunos, e organizar eleição para escolher o novo reitor da UnB.

EM CAUSA PRÓPRIA – Deputados tentam a todo custo derrubar a resolução do Tribunal Superior Eleitoral que pune, com a perda de mandato, os parlamentares que trocarem de partido depois de eleitos.

NARCOTRAFICANTE PRESO – O alemão Frank Armin Dahmen, um dos traficantes mais procurados do mundo, foi preso pela Polícia Federal em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, onde estava escondido desde 2004. Foi transferido para Brasília e ficará à disposição da Embaixada da Alemanha, para onde deve ser extraditado.

PREFEITOS CORRUPTOS – Documentação enviada pelas receitas Federal e Previdenciária à Polícia Federal indica que mais prefeitos, além dos 17 já apontados (15 em Minas), teriam se beneficiado do esquema de desvio do Fundo de Participação dos Municípios. Somente no Norte do estado, mais 10 prefeituras estão na mira da PF por terem contratado serviços dos escritórios advocacia acusados de operar as fraudes.

COM DINHEIRO PÚBLICO – O governador do Ceará, Cid Gomes fretou um vôo por R$ 388,5 mil para viagem à Europa em fevereiro, incluindo o carnaval. Levou a mulher, a sogra, dois secretários e suas mulheres. O governo diz que a viagem, paga com dinheiro público, era oficial.

KIT ANTI-DENGUE – Líderes de igrejas evangélicas e católicas reconhecem o poder da fé, mas reagiram ontem contra a iniciativa da Igreja Universal – grupo neopentecostal – que vendeu aos fiéis kits com ‘óleo santo’ contra a dengue. A Vigilância Sanitária recolheu uma amostra do óleo.

EM VEZ DE COMIDA… – O cenário de baixa nos preços do açúcar e do álcool não tirou o ímpeto do BNDES que deverá conceder financiamentos de R$ 4,5 bilhões ao setor neste ano, 20% mais do que em 2007

EMPREGOS NA PETROBRAS –Menos de uma semana depois da aplicação das provas de concurso que reuniu mais de 100 mil candidatos no país, a Petrobrás anuncia nova ofensiva para ampliar o quadro de pessoal. Desta vez, a seleção é para o preenchimento de 2.582 vagas em 32 cargos de níveis médio, técnico e superior, com salários que variam de R$ 1.390 a R$ 4.798.

PETRÓLEO

Diretor da ANP promove especulação na Bolsa

A possível existência de mais um megacampo de petróleo na Bacia de Santos influenciou bolsas de valores pelo mundo. Ações de empresas que estão direta ou indiretamente ligadas à área exploratória conhecida como Pão de Açúcar/Carioca dispararam. A informação foi dada pelo ex-deputado Haroldo Lima, diretor-geral da ANP, que criticado disse que tem autoridade para falar sobre o possível tamanho do campo petrolífero Pão de Açúcar/Carioca, embora a Petrobras não o endosse. “Claro que eu podia falar. Não sou subordinado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários), sou membro do governo. Esta atitude mostra o erro de origem das indicações para agências por critério político. Ele agiu como se não se aplicassem a si as regras válidas para os demais cidadãos.

COCHILO

Dilma vai falar sobre o Dossiê FHC

Senadores da oposição aproveitaram um cochilo da situação e convocaram a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para depor na Comissão de Infra-Estrutura sobre o dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Nenhum dos parlamentares aliados do governo acompanhava a sessão da comissão. Mais tarde, o líder do governo no Senado, Romero Jucá, ameaçou, como retaliação, ‘esterilizar’ as comissões presididas pela oposição, retirando delas os parlamentares da base governista. A atitude seria inédita. Hoje a ministra deveria falar à Comissão de Infra-Estrutura sobre o PAC, mas adiou o depoimento. Ela tem até 5 de maio para comparecer.

MARACUTAIA

Arrumadinho na CPI dos Cartões

Surpreendido por uma rebelião na base aliada e acuado com a ameaça de ter de enfrentar uma nova CPI dos Cartões Corporativos só no Senado, o PT fechou ontem acordo que assegurou à oposição acesso a parte dos dados sigilosos da Presidência da República e que ex-ministros do governo Fernando Henrique não serão convocados a depor se nada for encontrado contra eles. A lista de requerimentos suspensa incluía José Serra, Raul Jungmann, Paulo Renato e Aloysio Nunes Ferreira, além da ministra Dilma Rousseff da filha do presidente Lula, Lurian Cordeiro da Silva, e do ex-ministro José Dirceu Pelo acordo, todos serão poupados.

SUSPEITA

Suspensos convênios com ONGs de políticos

Por meio de decreto, o governo alterou novamente as regras para repasse de dinheiro público a ONGs. Desde ontem, entraram em vigor regras como a proibição de convênios com entidades cujos dirigentes são autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, servidores públicos das pastas responsáveis pelos contratos ou seus familiares diretos. Também são vedados contratos inferiores a R$ 100 mil com Estados e municípios.

ÚLTIMAS

Alexandre e Anna acusados de matar Izabella

A polícia vai indiciar Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta de Isabella, 5, sob acusação de matar a menina, na noite de 29 de março em SP. Para a polícia e os promotores, Isabella foi jogada por Nardoni do apartamento do pai, situado no sexto andar. Com base em laudos, os policiais afirmam que isso ocorreu após Anna ter tentado asfixiar a enteada.

TRIBUNA DA IMPRENSA – TST manda demitir terceirizados de Furnas

FOLHA DE SÃO PAULO – Pai e madrasta serão indiciados no caso Isabella

O ESTADO DE SÃO PAULO – Anúncio da ANP valoriza petroleiras
em todo o mundo

O GLOBO – MP apura se houve crime com ações da Petrobrás

GAZETA MERCANTIL – É forte apetite externo por dívida do Brasil

TARDE – Dilma vai à CPI para falar de dossiê

TRIBUNA DO NORTE – Bancada de Rogério na Câmara
pressiona Carlos Eduardo

ESTADO DE MINAS – Senado convoca Dilma para explicar o dossiê.

CORREIO BRAZILIENSE – Petrobrás e Furnas vão preencher 6.882 vagas

JORNAL DO COMMERCIO (PE) – Base cochila e oposição convoca Dilma

ZERO HORA – Casamento da filha de Dilma reúne o poder

DIÁRIO DE NATAL – Para fruticultores prejuízo chega a US$ 70 milhões

VALOR ECONÔMICO – Bancos enfrentam menor liquidez e fundos perdem

JORNAL DO BRASIL – Campanha eleitoral irregular já está na rua