Arquivo do mês: agosto 2007

“Sete governadores estão na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As acusações vão desde propaganda eleitoral irregular até abuso de poder econômico, passando pela mais comum: compra de votos. Está incluído na lista do TSE Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba, que teve o mandato cassado anteontem por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Cunha Lima tem a situação mais difícil. Ele avisa que já recorreu da decisão, mas é alvo de outras duas denúncias no TSE. Em uma delas, impetrada pelo Ministério Público Estadual, é acusado de abuso de poder econômico e político nas eleições de 2006 e de conduta vedada a agente público. A outra ação, assinada pela coligação Paraíba do Futuro e pelo senador José Maranhão (PMDB), adversário do tucano na eleição, repetem as acusações, acrescentando denúncia de compra de voto.

Os outros sete governadores sendo julgados pelo TSE respondem a acusações de compra de votos, abuso de poder econômico e abuso de poder político. Em suas defesas, segundo a assessoria do tribunal, todos afirmam inocência. O governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), é quem tem a maior lista de acusações. Seus adversários, a coligação União do Tocantins e o ex-candidato José Wilson Siqueira Campos (PSDB), citam abuso de poder econômico e político, compra de votos, propaganda eleitoral indevida e uso indevido de meio de comunicação.
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Marcelo Déda (PT), de Sergipe, é alvo de uma acusação. Um dos partidos adversários, o PAN, o acusa de propaganda eleitoral antecipada. Jackson Lago (PDT), do Maranhão, foi denunciado por seus ex-adversários por compra de votos na eleição do ano passado.Em Santa Catarina, os adversários acusam o governador Luiz Henrique (PMDB), reeleito no ano passado, de abuso de poder econômico e político, propaganda institucional indevida e uso indevido de meio de comunicação. Os governadores de Rondônia, Ivo Cassol (PPS), e de Roraima, Ottomar Pinto (PSDB), são acusados de compra de votos e abuso de poder econômico e político”.

Lisandra Paraguassu, jornalista

OPINIÃO: De nada adiantou a implantação do sistema eletrônico de votação para garantir a lisura do sufrágio popular. A corrupção eleitoral, a nível capitalista, cresceu e se aprimorou e até de certa forma se legalizou, como é o caso do programa Bolsa Família, cujo pagamento e controle adquiriram forma de captação de votos. A justificativa apresentada por Cássio Cunha Lima pela distribuição de cheques pré-eleitorais tem como base de apoio o Bolsa Família, para ele um parâmetro político eleitoral legítimo. (E não é apenas ele que enxerga desse jeito…)MIRANDA SÁ

“Alguns atletas (do Pan) ganharam o ouro, mas quem levou mesmo o ouro foram aqueles que competiram na modalidade superfaturamento”.

Julio Diogo (julio99xy@yahoo.com.br)

Falta de coragem

“A falta de coragem de Lula e sua covardia em tomar decisões atinge o máximo ao se recusar a pedir a renúncia dos dirigentes da Anac, Milton Zuanazzi e Denise Abreu, acusados de atos graves que, sem dúvida, contribuíram para a tragédia do avião da TAM. As bem merecidas vaias na abertura e no fechamento dos Jogos Pan-Americanos e a emocionada passeata em São Paulo não foram suficientes para derreter o falso orgulho do Presidente e demonstrar que sua insensibilidade poderá levar o Brasil e o PT à ruína total”.

Jorge de Moura Andrews (jmandrews@uol.com.br)

“O governo finalmente baixou um decreto disciplinando o repasse de verbas federais para organizações não-governamentais (ONGs) e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips). Só para 2007 o Orçamento da União prevê a transferência de R$ 3 bilhões para essas entidades. Por falta de fiscalização do modo como esses recursos são aplicados, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União estimam que metade desse valor seja desviada. Recentemente, o Jornal da Tarde mostrou algumas das fraudes praticadas por ONGs que atuam no setor educacional em São Paulo, como classes fantasmas, duplicidade de turmas e docentes cadastrados para atuar em três lugares diferentes no mesmo horário.

A iniciativa do governo é tomada um ano após a Operação Sanguessuga, da Polícia Federal, que descobriu o desvio de R$ 110 milhões em convênios firmados com ONGs da área de saúde, e nove meses após a divulgação do relatório de uma auditoria efetuada pelo TCU em 28 entidades escolhidas aleatoriamente. O órgão detectou graves problemas em 15 dessas ONGs, como prestações de contas confusas, recibos falsificados e notas fiscais frias, além de falta de pessoal qualificado e projetos mal elaborados, com metas obscuras”. (Editorial do Estadão)

OPINIÃO: Não basta este decreto para passar a limpo o caso das ONGs; na verdade ele vai “zerar” as ilicitudes já praticadas. Além dessa nova legislação, as denúncias sobre o desvios anteriores das verbas devem ser investigadas, e, caso de serem comprovadas devem levar os autores a processo criminal – quando o juiz, se consciente – deve sentenciar a pena mais sentida pelos escroques: confisco patrimonial e devolução do dinheiro aos cofres públicos. O resto é refresco de mangaba… MIRANDA SÁ

Em resolução registrada na ata do dia 25 de junho passado, a Comissão de Ética Pública da Presidência vê “conflito de interesses” no exercício simultâneo de cargo público no Executivo e de função de dirigente partidário. A nível ministerial é o caso do assessor da Presidência Marco Aurélio Garcia, vice-presidente do PT; do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, presidente do PDT; do ministro das Cidades, Márcio Fortes, vice-presidente do PP e do secretário de Planejamento de Longo Prazo, Mangabeira Unger, vice-presidente do PRB.

Órgão de assessoramento da Presidência, a Comissão de Ética emite recomendações que não têm valor jurídico, mas servem como parâmetro para a conduta de autoridades públicas. Esta, da dualidade de funções, segundo os comissionados “compromete a necessária clareza de posições exigida das autoridades públicas e suscita incompatibilidades no exercício simultâneo da função pública e ocupação de cargo de direção partidária.

Se levada a sério e for para valer a condenação da Comissão esse pessoal deve ser atingido, devendo optar por ficar no governo ou no partido. Caso contrário, dissolva-se a comissão”.

Miranda Sá

“A passeata que levou às ruas no fim de semana gélido de São Paulo, manifestantes para homenagear as vítimas do acidente do Airbus A320 foi um misto de protesto contra o governo e ação em prol da cidadania, mas serviu também como recado aos partidos porventura interessados em pegar uma carona ou em desqualificar atos dessa natureza. Se participaram 3 mil ou 6 mil pessoas – de acordo com aqueles cálculos empíricos de sempre – não importa. Aqui realmente tamanho não é documento.

Se foi a primeira de uma série de ações semelhantes, se apontou para o sucesso ou fracasso da campanha “Cansei”, alvo de desqualificação aqui e ali por ser identificada como “movimento de ricos”, tampouco é o que interessa agora. Entre outros motivos porque não se sabe se, passado o impacto do desastre, tais atos terão continuidade nem se haverá mesmo uma reação significativa da sociedade na exigência da palavra de ordem síntese da passeata – “respeito” – ou mesmo se essas mobilizações terão qualquer efeito sobre a popularidade do presidente Luiz Inácio da Silva.Essencial naquela manifestação foi o sinal evidente de que partidos políticos, governistas ou oposicionistas, estão barrados desse baile, tenha ele a magnitude que tiver.

Sagaz, o mundo político possivelmente captou a mensagem. Parlamentares estiveram ausentes e, no dia seguinte, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, tratou de arquivar a idéia de o partido preparar uma contra-ofensiva às manifestações em articulação.No protesto paulistano, só um punhado de militantes da juventude do PSDB se atreveu a aparecer por lá. Mal desembrulharam as bandeiras com as quais, ingênuos, esperavam marcar a presença do partido, e foram expulsos por uma reação coletiva e espontânea, cujo lema não escrito parece ser “político não entra”.

Dora Kramer, jornalista

OPINIÃO: Não se pode afirmar que hostilizar partidos políticos fortalece ou enfraquece qualquer campanha. Quando um movimento sai à rua, tudo que vier engrossá-lo deve ser bem recebido. O “apartidarismo” não quer dizer exclusão dos partidos; é a razão que se impõe para ampliar o movimento, seguindo o ensinamento de Lênin dos “companheiros de viagem”. A conquista da hegemonia é outra história… MIRANDA SÁ

“…E quando os bolivianos fecharem as torneiras do gasoduto?”

Ernesto Geisel, general (1974)

“Desgastado com o apagão aéreo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu acompanhar diretamente as ações do governo para evitar outra crise um novo racionamento de energia. Ele convocou os ministros do Conselho Nacional de Política Energética para reunião hoje, depois que a cúpula do setor elétrico considerou como fracassos os leilões de energia térmica da semana passada e o de fontes alternativas, realizado em junho.

O presidente Lula vai se deparar com novos elementos da difícil equação energética: a Petrobras descumpriu o termo de compromisso assinado com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que fixava cronograma para aumento progressivo da disponibilidade de gás natural às termelétricas. Ela pode receber multa superior a R$ 80 milhões.

A estatal não forneceu gás suficiente para geração de energia por pelo menos três usinas – Fafen, Termobahia e Norte Fluminense – quando elas foram acionadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico. O receio da falta de combustível afastou as usinas térmicas movidas a gás do último leilão de energia, realizado na semana passada”. (Agência Estado)

OPINIÃO: Acho que foi a música (ou a vaia) dos Jogos Pan-Americanos que inspirou Lula da Silva a correr saltando obstáculos atrás de energia… É bom registrar esse interesse súbito para solucionar um problema como tantos outros no Brasil, “anunciado”. Só temos que elogiar este interesse. MIRANDA SÁ