Arquivo do mês: agosto 2007

Com o início do processo contra os 40 acusados de envolvimento no ‘mensalão’ (suposto esquema de desvio de dinheiro público e compra de apoio político no Congresso), o grande cuidado que o Supremo Tribunal Federal deverá ter é com o prazo para o julgamento dos réus. A partir de agora, o processo terá várias etapas que devem se estender por muitos anos, possibilitando a prescrição dos crimes.

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Fonte: Uol News

Problemas de memória

“O presidente Lula deve estar com problemas de memória – ou serei eu? Por isso gostaria que ele me respondesse: em que a política econômica dele foi diferente da de seu antecessor? Nos juros e impostos escorchantes que pagamos desde que FHC entrou e ele continuou cobrando? Na CPMF? Nos superpoderes dados à Receita Federal e aos fiscais do INSS para apertarem os que declaram escorchar os que trabalham? Ah, isso foi diferente, ele ampliou os superpoderes… “Deve ter sido aí que eu dormi com tanta conversa mole – e eu nem sou boi…”

Francisco E.W. A. Silva (fwst@addcor.com.br)

-§- A Caixa Econômica Federal anunciou prazos maiores para a compra da casa própria. A partir de setembro, o financiamento poderá ser feito em até 30 anos, dez a mais que o prazo atual. A medida vai reduzir o valor da parcela mensal e baixar a renda mínima exigida para a operação. Para os mutuários, porém, a medida vai gerar um pagamento maior ao final do contrato.

-§- A turbulência financeira internacional já prejudica empresas brasileiras. Grandes grupos, como Gerdau e Oi, além companhias de menor porte, enfrentam dificuldades para obter empréstimos e atrair investidores.

-§- O superávit primário do governo central (Tesouro, Previdência e BC) foi de R$ 5,05 bilhões em julho. No ano, o total chega a 3,35% do PIB. Execução de investimentos do PPI é de apenas 13,3% do previsto para o ano.

-§- O ministro da Justiça, Tarso Genro, declarou indígenas cerca de 11 mil hectares de terras disputadas pela Aracruz no Espírito Santo. A empresa se disse surpresa, pois negociava com a Funai a pedido do ministério.

-§- O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou auditoria para saber como o governo gasta recursos para promover os produtos brasileiros no exterior. O objetivo é “verificar a eficiência e a economicidade” das ações da Apex e dos ministérios das Relações Exteriores, Desenvolvimento e Agricultura.

-§- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou ontem a indicação para o ministro Carlos Alberto Direito, do Superior Tribunal de Justiça, ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal, conforme a Folha antecipou anteontem. O convite foi feito no início da manhã, no Alvorada. Direito foi apresentado a Lula pelos ministros Nelson Jobim (Defesa) e Tarso Genro (Justiça).

“O que mais têm demonstrado o relatório e o voto do ministro Joaquim Barbosa, no momentoso processo, é o empenho vigoroso na elucidação dos fatos e circunstâncias que geraram a denúncia levada a efeito pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza. O ministro Barbosa mostrou que, além de ter estudado, de maneira pormenorizada, todo o texto do procurador-geral originado dos depoimentos e documentos extraídos das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), também recebeu com atenção e procurou dar respostas, com cuidadosa técnica jurídica, ao que alegaram os advogados de defesa dos denunciados pelo Ministério Público.

Sabe-se perfeitamente – porque o próprio ministro Joaquim Barbosa já o relatou, há pouco tempo – que o STF, uma corte eminentemente constitucional, não está nem um pouco aparelhado para desenvolver investigações criminais, mormente se isso envolve nada menos do que 40 pessoas, com direito a amplo direito de defesa e a oitiva de elevado número de testemunhas. E aqui não caberia aprofundar as substanciais objeções que subsistem ao instituto do foro privilegiado, razão primeira da competência exclusiva que atulha e retira a celeridade judicante da mais alta corte de Justiça”. (Agência Estado)

OPINIÃO: Faço meus os elogios ao relator do caso mensalão no STF, ministro Joaquim Barbosa, e a lúcida explicação sobre a falta de condições objetivas da alta corte de Justiça para realizar investigações criminais. MIRANDA SÁ

“Pelas contas de hoje, o plenário do Senado absolverá Renan Calheiros. O tucanato fará barulho, mas não deve ser tomado a sério. Sua moralidade é apenas federal”.

Élio Gaspari, jornalista

Julgamento de Renan

“Essa vergonha nacional que é o Senado Federal, verdadeira confraria, pouco se importa com o papel ridículo que alguns de seus membros estão fazendo, buscando de todas as formas uma maneira de inocentar Renan Calheiros. Ele nem precisava ser julgado, pois está na cara que é culpado de tudo o que foi denunciado e de muitas outras coisas que conseguiu que não viessem a público, já que cesteiro que faz um cesto faz um cento. Renan absolvido significa o Senado condenado. E, aparentemente, eles não estão nem aí para essa condenação”.

Ronaldo Gomes Ferraz (ronferraz@globo.com)

Todos os denunciados são réus

– Ao término de cinco sessões, os ministros do STF decidiram que os 40 denunciados no escândalo do mensalão serão réus em ações criminais. Os últimos da lista foram o publicitário Duda Mendonça e a sócia Zilmar Fernandes. O Supremo já prepara medidas para acelerar a tramitação e inibir a guerra de recursos, fixando, por exemplo, prazos para as defesas. Mas para o relator, ministro Joaquim Barbosa, não há previsão de término. (Jornal do Brasil)

Mensalão tem 40 réus; Dirceu foi comandante supremo, diz relator

– Após cinco dias e cerca de 32 horas de sessão, o Supremo Tribunal Federal encerrou a apreciação da denúncia do mensalão e abriu processo criminal contra todos os 40 acusados pela Procuradoria Geral da República. O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) é o principal réu e responderá por formação de quadrilha e corrupção ativa. (Folha de São Paulo)

STF vai julgar ‘quadrilha’ que operou no 1º mandato de Lula

– Todos os 40 denunciados no escândalo do mensalão pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, foram transformados em réus pelo Supremo Tribunal Federal. A lista inclui os petistas José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e Sílvio Pereira, acusados de formar uma quadrilha que distribuiu pelo menos R$ 55 bilhões entre políticos aliados, em troca de apoio nas votações do Congresso, durante o primeiro governo Lula. Também estão na relação de réus Luiz Gushiken e Anderson Adauto, dois ex-ministros de Lula, e Duda Mendonça, ex-chefe de campanha do presidente. As denúncias foram analisadas em cinco dias de sessão do Supremo, envolvendo 5 partidos, 3 ex-ministros, 11 deputados e 27 advogados de defesa; o relatório sobre o caso, preparado pelo ministro Joaquim Barbosa, tem 450 páginas. O ministro do STF Ricardo Lewandowski foi o único a rejeitar a denúncia de formação de quadrilha contra Dirceu, analisada ontem. Nas sessões anteriores a corte já havia decidido abrir processos pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, peculato e gestão fraudulenta. (O Estado de São Paulo)

STF processa todos os 40 da ‘quadrilha’ do mensalão

– Numa decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, após cinco sessões e mais de 30 horas de debates, abrir processo contra todos os 40 denunciados no mensalão pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. O ex-chefe da Casa Civil José Dirceu será processado também por formação de quadrilha, acusado de chefiar “organização criminosa” montada para comprar o apoio de deputados ao governo Lula. Responderão ainda por formação de quadrilha três ex-dirigentes do PT: o deputado José Genoino, Delúbio Soares e Sílvio Pereira, além de Marcos Valério e dirigentes do Banco Rural. “Seria Dirceu o mentor, chefe incontestável do grupo, a quem todos prestavam deferência. Para mim, é o bastante”, disse o relator, Joaquim Barbosa. A presidente do STF, Ellen Gracie, rebateu críticas de ineficiência e lentidão na Corte, elogiando o trabalho dos colegas e dizendo que o tribunal concluiu a primeira fase do trabalho em prazo “absolutamente compatível com a dimensão do caso”, que classificou de sui generis. (O Globo)

Arcelor Mittal estuda explorar minério no Brasil

– Maior conglomerado siderúrgico do mundo, a ArcelorMittal estuda iniciar a exploração mineral no Brasil. A empresa contratou um gerente-geral de operação dessa área, Sebastião Costa Filho, que trabalhava na Companhia Vale do Rio Doce. O executivo informou que o grupo produz mundialmente cerca de 55 milhões de toneladas de minério de ferro por ano e a meta é chegar a 110 milhões em um ano. “O Brasil, por ser um país de grandes reservas, está incluído nessa estratégia de crescimento”, disse Costa. (Gazeta Mercantil)

Quadrilha

– Dirceu mandava em Delúbio que tramava com Valério que pagava Valdemar que foi denunciado por Jefferson que incriminou Genoino que não entregou ninguém. Dirceu foi para a planície, Delúbio para a Fazenda, Valério mudou o penteado, Jefferson ficou sem mandato, Genoino perdeu a pose, e o STF, que não estava na história, pôs todos no banco dos réus. (Correio Braziliense)

Governo quer um novo sócio para o Banco Postal

– Alguns bancos já foram sondados sobre o interesse em participar dessa nova licitação, como Itaú, Unibanco e as instituições estatais CEF e Banco do Brasil. “Pode até ser o Bradesco, desde que nos tratem como parceiros e não como correspondente bancário”, indicou o ministro. Consultada, a assessoria do Bradesco disse que a instituição “tem todo o interesse em ampliar a oferta de produtos e serviços bancários oferecidos pelo Banco Postal, bem como aprofundar o já bem-sucedido trabalho de bancarização da população brasileira”. (Valor Econômico)

Mais prazo e menos juros na casa própria

– A Caixa elevou ontem o prazo de financiamento da casa própria de 20 para 30 anos. A instituição divulgou, ainda, a redução da taxa de juros nominal, pós-fixada, de 11,3% para 10,4%, nos imóveis avaliados entre R$ 130 e R$ 200 mil. (Jornal do Commercio)

TRIBUNA DA IMPRENSA – O Supremo vai processar os 40 denunciados do mensalão

VALOR ECONÔMICO – Governo quer um novo sócio para o Banco Postal

CORREIO BRAZILIENSE – Quadrilha

GAZETA MERCANTIL – Arcelor Mittal estuda explorar minério no Brasil

O GLOBO – STF processa todos os 40 da ‘quadrilha’ do mensalão

O ESTADO DE SÃO PAULO – STF vai julgar ‘quadrilha’ que operou no 1º mandato de Lula

FOLHA DE SÃO PAULO – Mensalão tem 40 réus; Dirceu foi comandante supremo, diz relator

JORNAL DO BRASIL – Todos os denunciados são réus

JORNAL DO COMMERCIO (PE) – Mais prazo e menos juros na casa própria

DIÁRIO DE NATAL – Três hospitais deixam de atender pacientes do SUS

TRIBUNA DO NORTE – Juíza manda Caern reduzir tarifas d’água em 17 bairros

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira que todos os 40 acusados no caso do mensalão viraram réus em diferentes processos. “Terminou, mas na verdade, está começando agora”, diz Lucia Hippolito. “Aceitaram as denúncias sobre os 40 indiciados, que agora são 40 réus, porém, não aceitaram todas as denúncias contra todo mundo”, completa a cientista política, que toma como exemplo o caso do ex-ministro José Dirceu. Denunciado por peculato, que é o crime de funcionário público que desvia dinheiro em benefício próprio, formação de quadrilha e corrupção ativa, Dirceu acabou ficando livre do crime de peculato.

Abaixo reproduzimos a entrevista que a jornalista deu ao Globo News.

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), declarou hoje, por nota oficial, que abre mão do prazo para apresentar defesa no Conselho de Ética. O objetivo, segundo o senador, seria evitar atrasos na votação do primeiro processo contra ele. Em nota, Calheiros afirma: “Isso demonstra o que tenho dito: posso até ser vítima dos excessos da democracia, mas jamais me afastarei dela”. O presidente do Senado responde a três processos no Conselho de Ética. Renan é acusado de ter parte das contas pessoais pagas por uma empreiteira, de usar o cargo para beneficiar a Schincariol e de usar “laranjas” para comprar veículos de comunicação em Alagoas.

Fonte:claudiohumberto.com.br