Arquivo do mês: janeiro 2008

“Quanto maior a mentira, maior a chance de todos nela acreditarem”.

Adolf Hitler

Jucá admite quebra de acordo do governo com oposição sobre carga tributária

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), admitiu hoje que o compromisso do Planalto de não elevar impostos para compensar a arrecadação perdida com o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) não foi cumprido. No final do ano passado, o governo prometeu não elevar impostos para conseguir os votos da oposição na votação da prorrogação da DRU (Desvinculação de Receitas da União).

“Houve sim uma quebra de acordo, mas apenas com relação à CSLL [Contribuição Social sobre Lucro Líquido], porém o aumento vai recair somente sobre o lucro dos bancos, um dos segmentos que mais têm sido beneficiados economicamente. Os demais reajustes necessários, como a redução em R$ 20 bilhões no Orçamento previsto para 2008, serão todos discutidos com o Congresso. O governo entendeu que este é o melhor caminho, mas se a oposição entender que não, estamos dispostos a discutir”, disse Jucá.

Entre as medidas anunciadas pelo governo para compensar a perda de arrecadação com a CPMF estão o aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operação Financeira) e da CSLL do setor financeiro, além da realização de um corte de R$ 20 bilhões nas despesas de custeio e investimento dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).

Hoje, no programa semanal de rádio “Café com o Presidente”, Lula afirmou que os bancos não reclamaram da elevação da alíquota da CSLL. “Não reclamaram por quê? Porque os bancos tiveram muito lucro nesses últimos anos. Agora, os bancos estão ganhando eles vão poder pagar um pouco mais. E nós resolvemos, então, taxar o lucro líquido desse bancos.”
Segundo o presidente, a combinação das medidas anunciadas mais os cortes de gastos ajudarão a compensar parte da arrecadação perdida com a CPMF –que seria de cerca de R$ 40 bilhões.

“Tanto o IOF quanto a contribuição dos bancos vão nos dar por volta de R$ 10 bilhões. Mais R$ 20 bilhões que nós vamos cortar do Orçamento, chegamos a R$ 30 bilhões. Os outros R$ 10 bilhões nós achamos que com o crescimento economia, com mais gente pagando imposto, com modernização da receita, a gente vai poder arrecadar.”

Jucá disse que a decisão foi a saída encontrada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva diante de “uma leitura que fez do mercado internacional”. “O presidente entendeu que esperar para discutir esse assunto com o Congresso a partir de 15 de fevereiro não seria salutar para a economia brasileira devido a uma leitura que fez da conjuntura internacional, principalmente a americana.”

Fonte: Agência Folha

Agora, caros leitores, imagem a “leitura que fez do mercado internacional” o presidente Lula da Silva! Ou seja, ele tem cumpridores de tarefas, e não assessores especializados para ajudá-lo a governar…

Toca “Tico-Tico no fubá” de Zequinha de Abreu

Cortes devem atingir o PAC e emendas, diz presidente da comissão de Orçamento
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O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), afirmou nesta segunda-feira que os cortes na proposta orçamentária deverão atingir o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e também as emendas parlamentares de bancada e individuais. Maranhão e o relator-geral da proposta, deputado José Pimentel (PT-CE), se reúnem com o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) ainda nesta semana para discutir os cortes.

“Não tem como preservar o PAC. Deve se fazer economia dentro do próprio Orçamento. O PAC tem R$ 80 bilhões previstos para este ano e mais restos a pagar de 2007”, disse Maranhão, que deve chegar amanhã a Brasília. “Não será um trabalho fácil.”

Ainda nesta semana, o senador disse que serão examinados os estudos enviados pelos representantes dos três Poderes sobre as áreas que eventualmente poderão sofrer cortes em busca da meta do governo –que é de cortar R$ 20 bilhões.
Porém, Maranhão admitiu que as principais dificuldades estão localizadas no âmbito do Congresso, uma vez que emendas parlamentares de bancada e também individuais poderão ser atingidas pelos cortes.

“O Legislativo é que tem de dar o exemplo. Não excluo dos cortes as emendas individuais nem as de bancada. Mas tudo isso será definido pela comissão”, disse o senador. “A Justiça, para ser boa, tem de começar em casa”, afirmou ele, referindo-se ao Congresso.
Maranhão afirmou ainda que logo após o Carnaval, no começo de fevereiro, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso fará sua primeira reunião do ano.
Segundo ele, os parlamentares terão de acelerar os trabalhos porque regimentalmente a comissão deve concluir as atividades até o final de fevereiro. “Será uma corrida contra o tempo.”
O presidente evitou polemizar com a oposição que ameaça dificultar a votação do Orçamento. “O caminho ideal não é este porque o país não pode ficar sem Orçamento. Seria um prejuízo para todos”, disse.

Fonte: Folha Online

Para ouvir o comentário de Lúcia Hippólito na CBN hoje clique aqui

“Uma amiga me disse que o PT parece um arrastão: não dá pra saber se o garoto que pegou sua sandália recebia ordens do chefe”.

Caetano Veloso, compositor

O DEM vai entrar hoje com duas Adins (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o aumento de tributos anunciado na última semana pelo governo.
A equipe econômica prevê arrecadar R$ 10 bilhões com a elevação das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), pago por pessoas físicas, mas que passará a incidir também sobre empréstimos bancários para as empresas, e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), paga por instituições financeiras.

Em relação à CSLL, os advogados do DEM alegam que o governo viola o princípio de irretroatividade tributária: como anunciou a elevação da contribuição em 2008, só poderia cobrá-la em 2009. Argumenta ainda que há ausência de relevância e urgência no aumento.
Quanto ao IOF, o DEM afirma que o aumento representa dupla incidência do imposto nos financiamentos. Isto porque o consumidor vai pagar 0,38% do valor do empréstimo quando contratar a operação de crédito e mais 0,0082% ao dia –3% ao ano. O DEM evocou ainda o princípio da isonomia tributária, em que todos deveriam pagar a mesma alíquota de cada imposto, já que as alíquotas passaram a ser diferentes para pessoas físicas e bancos.

A volta ao trabalho, nesta semana, de ministros, parlamentares e militares deve intensificar a negociação em torno dos cortes de R$ 20 bilhões no Orçamento, para compensar as perdas com o fim da CPMF.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), quer reunir os líderes para acertar a pauta de votações, inclusive a do Orçamento. Mas pelo menos o líder do DEM, José Agripino (RN), acha o momento é “inoportuno”. “É muito cedo para tomar decisões.”

Fonte: Uol News

José Alencar foi sincero ao dizer que pacote é ‘remendo’

O vice-presidente da República, José Alencar, foi sincero ao afirmar que o pacote anunciado pelo governo é remendo. Ouça na CBN.

Fonte: chargeonline.com.br/Simanca