Arquivo do mês: abril 2008

CAPÍTULOS DA HISTÓRIA

O DNA do PT

O PT tinha acabado de ser criado (10 de fevereiro de 1980). A anistia tinha acabado de ser aprovada, cinco meses antes (28 de agosto de 79). O presidente da República era o general Figueiredo e Lula, fundador e presidente do PT, estava sendo processado pela Lei de Segurança Nacional.

Para conseguir apoio internacional, Lula fez uma viagem à Europa e aos Estados Unidos, acompanhado por alguns dirigentes do partido, como o professor Francisco Weffort, doutor pela Universidade de São Paulo ex-exilado no Chile, onde trabalhou para a ONU, e na Argentina, onde assessorou a OIT (Organização Internacional do Trabalho). Voltando ao Brasil, Weffort publicou “O populismo na política brasileira”, que logo se tornou um documento básico para a fundação do PT, do qual pouco depois foi eleito secretário-geral, segundo posto do partido depois de Lula.

Lula

1 – “Na Alemanha, fomos surpreendidos pela recepção agressiva do secretário-geral do sindicato alemão dos metalúrgicos. Sua agressividade tinha origem: o sindicato alemão que ele representava havia enviado algum dinheiro a São Bernardo (ao sindicato dos metalúrgicos, presidido por Lula) e cobrava do Lula a prestação de contas. Alguém em São Bernardo falhou na prestação de contas e o alemão estava furioso. Lula se defendeu como pôde e dizia que não era com ele, que não sabia de nada”.

2 – “Em Washington, tivemos um encontro com representantes da AFL-CIO e ali repetiu-se o mesmo constrangimento. Embora não tão agressivos quanto o alemão, os americanos queriam prestação de contas sobre dinheiro enviado a São Bernardo. Mas Lula, de novo, não sabia responder sobre as contas. Ou não queria responder. Não era com ele”.

Sebastião Nery, jornalista

Fonte: chargeonline.com.br/Jorge Braga

O novo presidente do STF critica a idéia do terceiro mandato e diz que fazer dossiê é prática autoritária e antidemocrática

O ministro Gilmar Mendes assume nesta semana a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Seu mandato de dois anos coincidirá com alguns dos mais decisivos momentos dos 179 anos de existência da mais alta corte de Justiça do país. (…)

Veja – Há um debate sobre a idéia de mudar a Constituição para permitir que o presidente Lula dispute um terceiro mandato. Uma proposta como essa tem amparo legal?

Mendes – A Constituição tem sido alterada várias vezes por razões diversas. Tempo de aposentadoria, condições de contribuição de aposentadoria, estabilidade de servidor público – tudo isso vem demandando reformas. Mas tenho sérias dúvidas sobre reforma de mandatos eletivos. Não vejo nenhuma razão para isso. Caso seja introduzida essa idéia, teremos um intenso debate no STF. Precisaremos discutir se a emenda que permitiria um terceiro mandato consecutivo é compatível com a Constituição e com o estado de direito democrático. Será necessário analisar se isso não estará criando um modelo de continuísmo.

Veja – O que o senhor acha?

Mendes – Não vou falar sobre isso. Esse assunto certamente chegará ao STF.

Veja – Mas, se o Congresso Nacional é soberano, uma reforma constitucional que permita o terceiro mandato seria teoricamente legal.

Mendes – No estado de direito não há soberanos. Todos estão submetidos às regras constitucionais. Todas as mudanças devem atender aos preceitos das cláusulas pétreas da Constituição Federal.

Veja – Sua resposta indica que o senhor é contra a mudança na lei que permitiria ao presidente Lula disputar um terceiro mandato.

Mendes – Não vejo com nenhuma simpatia o tema. Tem um fumus (fumaça) de casuísmo, não é? Tem forte sentido casuísta.

Veja – O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que fazer dossiês com fins políticos não é crime. Como o senhor analisa essa declaração?

Mendes – Fazer coleta de informações às quais eu tenho acesso simplesmente porque estou no governo, para uma finalidade política eventualmente de constrangimento ou de chantagem, pode não ser crime. Mas certamente não é uma atitude eticamente louvável. É uma atitude preocupante, que revela uma concepção autoritária e certo patrimonialismo. Embute-se nela o entendimento de que as informações que estão ao meu alcance pelo fato de eu estar no governo, o que é circunstancial, podem ser usadas para as finalidades que eu entender devidas. Isso é preocupante. Se alguém pensa assim, talvez tenha de repensar seu conceito de democracia. Talvez essa pessoa esteja lendo muito Lenin e Trotsky – e deveria ler mais Popper (Karl Popper, filósofo inglês nascido na Áustria, o maior defensor teórico da democracia liberal).

Veja – Existe um vezo autoritário aí?

Mendes – Esse tipo de prática não é elogiável. Usar informações contra alguém, com esse intuito? O servidor público que descobre algo indevido deve denunciar. Se for crime, deve-se comunicar o Ministério Público. Mas coletar dados revela práticas de um catecismo que não é o da democracia constitucional. Certamente revela um pensamento autoritário. Dossiês, vazamentos de informações sigilosas e violação de regras básicas também embutem certo cinismo. Isso não contribui para a construção de uma civilização.

Assinante da VEJA leia mais em Fumaça de casuísmo

Política indigenista do governo não tem dado certo

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ESTRATÉGIA

Lula adia aumento do soldo dos militares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu adiar de 7 a 10 dias o anúncio do aumento dos soldos militares, previsto para ontem, Dia do Exército, por causa do clima de mal-estar no Planalto com as críticas do comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, à política indigenista e à homologação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol. O projeto de aumento já está praticamente fechado, mas o presidente considerou que não seria conveniente anunciá-lo num momento em que um oficial de alta patente confronta publicamente o governo. Decidiu esperar para ver, antes, o grau de adesão às críticas.

Kenenedy Alencar, jornalista

APOSENTADOS

Câmara reage às pressões do PT-governo

Preocupados com a pressão do governo para que derrubem duas medidas populares, mas explosivas do ponto de vista fiscal, aprovadas recentemente no Senado, deputados discutem saídas para que a Câmara não passe por vilã da história. Uma providência já foi pactuada: encontrar fonte de financiamento para a regulamentação da emenda 29, que garante mais recursos à saúde. Aprovada por unanimidade no Senado, a medida em defesa dos aposentados preocupa a equipe econômica, mas os deputados não estão dispostos a simplesmente derrubá-la em pleno ano eleitoral.

Renata Lo Prette (painel@uol.com.br)

CASAMENTO POLÍTICO

Porto-alegrenses vaiam Lula da Silva

O presidente Lula foi vaiado ontem à noite, em Porto Alegre, ao chegar para o casamento de Paula, filha da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Com um forte esquema de segurança, os vidros do carro fechados e sem acenar para os cerca de cem curiosos que o aguardavam, Lula só desceu do carro depois de passar os portões da igreja São José, no centro da cidade. Dilma chegou sozinha 20 minutos depois do presidente. O casamento reuniu nove ministros e nove governadores, além de parlamentares aliados, numa demonstração de força e prestígio político da ministra. Além de Lula, a governadora Yeda Crusius também foi vaiada.

Simone Iglesias, jornalista

“O presidente resolveu resguardar o princípio da hierarquia militar no mesmo dia em que o MST promovia a quebra da legalidade”.

Dora Kramer, jornalista

NOTÍCIAS DO DIA

QUESTÃO SUPERADA – O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o comandante do Exército, Enzo Martins Peri, se reuniram à noite para cobrar explicações do comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, que chamou a política indigenista de “lamentável, para não dizer caótica”. O Ministério da Defesa afirmou apenas que a “questão está superada”.

GREVE DOS AUDITORES – Com a greve dos auditores fiscais da Receita, os terminais do porto de Santos acumulavam ontem cerca de 120 mil contêineres parados, volume 140% maior que o registrado em dias de movimentação normal, segundo o Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal).

CLUBE DA AERONÁUTICA – O presidente do Clube da Aeronáutica, Ivan Frota, ameaçou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com uma rebelião em defesa do comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, que havia atacado a política indigenista.

TERRORISMO IMPUNE – Sob os olhos complacentes das autoridades federais, a começar do presidente da República, o MST e seu líder maior, João Pedro Stédile, debocham da Justiça e humilham a Nação.

DOSSIÊ FHC – PF apreende 6 micros da Casa Civil. Agora são 13 as máquinas recolhidas pela Polícia Federal, que investiga vazamento dos gastos de FHC. Depoimentos começam na próxima semana.

UnB PACIFICADA – Alunos saem da reitoria após 15 dias. Estudantes recolhem pertences e prometem reparar danos no prédio. Roberto Aguiar, reitor temporário, defende gestão coletiva com professores, alunos e funcionários.

LIBERDADE PARA INTERNET – O deputado Fernando Gabeira (PV) disse que não retirará do seu site a entrevista em que se declara candidato a prefeito do Rio, e que entrará com ação contra o Tribunal Regional Eleitoral. “Não podemos ter no Brasil a mesma visão que os chineses têm da internet”, argumenta o candidato.

LULA PUNE MILITARES – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu adiar de 7 a 10 dias o anúncio do aumento dos soldos militares, previsto para ontem, Dia do Exército, por causa do clima de mal-estar no Planalto com as críticas do comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, à política indigenista e à homologação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol.

FOME NO MUNDO – O diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn, engrossou ontem o coro contra os biocombustíveis, ao declarar que eles são um “problema moral”, por ocuparem espaço da produção de alimentos.