Arquivo do mês: agosto 2007

1 – O senador Renan Calheiros tentará enterrar o processo por quebra de decoro parlamentar já no Conselho de Ética do Senado. O laudo da Polícia Federal complicou a situação de Renan, suspeito de usar laranjas e ocultar patrimônio da Receita Federal. Como o Conselho não tem regimento próprio, aliados de Renan vão manobrar pelo voto secreto para fugir da pressão da opinião pública.

2 – Sete categorias pressionam o governo por reajustes salariais. Ministério da Cultura, Dnit, Correios e universidades federais estão prejudicados por causa do movimento grevista.

3 – Não há razão para a recente decisão do Supremo Tribunal Federal de impedir o ganho de eficiência da videoconferência, em que o réu é interrogado sem precisar sair do presídio.

4 – Em discussão desde 2003, a proposta de reforma tributária chega ao Congresso em setembro. O ministro Guido Mantega disse que o projeto é fruto de consenso entre os governadores e admitiu que estados e União perderão receitas.

5 – Dados do Banco Central (BC) mostram que o balanço das operações do País com o Exterior teve déficit de US$ 717 milhões em julho, pior resultado dessa conta desde abril de 2004. O déficit, segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, foi determinado basicamente pelo crescimento das importações, 35% maiores do que em julho de 2006.

6 – O patrimônio dos fundos caiu R$ 15,3 bilhões desde o início do mês com as turbulências dos mercados. A redução, de apenas 1,45%, para R$ 1,04 trilhão, está ligada à queda no rendimento das carteiras, já que a saída líquida de recursos soma R$ 1,06 bilhão. No ano, porém, o patrimônio cresce 14,3%.

*** Depois da apresentação das defesas dos denunciados no escândalo do mensalão, os juízes do STF seguiram o relator, ministro Joaquim Barbosa, e consideraram válidas as provas contidas nas denúncias contra 40 pessoas, inclusive as relacionadas aos empréstimos dos bancos BMG e Rural, cuja legalidade opôs os ministros Celso de Mello e Cezar Peluso.

*** A divulgação da troca de mensagens instantâneas entre ministros do Supremo Tribunal Federal – STF, com comentários sobre votos do julgamento do mensalão e considerações sobre colegas, causou mal-estar no Tribunal ontem. Eros Grau, personagem de uma conversa dos colegas Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, alfinetou os ministros e a imprensa. A divulgação, feita pelo jornal “O Globo”, também foi criticada por ministros.

*** A revelação da conversa entre ministros expôs divergências internas da corte e causou constrangimento. No diálogo mantido na intranet do STF, Lewandowski sugere que a suposta rejeição da denúncia pelo ministro Eros Grau indicaria “uma troca” com o governo para nomeação de um novo membro da corte. Grau se exaltou ao negar a insinuação.

*** Para a OAB, a divulgação de fotografias de mensagens eletrônicas privadas de dois integrantes da Corte, estampadas na capa de um jornal carioca, é a mesma coisa que um “grampo”; e a Associação dos Magistrados Brasileiros acha que os ministros feriram o princípio de incomunicabilidade, mas a divulgação das mensagens foi legítima. A Associação dos Juízes Federais entendeu que houve invasão de privacidade com a publicação.

Mais 1.200 policiais no Rio

– A reunião entre o governador Sérgio Cabral e o ministro da Justiça, Tarso Genro, terminou com a definição de um importante reforço para a segurança do Rio. O policiamento da capital receberá mais 1.200 agentes da Força Nacional de Segurança (FNS) – há 1.600 já baseados aqui – e outros 500 ficarão de prontidão em Brasília em caso de necessidade. Segundo o ministro, a tropa especial permanecerá em operação “pelo tempo que for necessário para a implantação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci)”, mas o limite deverá ser de quatro anos. Além do contingente, bem mais que os 700 inicialmente acertados, Cabral conseguiu do governo federal que 500 veículos sejam cedidos às polícias do Estado. (Jornal do Brasil)

Relator acata 1ª denúncia do mensalão

– O relator do caso do mensalão no Supremo, Joaquim Barbosa, aceitou o primeiro item da denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra os 40 acusados. Ele considerou haver indícios suficientes para abrir processo criminal contra quatro dirigentes do Banco Rural por suspeita de gestão fraudulenta. (Folha de São Paulo)

Anac sabia do risco de avião ‘varar’ pista de Congonhas

– Um documento revelado ontem pela CPI do Apagão, na Câmara, prova que, sete meses antes da tragédia do Airbus da TAM em Congonhas, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) tinham noção exata do perigo que era pousar ali. Em reunião de técnicos da Anac, da Infraero e de companhias aéreas, em 13 de dezembro, no Rio, foi discutido o risco iminente de um avião ficar descontrolado e “varar” a pista. Foi exatamente o que ocorreu com o Airbus, que ultrapassou o fim da pista e explodiu ao colidir com um prédio, causando a morte de 199 pessoas. A ata da reunião mostra que foram classificados de “preocupantes” três incidentes na pista principal de Congonhas. (Estado de São Paulo)

Mensalão deve ter hoje os seus primeiros réus

– A presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, e outros três diretores da instituição devem se tornar hoje os primeiros réus do escândalo do mensalão. O ministro Joaquim Barbosa, relator do caso no STF, apresentou ontem voto a favor da abertura de processo penal contra o núcleo financeiro do esquema de pagamento de mesada a parlamentares. Os ministros Marco Aurélio de Mello e Cezar Peluso votaram com o relator. Os outros sete ministros devem votar hoje. Como são 40 acusados, Barbosa optou por dividir o voto em capítulos. Com isso, a expectativa é que o resultado do julgamento só seja conhecido semana que vem. (O Globo)

Câmbio gera déficit em conta externa

– Em julho, pela primeira vez desde janeiro de 2006, o saldo em transações correntes ficou
negativo, com um déficit de US$ 717 milhões. O resultado foi o pior desde abril de 2004, quando a soma resultou negativa em US$ 754 milhões. A principal contribuição para a inversão do saldo foi o aumento das importações, que no mês cresceram 35% em relação a igual período de 2006, ante exportações 3,7% maiores, gerando superávit comercial acumulado no ano de US$ 3,7 bilhões. (Gazeta Mercantil)

Supremo valida provas contra os 40 do mensalão

– Os 10 ministros do STF decidiram, por unanimidade, considerar válida todas as provas obtidas pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra os 40 acusados de envolvimento no esquema do mensalão. Mesmo assim, advogados de defesa comemoraram. Vão tentar aproveitar divergências entre os magistrados sobre a legalidade de documentos que o Banco Central repassou ao Ministério Público para pedir outra vez a anulação dessas provas. Os dados, sobre transações bancárias, são peças-chave na denúncia contra os mensaleiros. Ainda na sessão de ontem, o Supremo aprovou parcialmente a abertura de processo criminal contra quatro dirigentes de banco acusados de gestão temerária. Eles teriam forjado empréstimo ao PT. Uma operação “feita para não ser paga”, descreveu o procurador. (Correio Braziliense)

Minoritários cobram dívida de R$ 8 bilhões da Eletrobrás

– Subiu o tom das cobranças dos acionistas minoritários para que a Eletrobrás pague aos donos das ações ordinárias os dividendos retidos pela holding de energia elétrica, uma dívida que teve início na década de 80. Corrigida pela taxa básica de juros (Selic), a dívida chegou no fim de junho a R$ 7,87 bilhões, equivalente a quase 30% do valor de mercado da companhia. Em reunião com analistas, em São Paulo, o diretor financeiro e de relações com investidores da Eletrobrás, Luiz Augusto Figueira, disse que a solução para os dividendos retidos não é fácil, porque isso “significaria a descapitalização em um momento de investimentos” (Valor Econômico)

Cartório vai pagar ISS e aumentar taxas

– Já matematicamente derrotada no STF, em recurso contra o imposto, associação que representa os donos de cartório avisa que o resultado refletirá no preço dos serviços. Prefeitura cobrará atrasados desde 2004, com base na nova alíquota. (Jornal do Commercio – PE)

JORNAL DO COMMERCIO (PE) – Cartório vai pagar ISS e aumentar taxas

TRIBUNA DA IMPRENSA – “Operação abafa” no Supremo

TRIBUNA DO NORTE – Rudson é recebido com festas por partidários em Goianinha
VALOR ECONÔMICO – Minoritários cobram dívida de R$ 8 bilhões da Eletrobrás
CORREIO BRAZILIENSE – Supremo valida provas contra os 40 do mensalão
GAZETA MERCANTIL – Câmbio gera déficit em conta externa

O GLOBO – Mensalão deve ter hoje os seus primeiros réus

O ESTADO DE SÃO PAULO – Anac sabia do risco de avião ‘varar’ pista de Congonhas
FOLHA DE SÃO PAULO – Relator acata 1ª denúncia do mensalão

JORNAL DO BRASIL – Mais 1.200 policiais no Rio

DIÁRIO DE NATAL – Gerente de banco reconhece assessor que sacou cheques

-§- Com um rebanho que se multiplicou ao longo dos últimos anos, mas sem registros de despesas para manter a criação de gado nas fazendas, a contabilidade rural do presidente do Senado, Renan Calheiros “implica em resultado fictício”, segundo os peritos da Polícia Federal. Segundo o laudo da PF, a principal lacuna na atividade rural declarada pelo senador não é o valor de venda do gado mas a ausência de recibos que provam despesas de custeio nas fazendas. Além disso, essa falta de registros gerou distorções em sua evolução patrimonial.

-§- Perícia feita pela Polícia Federal nos documentos de Renan pode complicar mais a situação do presidente do Senado. O laudo mostra que, na tentativa de demonstrar que podia pagar pensão mensal de R$ 12 mil à jornalista Mônica Veloso, o presidente do Senado apresentou contrato de empréstimo de R$ 178 mil com uma empresa. O documento não consta de suas declarações de Imposto de Renda nem foi registrado em cartório.

-§- Na abertura do julgamento do mensalão, ontem, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, defendeu que o Supremo Tribunal Federal aceite as denúncias e abra processo criminal contra os 40 acusados. Ele ressaltou que estão sendo julgadas condutas individuais, não instituições. E atribuiu responsabilidades diretas ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, por sua influência política. Os advogados de defesa tentaram desqualificar as acusações. A tendência do plenário do STF é acolher o pleito do Ministério Público Federal.

-§- O ministro das Comunicações, Hélio Costa, pretende fechar ainda este ano um acordo com o US Postal Service (o correio dos Estados Unidos) para facilitar a remessa de dinheiro de imigrantes brasileiros naquele país. O sistema, que já funciona entre os EUA e o México, permite utilizar a estatal americana para o depósito de dólares a serem enviados às famílias dos imigrantes. Convertidos em reais, esses recursos seriam recebidos pelo Banco Postal, que já tem mais de cinco mil pontos de atendimento. As conversações com a direção da estatal americana começaram em janeiro e um dos resultados seria trazer para a legalidade remessas de até US$ 4 bilhões que não constam das estatísticas oficiais, estima o Ministro.

-§- A Petrobras adquiriu os direitos de exploração em mais 34 blocos na seção americana do Golfo do México, região que se tornou uma das prioridades do ambicioso projeto de expansão internacional da empresa. Em leilão realizado ontem pelo governo americano, a estatal apresentou ofertas para 40 blocos e só perdeu seis para outras companhias. Com os negócios de ontem, subiu para 336 o número de áreas no golfo em que a Petrobras tem interesse. Desde 2001, a estatal gastou US$ 135 milhões para adquirir novos blocos nos leilões organizados pelo governo. Para arrematar as áreas ontem, a empresa vai desembolsar mais US$ 29 milhões.

-§- O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou, durante audiência na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, a instauração de um processo administrativo para investigar o envio pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de documento sem valor legal para que a Justiça decidisse pela liberação da pista do Aeroporto de Congonhas. A juíza do TRF Cecília Marcondes, que permitiu a liberação, considerou-se “enganada” pela diretora da Anac, Denise Abreu. Foi a diretora quem apresentou os documentos sem validade, que interessavam às empresas aéreas.

Fonte: sponholz.arq.br

Enquanto Renan Calheiros desce às profundezas, sua ex-amante flana nas alturas da repentina fama. A Playboy em que Mônica Veloso exibe em público o que Renan via em privado está na bica de ganhar as ruas. “Eu quero que a revista venda bem, né? Que faça sucesso”, diz ela. “Eu vou ter uma participação na venda em banca.”

Enquanto a “participação” não chega, Mônica faz novos planos. Quer comandar, veja você, um programa televisivo de entrevistas na TV. E se prepara para levar um livro ao prelo. “Todo mundo pensa que meu livro tem dois capítulos: escândalo do Renan e historinha de amor que não deu certo. Nada disso. Vou contar coisas de Brasília que nunca foram publicadas.” Seguuuuuuuuuuuuuura, peão!

Fonte: Blog do Josias

Bebê hipopótamo coberto de grama brinca em sua jaula no zôo de Berlim/Alemanha.