Arquivo do mês: agosto 2007

Agências reguladoras e agências executivas

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião do Conselho Político, afirmou: “Não é possível que um presidente da República, eleito, que tem que prestar contas à população, tenha menos poder do que um diretor que foi indicado para um mandato de cinco anos e não pode ser demitido”. O Presidente tem razão: não é nem razoável nem democrático estabelecer mandatos para as chamadas “agências reguladoras”, exceto a Aneel e a Anatel. As demais, ainda que chamadas reguladoras são as agências executivas que devem ter uma autonomia administrativa maior do que departamentos ou secretarias, mas não podem ter autonomia política; devem estar subordinadas diretamente ao respectivo ministro”.

Luiz Carlos Bresser Pereira, professor emérito da Fundação Getulio Vargas e ex-ministro da Fazenda (lcbresser@uol.com.br)

“Se a credibilidade dos nossos congressistas está no chão, por que não um plebiscito e deixar o povo resolver sim ou não à CPMF, como foi feito com as armas?”

Nilson Barroso (discar@barretos.com.br)

Um minuto de silêncio pelo Brasil!

Cansei de gente que só quer levar vantagem;
Cansei do governo paralelo dos traficantes;
Cansei de pagar tantos impostos;
Cansei de impunidade;
Cansei de tanta burocracia;
Cansei de caos aéreo;
Cansei de CPI que não dá em nada;
Cansei de crianças nas ruas e não nas escolas;
Cansei de presidiário falando no celular;
Cansei de ver traficante fechando o comércio;
Cansei de empresários corruptores;
Cansei de ter medo de parar no sinal;
Cansei de bala perdida;
Cansei de tanta corrupção;
Cansei de achar tudo isso normal;
Cansei de não fazer nada.

Se você já se cansou de tudo isso, mostre a sua indignação!

Pelo Brasil, faça um minuto de silêncio.

Amanhã, sexta-feira, 17 de agosto, às 13h00

OAB São Paulowww.cansei.com.br

“Até que eu me esforço para cultivar meu lado Poliana, para ver o lado positivo das coisas, acreditar que hoje é melhor do que ontem e que amanhã será melhor do que hoje. Mas está ficando cada vez mais difícil. Assim não dá. Levantamento publicado na última edição da revista “Veja” sobre os resultados de dez operações realizadas pela Polícia Federal entre 2003 e 2004 mostra que o festival não deu em nada. De 245 presos, só 64 foram julgados e só dois continuam onde a maioria deveria estar: na cadeia. Ou seja: 245 passaram para 64 e viraram dois.

As operações eram fantásticas, e os nomes, criativos e instigantes: Anaconda, Gafanhoto, Vampiro, Pororoca, Sentinela. Repórteres e fotógrafos deliravam com o espetáculo. As pessoas em casa pensavam: “Agora, vai!…” Foi? Há uma espécie de complô para o sistema não funcionar. A polícia investiga e prende, mas a Justiça não é para fazer justiça. É toda montada e operada para fazer teatro e legitimar uma rede e uma realidade em que bandidinho vagabundo e até inocentes acabem atrás das grades e bandido de grande calibre e contas milionárias continue por aí, livre, leve e solto.

Quando tem o título de “político”, então, nem se fala. As polícias do Brasil, dos EUA, da Suíça, das ilhas isso e aquilo podem providenciar montanhas de provas e documentos, mas o que prevalece são os privilégios. Há excesso de habeas corpus, apelações, prescrições. Os advogados são pagos a peso de ouro, não para defender, mas para empurrar com a barriga. Pedem incontáveis revisões e contam os anos, os meses e as horas para o crime prescrever. Enquanto isso, o ilustre cliente desfila pelas colunas sociais, senta em plenários e vai a tribunas fazer discursos incríveis como “representante do povo”. Então fica difícil torcer, acreditar. Como não ver, não ouvir, não falar? Como não escrever?”

Eliane Cantanhêde, jornalista (elianec@uol.com.br)

OPINIÃO: Como Eliane, considero a matéria da revista Veja um excelente referencial para se traçar o mapa da impunidade “neste País” .Só não concordo totalmente porque tenho dúvidas se as decisões judiciais se devem apenas às firulas advocatícias ou à ourivesaria legislativa das apelações, revisões e prescrições que garantem os privilégios dos réus. Existe muita intervenção política, falta de independência e despreparo dos meritíssimos juízes, principalmente das cortes superiores, que assumem o ministério por indicação do Poder Executivo. Não é por acaso que os caçadores de foro privilegiado querem fugir das primeiras instâncias… MIRANDA SÁ

“Enquanto acreditamos estar correndo, ficamos no mesmo lugar em participação no comércio mundial”.

Delfim Netto, economista e ex-ministro da Fazenda

O Conde do Canteiro de Obras

“Há duas semanas, um relutante Lula formalizou o convite a Conde, apesar das objeções da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do titular interino de Minas e Energia, Nelson Hubner. À saída da audiência, o ex-prefeito alegou ter sido escolhido porque o presidente não desejaria um “eletricista” em Furnas, mas um administrador. Já o ministro Mares Guia prefere perguntar, retoricamente: “Então um homem que já foi prefeito do Rio não tem competência para ser presidente de Furnas?” Pode ter, ou não – mas a questão é outra. Trata-se, antes de qualquer coisa, da primazia que o tortuoso, infindável processo de nomeações acaba tendo na agenda presidencial, em detrimento das exigências da governança propriamente dita. Lula prometeu que, ao retornar de sua última viagem, transformaria o País num “canteiro de obras”. Mas, desde que chegou, o que o absorve é o canteiro de obras políticas destinadas a aplacar os apetites conflitantes dos aliados”.

(Agência Estado)

Fiel da balança

“Pára, PSDB, que eu estou descendo. Não foi para criar um trem da alegria para o funcionalismo público que eu votei, nem muito menos para a aprovação da CPMF, do qual é o “fiel da balança”. Parabéns ao DEM, que é contra, e conte com o meu voto daqui para frente”.

Cecília Centurion (ceciliacenturion@globo.com)

*** O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, disse ontem que as provas existentes no inquérito do mensalão contra os 40 denunciados são suficientes para o STF (Supremo Tribunal Federal) abrir a ação penal e anunciou que, após essa decisão dos ministros do STF, apresentará novos documentos. “A denúncia se sustenta em fatos. As provas que estão ali serão corroboradas por outras tantas. Algumas foram colhidas após o oferecimento da denúncia [em março de 2006]”, afirmou, a uma semana do início do julgamento em que o STF decidirá se transforma o inquérito em processo criminal.

*** A grande preocupação do governo é que a crise desacelere a economia americana, com efeitos na China. Ainda assim, diz Augustin, “não trará prejuízos relevantes ao país, que tem reservas de R$ 160 bilhões e exportações diversificadas”. Os mercados domésticos pioraram ontem porque fundos nacionais também decidiram zerar posições ou reduzi-las em alguns mercados. Isso ampliou os reflexos locais da crise externa. O dólar fechou em alta de 2,26%, a R$ 2,03. O risco-país subiu 1,52%, para 200 pontos-base, a Bovespa caiu 3,19% e o juro futuro subiu 0,26 ponto.

*** Alterações na Lei do Supersimples, sancionada ontem, beneficiariam o setor de serviços. Na versão final, a maioria das prestadoras de serviços com faturamento até R$ 2,4 milhões, que agora fazem parte do anexo III, terão vantagens em aderir ao sistema. As micro e pequenas empresas do comércio e da indústria têm esperanças de que a lei seja alterada novamente e o crédito de ICMS seja permitido. Sem isso, sua carga tributária pode subir.

*** Ontem, pela primeira vez o Planalto usou a turbulência nos mercados financeiros para argumentar que a prorrogação da CPMF até 2011 é essencial para manter o País blindado. A oposição reconhece que o Brasil pode até ficar mais vulnerável sem os quase R$ 40 bilhões arrecadados pela contribuição, mas afirma que esse argumento não irá demovê-la de lutar contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que renova o imposto.

*** O presidente Lula disse que o caos instalado nos aeroportos brasileiros desde setembro de 2006 “está resolvido em parte” – sem explicar o que foi feito e o que falta para resolver o problema. Ele afirmou que o ministro Jobim tem carta branca para fazer mudanças, inclusive na Anac. A CPI do Apagão Aaéreo apura irregularidades num contrato da Infraero.

*** Dados da Receita Federal mostram que, mesmo que a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) tivesse acabado em 2006, a arrecadação tributária da União no primeiro semestre de 2007 teria aumentado R$ 2,8 bilhões, em termos reais, em comparação com igual período do ano passado. Não está contada aí a contribuição previdenciária. A receita com a CPMF nos seis primeiros meses de 2007 foi de R$ 17,46 bilhões. A CCJ da Câmara aprovou ontem a prorrogação da contribuição até 2011.

Lula e a Constituição

“O presidente Lula fez votar o Orçamento da União para 2008 já contando com a arrecadação da CPMF, sabendo que pela Constituição Federal ela estará com o seu prazo esgotado em final de 2007. E agora faz saber pela imprensa que a permanência da CPMF é uma questão fechada! Como pode o chefe da Nação impor a sua vontade contra o que designa a nossa Lei Maior? O presidente não está submisso às leis que norteiam o Brasil? Se não está, é bom que isso fique bem claro para todo o povo, pois assim não precisaremos mais ficar na ilusão de que vivemos num regime democrático”.

Mara Montezuma Assaf (montezuma.fassa@gmail.com)

Nos 50m borboleta, ‘tubarão’ das piscinas bate a própria marca, no Maria Lenk.

O fenômeno paraolímpico Clodoaldo Silva quebrou mais um recorde mundial, nesta quinta-feira, no Parque Aquático Maria Lenk. É o quinto que ele bate nos Jogos Parapan-Americanos do Rio. Dessa vez, ele baixou em 8 centésimos a própria marca, nos 50m borboleta. Com 44s41, ele melhorou o seu recorde registrado em Berlim, em junho de 2006, de 44s49.

Os outros recordes acumulados por Clodoaldo foram: no primeiro dia, os 50m livre (34s69), no segundo, nos 150m medley (2m32s57), no terceiro, duas vezes nos 200m livre (2m51s81 e 2m50s30). Nesta quinta-feira, na parte da tarde o atleta cairá na piscina para nadar o final da prova dos 50m borboleta com chances de diminuir mais ainda o tempo conquistado nesta manhã.

Clodoaldo venceu a bateria preliminar, que tinha quatro nadadores, em que o brasileiro Joon Seo Sok foi o último, com 1m03s23. O segundo e terceiro lugares ficaram com os mexicanos Juan Reyes e Arnulfo Castorena, que fizeram 50s95 e 58s48, respectivamente.

O nadador de ouro negou que recordes sejam “rotina” na carreira dele.

– Não tem essa de quebrar recorde ser rotina. Tive muita dedicação pra chegar a essas vitórias. Um ano atrás, estava em Natal treinando muito. Agora, estou aqui quebrando os recordes por fruto de muito trabalho. Não é rotina mesmo!- afirmou o nadador.

Fonte: Uol Notícias