Arquivo do mês: agosto 2007

Ser um Estadista. Esta é a questão

MIRANDA SÁ, jornalista
E-mail: mirandasa@uol.com.br

Perdoem-me àqueles para quem quando Lula da Silva fala o mundo se ilumina, mas acho que em termos de estadista não é bem ele o que o Brasil precisa. Está em uso corrente na imprensa falar-se de que a crise mundial da economia acabou com o “céu de brigadeiro”, os dias azuis em que gerir o sistema econômico era fácil, uma simples conta aritmética de diminuir e somar. Isto ficou comprovado quando saiu Palocci – considerado genial e insubstituível e entrou Mantega tão apagado e cinzento que me lembra Lavrenti Béria na corte de Stálin. O negócio é fazer o que seu mestre mandar: tirar dinheiro das contas públicas e depositar no cofrinho do superávit primário…
Atravessando a inevitável turbulência provocada pela economia interna dos Estados Unidos – que representa 71% no concerto nas nações. – o Brasil é obrigado a deixar para trás os êxitos sem custo ou esforço dos hierarcas do PT-governo. E é por isso que nos faltará um líder com credibilidade para enfrentar as tensões e conflitos fatais nos tempos difíceis.
Recordamos o inglês Winston Churchill que eleito para enfrentar a guerra contra o nazi-fascismo falou ao povo britânico sem demagogia, prometendo-lhe apenas “sangue, suor e lágrimas” para depois, anunciando com orgulho o fim do conflito mundial, dizer: “Nunca tantos deveram tanto a tão poucos”. E no Brasil, que tivemos um marechal Floriano Peixoto diante de um ultimato da esquadra do Império Britânico no litoral do Rio de Janeiro, perguntando como seus marinheiros seriam recebidos, respondeu: “À bala!”.
E Getúlio Vargas, sempre recordado como um autêntico Chefe da Nação, expressando com tino político inigualável a fundação do Estado Novo, pediu ao povo confiança e paciência para enfrentar os dias difíceis na busca de um equilíbrio entre o comunismo e o fascismo; e às vésperas do trágico suicídio escrever: “Saio da vida e entro para a História!”. João Goulart que aparece no noticiário político e mesmo nos primeiros e precipitados textos de história como um homem tímido até de certa forma humilde, convocou o povo para anunciar-lhe em praça pública as reformas de base.
Este conjunto de atitudes e comportamentos mostra homens que exprimiam confiança na condução das instituições nacionais. Quando se fizer necessário o líder deve mostrar que seu governo age para o bem do interesse público a fim de evitar sacrifícios e revelar os meios que dispõe para isto. Não esconder como é e como será enfrentado o problema e as alternativas para resolvê-lo. Evidentemente não é este o perfil de Lula da Silva.
Pelo que tiramos de experiências anteriores, inclusive esta mais próxima do trágico acidente com o Airbus da TAM, ele se ocultou num jogo de esconde-esconde por 72 horas, abalado, dando tempo para a poeira baixar. Recordemos também a explosão das denúncias do mensalão: ele estava no Exterior e fingiu não dar importância ao assunto, elogiando os “companheiros” enterrados até o gogó nas práticas corruptas e corruptoras; ao voltar ao país, se disse traído por eles.
Agora, diante da crise mundial, Lula dá garantias de solidez da nossa economia, com a inflação controlada e quase 200 milhões de dólares guardados no cofre. A situação que lhe foi exposta leva-o de volta ao bravateiro dos primeiros tempos e à presunção arrogante de induzir que tudo se resolve pela esperteza, dizendo inconseqüente que a crise é um problema norte-americano que não afeta o Brasil.
Isto não é sequer uma meia verdade. A situação interessa, comove e já traz prejuízos à economia de milhões de brasileiros e, pelo que se projeta nos círculos especializados poderá se agravar. E é muito pior do que a crise do petróleo que Geisel enfrentou e o apagão energético que surpreendeu Fernando Henrique. Há possibilidade deste ataque externo se tornar mais virulento e não esperará que as soluções se estendam por 10 meses – como a crise da aviação comercial, que se mantém contida apenas pelo discurso espontâneo e irrefletido de Lula.
Os espectros que rondam o PT-governo e este momento grave não se manifestam somente para Lula da Silva e seus incompetentes auxiliares, mas a todos nós. Se ocorrer o pior, todos atravessaremos uma fase difícil de dúvidas e incertezas e isto nos faz lamentar que Lula não seja um estadista. Esta é a questão.

Arrumadinho para aprovar CPMF

“A Comissão Especial da Câmara que vai analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a CPMF e a DRU até 31 de dezembro de 2011 deverá ser instalada na tarde de amanhã. O relator da comissão tem dez sessões da Câmara para apresentar o parecer final, que deverá ser levado ao plenário e votado em dois turnos. O vice-líder do governo deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) disse que a base aliada do governo vai trabalhar para dar quorum no plenário as segundas e sextas-feiras para que em duas semanas a PEC seja votada em primeiro turno.

Os partidos das base governista já acertaram que a relatoria da comissão será de um deputado do PT e que a presidência ficará com um parlamentar do PMDB. A comissão especial será composta de 18 deputados titulares e igual número de suplentes. Caberá aos partidos da base aliada do governo 13 das vagas de titular e também 13 das de suplentes”. (TI/CC)

1 – A desembargadora Cecília Marcondes, do Tribunal Regional Federal, se sentiu enganada ao saber que era apenas um estudo interno da Anac o documento a partir do qual decidiu liberar o Aeroporto de Congonhas para pouso de aviões de grande porte. O documento, não distribuído às companhias aéreas, proibia pouso com reverso inoperante.

2 – Receita Federal aumenta em mais de 90% o número de contribuintes fiscalizados neste ano e autuações chegam a quase R$ 40 bilhões até julho, alta de 66,2%.

3 – Com a recente alta do dólar, provocada pela crise nos mercados financeiros, analistas elevam projeção para a inflação em 2007. Previsão para o PIB também subiu: 4,62%.

4 – Greve nos hospitais públicos agrava a situação em Alagoas, Paraíba e Pernambuco. Em João Pessoa, mulher que aguardava por uma cirurgia cardíaca havia três meses morreu sem atendimento. Governo federal liberou R$ 26 milhões em caráter de emergência.

5 – O senador Fernando Collor (PTB-AL) pediu licença por quatro meses. Passará o cargo ao primo Euclides Mello, candidato às eleições de 2008. Mello será o 14º suplente a tomar posse na Casa.

6 – Militantes de movimentos sociais e grupos estudantis, como MST e UNE, ocuparam o Instituto de Filosofia e Ciências da UFRJ pedindo mais acesso dos pobres à educação.

7 – Foi preso em São Paulo o homem apontado pela polícia como um dos mentores do furto de R$ 164,7 milhões do Banco Central de Fortaleza, em 2005, e o idealizador do túnel de 80 metros construído na época. O cearense Marcos Rogério Machado de Morais, 33, conhecido como Cabeção, foi detido por volta das 17h30 da última sexta enquanto passeava com a mulher e dois filhos -de 1 e 4 anos- no shopping Villa Lobos, zona oeste de São Paulo.

8 – Menos de duas semanas após a prisão de Juan Carlos Ramírez Abadía, um dos mais procurados traficantes do mundo, a PF prendeu ontem nove pessoas suspeitas de integrar a quadrilha internacional de tráfico de drogas do colombiano Gustavo Durán Bautista -cujo patrimônio está estimado em US$ 100 milhões (aproximadamente R$ 200 milhões).

Receita caça R$ 9 bilhões

– O governo joga todas as forças para manter intacta no Congresso a arrecadação de R$ 36 bilhões da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira até 2001. Costura acordos, inclusive com o PSDB, para impedir a partilha dos recursos que, segundo a Receita Federal, são ainda maiores que os estimados. De acordo com um levantamento feito entre janeiro e julho deste ano, 366 empresas, a maioria ligada a serviços financeiros, como bancos e distribuidoras de títulos e valores mobiliários, teriam deixado de repassar aos cofres da União um montante em torno de R$ 9,4 bilhões, já incluídas as multas. (Jornal do Brasil)

Procuradores acusam 37 de desvios no mensalão

– O Ministério Público Federal do DF propôs cinco ações de improbidade administrativa em que acusa 37 envolvidos no escândalo do mensalão de integrar esquema de compra de apoio político no Congresso e de enriquecimento ilícito. As ações foram propostas na antevéspera da sessão em que o STF começa a julgar o mensalão na esfera criminal. (Folha de São Paulo)

– MP acusa mensaleiros em novo processo

– O Ministério Público Federal requereu ontem à Justiça abertura de cinco ações de improbidade administrativa contra os envolvidos no mensalão. Entre os acusados estão o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil, ex-dirigentes do PT – deputado José Genoíno, Delúbio Soares e Sílvio Pereira -, o empresário Marcos Valério e parlamentares de cinco partidos: PP, PL, PTB, PMDB e PT. Todos são citados em suposto esquema de compra de apoio político para aprovação de projetos e emendas no Congresso entre 2003 e 2004, e acusados de enriquecimento ilícito. Segundo os procuradores, o mensalão funcionava por meio de desvio de recursos públicos, concessão de benefícios a particulares em troca de dinheiro e vantagens e compra e venda de votos de parlamentares. Entre as punições previstas estão perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano e perda da função pública. Já existe uma investigação de caráter penal sobre o mesmo caso, e esta semana o Supremo Tribunal Federal começa a decidir se abre ação contra os acusados. (O Estado de São Paulo)

Ação pede a devolução de R$ 55 milhões do mensalão

– A dois dias de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se abre ou não o processo criminal contra os acusados do envolvimento no escândalo do mensalão, o Ministério Público Federal entrou ontem com novas ações contra os petistas José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno, Silvinho Pereira, o empresário Marcos Valério e outras 32 pessoas. Os procuradores da República vão agora tentar reaver pelo menos R$ 55 milhões que eles afirmam terem sido desviados pelo esquema. As ações de improbidade administrativa vão tramitar em varas cíveis da Justiça Federal do Distrito Federal. Se condenados, integrantes de cinco partidos que receberam recursos do esquema – PT, PTB, PL (hoje PR), PP e PMDB – também terão os direitos políticos suspensos por até dez anos. (O Globo)

Instituições Financeiras retêm parte da CPMF

– Enquanto o governo se esforça para aprovar no Congresso a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011, para reforçar o caixa da União, parte dos bancos e outras instituições financeiras retiveram os recursos, não repassando o tributo e outros impostos para o governo. Balanço da Receita Federal divulgado ontem sobre a fiscalização feita de janeiro a julho revela que 366 empresas que trabalham com serviços financeiros, entre bancos, seguradoras, cooperativas de créditos e as Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM) deixaram de repassar impostos em algum momento nesse período. (Gazeta Mercantil)

Casa com juro menor e até 20 anos para pagar

– Além do discurso, o governo brasileiro decidiu mostrar, na prática, que não teme os efeitos da bolha imobiliária americana. Enquanto a incerteza domina mercados mundo afora, nos próximos dias a Caixa Econômica Federal anunciará medidas que beneficiam diretamente a classe média. Para quem ganha acima de R$ 4,9 mil, será ampliado de 15 para até 20 anos o prazo de financiamento para a compra da casa própria com recursos da caderneta de poupança. Também haverá ligeira redução na taxa de juros, ainda não se sabe exatamente de quanto. Hoje, para imóveis avaliados em até R$ 130 mil, os encargos variam de 9,56% a 11,4% ao ano. Acima de R$ 130 mil, de 10,9% a 11,4%. A Caixa reservou R$ 5 bilhões da caderneta de poupança para financiar, por meio de cartas de crédito, imóveis novos e usados, terrenos e construção. (Correio Braziliense)

Fundos hedge já medem força com gestores de SA

– O mercado de capitais brasileiro ganhou um novo tipo de acionistas minoritários. As empresas listadas na bolsa de valores têm enfrentado o crescente ativismo dos fundos multimercado nacionais em momentos decisivos, que envolvem propostas de aquisição ou reestruturação societária. Embora detenham pequena fatia das companhias, os fundos hedge não têm nada que lembre o típico minoritário desinformado As empresas reclamam que, enquanto manifestam-se publicamente contra uma operação, argumentando que ela é lesiva aos minoritários, os gestores desses fundos estão na verdade comprando ainda mais ações. (Valor Econômico)

Frutas do sertão na rota do tráfico

– Quadrilha de Gustavo Bautista, preso no Uruguai, usava caixas de frutas do Vale do São Francisco para enviar drogas à Europa. Para isso, atuava no porto de Pecém-CE e numa pista de Juazeiro-BA. Ex-mulher de Bautista foi detida ontem em Piedade. (Jornal do Commercio)

VALOR ECONÔMICO – Fundos hedge já medem força com gestores de SA

CORREIO BRAZILIENSE – Casa com juro menor e até 20 anos para pagar

GAZETA MERCANTIL – Instituições Financeiras retêm parte da CPMF

O GLOBO – Ação pede a devolução de R$ 55 milhões do mensalão

O ESTADO DE SÃO PAULO – MP acusa mensaleiros em novo processo

FOLHA DE SÃO PAULO – Procuradores acusam 37 de desvios no mensalão

JORNAL DO BRASIL – Receita caça R$ 9 bilhões

TRIBUNA DA IMPRENSA – Ministério Público pede ação contra os acusados do mensalão
TRIBUNA DO NORTE – Empresária do RN é presa em operação contra o tráfico
JORNAL DO COMMERCIO – Frutas do sertão na rota do tráfico

DIÁRIO DE NATAL – Ação da PF contra o tráfico prende um suspeito no RN

Definição

“Agora aprendi a definição de governo aproveitador: aquele que se utiliza da crise para continuar roubando o povo e prejudicando o país. Essa definição decorre da irresponsável declaração do incomPetenTe ministro da Fazenda de um país com crescimento pífio sobre a CPMF: que ela é imprescindível num momento de instabilidade econômica mundial como o atual. Como se o governo algum dia tivesse vislumbrado a hipótese de abrir mão desse tributo, importante instrumento de “esmola” aos pobres que o Lulla tanto “protege”! Tudo igual: o governo tenta garantir suas regalias em detrimento da população economicamente ativa! Lamentável! Senhores deputados, ainda há tempo de pôr um fim nisso!”

José Mário Prado Vieira (jmpvieira@estadao.com.br)

“A fortuna acumulada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros nos últimos anos não tem amparo nas suas rendas de parlamentar e pecuarista. Sua movimentação bancária no período de 2002 a 2006 está acima da renda declarada e o montante a descoberto não tem origem justificada. Os recibos e notas fiscais apresentados como defesa, muitos emitidos por empresas inidôneas, também não são suficientes para comprovar que Renan faturou R$ 1,9 milhão com a venda de bois no período.Essas três constatações deverão estar presentes no laudo realizado pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal nos documentos apresentados por Renan ao Conselho de Ética do Senado, onde ele responde a processo de quebra de decoro. O senador é acusado de ter despesas pessoais pagas pelo lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior. Decisivo para o julgamento do caso o laudo está concluído e a entrega marcada para amanhã de manhã ao presidente do Conselho, senador Leomar Quintanilha”.

Vannildo Mendes jornalista

OPINIÃO: É preciso opinar mais sobre o caso Renan? Só se for para falar na parte submersa do iceberg de depravação e licenciosidade que flutua no PT-governo, onde tudo se faz para livrar este sócio solidário de Lula da Silva de vida pregressa marcada pelo enriquecimento ilícito, fraude e abuso do poder político. As pressões palacianas ficaram explícitas no voto de Tião Viana pelo arquivamento de outra ação contra Renan; o senador acreano, cioso de uma postura ética submeteu-se a esse vexame, o que poderão fazer os bonzos do lulismo-petismo acobertados pelo voto secreto? Como se sabe, os corruptos votarão no corrupto como a maioria da bancada do PT que ouve e obedece à voz que ilumina o mundo. MIRANDA SÁ

“Os oito anos do governo Fernando Henrique se traduziram por conquistas das mais relevantes que, mantidas pelo governo atual, propiciaram o desenvolvimento econômico que ora presenciamos. Foram a Lei de Responsabilidade Fiscal, o saneamento dos bancos e as privatizações, entre outras medidas. Nem todas, aliás, defendidas através de idéias transmitidas para a opinião pública. As privatizações foram envergonhadas e, apesar de serem um grande sucesso, como na esfera das telecomunicações, o PT conseguiu faturá-las em proveito próprio, criando um imaginário antiprivatizações e antipropriedade privada. O PSDB escorregou, caiu e não soube se levantar.

Algo semelhante acontece agora com a prorrogação da CPMF. Criada no governo anterior tinha uma denominação específica: “Contribuição Provisória”. A sua provisoriedade derivava de um momento de crise das contas públicas brasileiras, agravadas por sucessivas crises internacionais. O contexto de sua criação era diferente daquele que estamos vivendo. O País amadureceu, não houve nenhuma crise internacional durante o governo Lula, os capitais internacionais são abundantes e, sobretudo, as contas públicas estão equilibradas, graças ao aumento dos impostos e contribuições”.

Denis Lerrer Rosenfield, professor de Filosofia na UFRGS (denisrosenfield@terra.com.br)

Oposição

“O PSDB está perdendo a grande oportunidade de se mostrar um partido de oposição, votando e declarando, em alto e bom som, que é contra a prorrogação da CPMF. Os governadores do PSDB acreditam que vão ter uma parte da receita da CPMF, quando for consumada a prorrogação. Estão esquecendo que esse pouco que irão receber (se receberem) será causador de votos contra nas próximas eleições”.

Nicola Walter Forte (wforte@terra.com.br)