Arquivo do mês: agosto 2007

Segue uma providencial transcrição para aqueles que não (ou nunca) lêem as tais letras miúdas:

“Alguns tentaram vender a idéia de que essa crise iria atingir o Brasil e eu posso dizer pra vocês que a nossa economia está mais sólida do que já esteve em qualquer outro momento.”

Lula, o presidente

Um pedido de vista interrompeu nesta terça-feira (21/8) no STJ (Superior Tribunal de Justiça) a análise de um recurso especial em que um casal de homossexuais de São Gonçalo (RJ) pede que seja reconhecida sua união estável desde 1988. Até o momento, o relator do caso, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, votou para que o pedido possa ser analisado em primeira instância. Para ele, não há impedimento jurídico à análise.

De acordo com o STJ, faltam votar os ministros Aldir Passarinho Junior e Massami Uyeda, além do que pediu vista para rever a questão, o ministro Fernando Gonçalves.

O caso
Os autores do recurso, um agrônomo brasileiro e um canadense, professor de inglês, entraram com a ação de reconhecimento da união na 4ª Vara de Família de São Gonçalo, alegando que vivem como casal, de forma duradoura, contínua e pública, há quase 20 anos.

Eles apresentaram comprovantes de aquisição em conjunto de um imóvel, passagens aéreas para o mesmo destino, comprovantes de contas bancárias, ações e aplicações financeiras conjuntas, pedindo o reconhecimento judicial de sua condição de casal, para todos os efeitos legais.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou o pedido, argumentando faltar previsão legal para a hipótese. A sentença considerou que a palavra “casal” tem sua utilização restrita e reservada a um arranjo que vincula, de alguma forma, homem e mulher.

Para extinguir o processo, o magistrado fluminense citou o Código Civil, a Constituição Federal e a Bíblia que, segundo ele, condena de forma veemente o homossexualismo.

Fonte: ultimainstancia.uol.com.br

Ao contrário do que faz nos momentos em que o assunto é de seu interesse – quando articula, pressiona, entrega cargos e até paga mesada, o mensalão – o governo federal decidiu nesta segunda-feira não interferir na discussão do Congresso sobre a efetivação de pelo menos 460.000 servidores que nunca fizeram concurso público. Em reunião com a coordenação política do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi informado por assessores que os projetos de emenda – o chamado trem da alegria – que parlamentares tentam aprovar são inconstitucionais. Preferiu, no entanto, não dar palpite sobre ao assunto, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira.

LEIA NA ÍNTEGRA

Fonte: VejaOnline

“Já me borrei de tanto rir ouvindo
O infinito sendo explicado
Se sendo é um verbo
Prefiro ficar sendo calado.”

Raul Seixas, o Raulzito

“Nasci baiano mesmo, na av. 7 de setembro, número 108, que é a avenida principal de Salvador. Hoje estão comendo bacalhau”

…brincaria Raul, mais tarde, referindo-se ao Restaurante Português, que funciona hoje, na casa em que nasceu.

Fonte: raulseixas.com.br

Começa nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal o julgamento da denúncia do mensalão. O ex-ministro José Dirceu e o deputado José Genoíno estão na lista dos envolvidos no escândalo, que tem 40 nomes. “Trata-se, por enquanto, de saber se o STF vai aceitar a denúncia do procurador, se as razões são suficientes para que se abra um inquérito”, diz Lucia Hippolito.

“Se tudo correr bem, na sexta à noite já saberemos se todas as denúncias foram recusadas, ou se todas foram aceitas, ou se algumas foram recusadas e outras aceitas”, diz Lucia, sobre o tempo que levará a primeira fase, “complicada porque são 40 processos individuais.”

A cientista política explica que a partir daí o processo é longo, e cita o caso do ex-governador Paulo Maluf, condenado por um episódio da Paulipetro ocorrido em 1979. “Se esta for a medida para o inquérito do mensalão, vamos para os próximo 30 anos.”

Lucia coloca que, se acompanhar o voto do relator, a tendência é que o STF acolha a denúncia do procurador. “Denúncia séria, severa, ele diz que havia sofisticada organização criminosa que pretendia tomar de assalto o Estado brasileiro e nomeia o ex-ministro José Dirceu como o chefe da quadrilha, com vários núcleos, dos publicitários, dos banqueiros”, lembra. “Mas isso não significa o julgamento final. O fato do Supremo acolher a denúncia significa apenas que vai iniciar a ação. Minha aposta, e esperança, é que o Supremo acolha porque não é mais possível que se continue nesse reinado de impunidade que há no Brasil”, conclui.

Fonte: Uol News

Fonte: olhares.com/Rodrigo Cunha