Arquivo do mês: julho 2007

“O importante não é o pepino, é saber lidar com o pepino, saber cozinhar o pepino, cortá-lo corretamente, ter inteligência para trabalhar com os pepinos e principalmente ter calma para se trabalhar com pepino”.

José Carlos Pereira, presidente demitido da Infraero

A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) e diversas entidades e lideranças da sociedade civil lançaram hoje para a imprensa a campanha Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros.

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O New York Times comenta a ida de Nelson Jobim para o Ministério da Defesa, realçando o seu treinamento jurídico. Segundo analistas políticos ouvidos pelo jornal Jobim é “um respeitado ex-presidente da Suprema Corte e ex-ministro da Justiça”, que vai ajudar o governo Lula a lidar com as questões legais decorrentes do acidente com o Airbus da TAM, “o segundo grande desastre aéreo em menos de dez meses no Brasil”.

A reportagem destaca a opinião de David Fleischer, editor da newsletter Brasil Focus e professor da UnB (Universidade de Brasília), para quem o novo ministro deve tentar persuadir os militares a abrir mão da sua autoridade sobre o sistema de aviação civil. “O Brasil é um dos poucos países do hemisfério em que o setor aéreo é administrado por militares”, publica o jornal, comentando que “O Sr. da Silva, agora no segundo mandato, tem evitado confrontos com os militares.” Outro especialista ouvido pela reportagem é o presidente do Diálogo Interamericano em Washington, Peter Hakim. Segundo ele, o acidente da TAM “chama a atenção para os problemas brasileiros de infra-estrutura” e “vai perseguir Lula por algum tempo”.

Encerrando a matéria, o NYT analisa que a crise aérea é um dos desafios mais recentes enfrentados pelo presidente, que tem “mais de 60% de taxa de aprovação” e recentemente viu “escândalos de corrupção dentro do seu partido ameaçarem a participação crescente do país na economia e no comércio internacionais”. E lembrando que o ministro Nelson Jobim é político e filiado ao PMDB conclui que sua indicação foi uma “manobra astuta” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

(UolNews, BBC/BR, MS)

Três novos ministros no TST

O presidente Lula da Silva nomeou na quinta feira, dia 19, três novos ministros para compor os quadros do Tribunal Superior do Trabalho (TST). São eles: juízes Pedro Paulo Teixeira Manus (2ª Região – São Paulo), Fernando Eizo Ono (9ª Região – Paraná) e Guilherme Caputo Bastos (23ª Região – Mato Grosso). As novas vagas foram criadas pela Emenda Constitucional nº 45 (Reforma do Judiciário), que ampliou de 17 para 27 o número de ministros do TST, mas restam outras três vagas a serem preenchidas. É provável que o TRT do Rio indique nesta segunda fase dois desembargadores para disputar as vagas restantes, mas as chances, embora remotas, sejam da nomeação de um ministro.

Roberto M. Pinho, articulista da Tribuna de Imprensa

“Programar a construção de um novo aeroporto em São Paulo é mais uma fantasia. Havia no plano aeronáutico uma previsão para ampliar as pistas de Congonhas em 2007 e racionalizar seu uso. Isto porque a idéia do novo aeroporto já foi objeto de estudo em 2000, por encomenda do antigo DAC”.

Pedro Porfírio, jornalista

Vamos ver se Nelson Jobim, com aquele tamanhão, tem a coragem que Lula da Silva já mostrou que não tem para mexer na Infraero e na Anac. Jobim já insinuou que pretende demitir a cúpula da Infraero, mas tem evitado em se pronunciar sobre a crítica situação da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac, cujo presidente Milton Zuanazzi, sofre uma pesada carga de críticas, principalmente após o depoimento prestado na CPI do Apagão Aéreo da Câmara Federal.

Zuanazzi foi prepotente e debochado com os membros da CPI, exibindo uma rara autoconfiança rara entre servidores públicos denunciados por
negligência no exercício da função. Ele é apadrinhado pela chefa da Casa Civil, Dilma Rousseff e a sua omissão no espetáculo montado pelos diretores da Agência, cuja incompetência é notória e a devassidão evola na fumaça de charutos cubanos. Sua diversão atual é ameaçar jornalistas de processo, quando escrevem que age no interesse das empresas aéreas.

O primeiro round de Jobim é enfrentar um perigosa dupla da hierarquia lulista-petista, Dilma e Zé Dirceu, responsáveis pelo aparelhamento da Anac. (MS)

O técnico Lula Ferreira afirma que a versão 2007 da seleção brasileira vai, enfim, primar pelo basquete coletivo. Nesta quinta-feira, na vitória por 98 a 63 contra o Canadá, o time deu ao menos uma amostra de que pode caminhar para isso.

Fonte: Uol/Pan

Gol lidera lista das companhias aéreas mais processadas. Desembargador descartou, porém, a instalação de Juizados nos aeroportos.

O setor Judiciário registrou um aumento nos pedidos de indenização por conta da crise na aviação. Segundo o desembargador do Tribunal de Justiça e presidente da Comissão Estadual dos Juizados Especiais, Thiago Ribas Filho, em junho de 2006 foram ajuizadas 93 ações contra empresas aéreas.

Em junho de 2007 este número subiu para 225. Em sua maioria, são pedidos de indenização por atrasos, extravio de bagagem e venda excessiva de passagens, o chamado overbooking.
O desembargador descartou, porém, a instalação de Juizados Especiais Cíveis nos aeroportos do Rio. Ele disse que não haveria possibilidade de conciliação entre as partes.

Nos Juizados Especiais Cíveis, que julgam causas de até 40 salários mínimos, a Gol lidera com 1.002 ações que foram ajuizadas de junho de 2006 a junho deste ano. Em seguida, vem a TAM com 878 e a Varig com 364.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, acredita que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não tem cumprido, até agora, uma de suas obrigações: defender os direitos dos consumidores.

A informação foi divulgada pela secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Mariana Tavares, coordenadora da operação que tem como objetivo garantir que as empresas aéreas concedam aos passageiros todos os seus direitos em relação a atrasos e cancelamentos de vôos ocorridos nos últimos dias.

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