Arquivo do mês: julho 2007

“Passa-se a imagem que aqui (no Senado) só se faz o que o presidente Renan Calheiros deseja, mesmo que não seja correto. Se for o caso, nós não interromperemos os trabalhos do Senado, não haverá recesso e no Conselho de Ética os trabalhos continuarão para que sejam concluídos com isenção“

José Agripino Maia, senador

Correspondência da repórter Maria Lima de O Globo:

BRASÍLIA – A Mesa do Senado antecipou de quinta-feira para amanhã a reunião que decidirá o destino do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). A reunião está marcada para as 10h00.

“Eu fiquei sabendo que eles decidiram antecipar a reunião para arquivar o processo. Estou torcendo para que não cometam mais essa loucura” – disse o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), membro do Conselho de Ética.

O Congresso Federal está baratinado. Nossos informantes acabam de comunicar que uma movimentação inusitada em todos os partidos, confirma que uma tensão conflituosa explodiu, tanto no Senado, epicentro da crise, como na Câmara, que sofre as conseqüências do desgaste do Poder Legislativo produzido pelo caso Renan. O estrondo foi disparado pela manobra do presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha, adiando o processo contra o Presidente do Senado por quebra do decoro parlamentar.

Como uma prestidigitação, o julgamento voltou à estaca zero. E como é Renan a causa e conseqüência de tudo, manipulando as marionetes que lhe servem por associação criminosa ou obrigadas por chantagem, assiste-se o abastardamento do Senado, contra o que se levanta a chamada “banda ética” formada por senadores de diversas legendas, inclusive uma dissidência do PT-partido, impaciente com a aliança de Lula da Silva e a República das Alagoas. A liderança dos democratas considera o golpe de Quintanilha “uma afronta, ousadia e provocação aos demais integrantes do Conselho de Ética” e convocou uma reunião da bancada para amanhã (terça-feira, 3/jul). A posição do DEM será seguida pelos tucanos. E os participantes da base governista, Augusto Botelho, Eduardo Suplicy e Renato Casagrande (e talvez Sibá Machado) também inconformados, deverão manter-se contra a orientação da liderança do governo exercida por Romero Jucá, que age como um moleque de recados de Renan.

Suplicy já declarou sua insatisfação pelo manobrismo de Quintanilha; e Casagrande, que sofreu na própria pele os golpes baixos da tropa de choque de Renan, já obteve – segundo fonte seguríssima – o sinal verde da direção do PSB para sustentar a posição assumida a favor do aprofundamento das investigações. Esta revolta dos anjos contra a demoníaca trapaça de Quintanilha se fortalece com o envolvimento dele em atos ilícitos denunciados pelo Ministério Público Federal, de receber propina em troca de emendas ao Orçamento. Isto seria talvez o motivo da solidariedade para com Renan e Roriz. Ah, que trinca!

“No momento de festas e impunidade que vivemos, dançar quadrilha é fácil. Difícil é uma quadrilha dançar…”

Cláudio Humberto, jornalista e blogueiro

O Projeto “Poéticas e Prosas Potiguares”, promovido pela AS Livros e coordenado por Eduardo Gosson, traz na próxima quarta-feira, 4 de julho, o sarau “Escultor da Alma” com o poeta Rosivaldo Toscano Jr. O escritor e magistrado potiguar é autor de três livros, de poesia, prosa e romance.

Com apenas 35 anos de idade, Rosivaldo Toscano Jr. escreve contos, crônicas e poemas desde os 13 anos. Formado em Direito pela UFRN, Rosivaldo atualmente presta assessoria à Presidência do Tribunal de Justiça do RN.

“Por mais que os homens de batina tentem tapear, o fato é que a maçã, na História Sagrada, significa essa palavra por tanto tempo oculta, escamoteada, falada em voz baixa ou dita na língua do “P” pelas crianças, quando há adultos por perto: Se-pé-qui-pi-ssô-pô”

Millôr Fernandes, é o Millôr

Para quem acompanha um enfermo para tratamento ou de volta à casa após uma alta hospitalar, não relaxa e goza nos aeroportos como aconselha a sexóloga-ministra Marta Suplicy. E o empresário que deixou de fazer um negócio ? E o noivo que não chegou a tempo de um casamento marcado com antecedência ? Os vôos atrasados ou cancelados, filas e espera sem qualquer informação em aeroportos desconfortáveis, e até seqüestros dentro dos aviões de carreira, representam prejuízos gigantescos, mas em termos financeiros, são recuperáveis, O Procon está divulgando em seu site uma cartilha dando orientações ao consumidor. Com quatro páginas é fácil imprimi-la e distribuí-la entre parentes e amigos.

Antes, um burocrata do governo, presidente da Infraero ou da Anac, não lembro, disse que o passageiro que se sentisse prejudicado poderia ser ressarcido, aconselhando que o interessado deveria armar-se de toda a documentação, inscrições em concursos, entrevistas de emprego, pauta de negócios, agenda de consulta médica e até recibos de lanchonete e táxi. Agora as entidades defensoras dos consumidores estão incentivando os passageiros a pleitear os seus direitos, e a Cartilha do Procon traz as dicas de como fazê-lo explicando como agir se tiver vôos atrasados ou cancelados, remanejamento para outra companhia e a espera de chamada, inclusive com pernoites.

O advogado Paulo Pacini, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec, explica que tudo começa com a informação sobre seus direitos; “Gritar com atendente de balcão não resolve muito”, diz. “Por outro lado, o consumidor é refém da situação e não tem como evitar que essas coisas aconteçam”. Se os direitos do consumidor não forem atendidos por entendimentos mantidos na hora, a dica, segundo Pacini, é entrar com um processo na Justiça, o que pode ser feito inclusive no Juizado Especial Cível – antigo Tribunal das Pequenas Causas. O Coordenador do Idec não disse nem foi perguntado, mas o passageiro precisa saber, também, a quem acionar na Justiça; se a empresa aérea, a Infraero ou a Anac. Ele vai ficar nos devendo isto.

“Continua inconclusa a questão das Organizações Não Governamentais funcionando por aí, umas sérias, outras fajutas. São 260 mil em todo o País, sobrevivendo com recursos públicos dos quais não precisam prestar contas. A chamada CPI das ONGs, apesar de formalizada, não se constituiu e nem começou a funcionar”

Carlos Chagas, jornalista

Artigo de minha autoria, sempre divulgado nas segundas-feiras pelo vespertino JORNAL DE HOJE, jornal de maior circulação em Natal, Rio Grande do Norte. Obrigado pela leitura, MIRANDA SÁ.

Às vezes me pergunto qual seria a potência apropriada para corrigir a inércia e a falta de ética do Poder Executivo. Constitucionalmente, na Democracia (com “D” maiúsculo), as denúncias por quebra de decoro do Poder Legislativo são encaminhadas aos conselhos de Ética das duas casas do Congresso; contra o Presidente da República dirigidas à Procuradoria Geral do Estado; dos ministros das cortes de Justiça a ninguém..
Ainda jovem e inexperiente, a democracia brasileira parece desinteressada em se auto-preservar, aceitando passivamente as decisões personalistas do Presidente da República e o poder onipotente dos tribunais superiores, obedecendo às pressões partidárias, grupistas, associativas e até familiares. É este comportamento que se vê na distribuição de poder na estrutura do Estado, transformando a prática dos partidos políticos a apenas disputar cargos na administração pública. De preferência com vultosas verbas.
Os eleitores entram na fila das secções eleitorais para eleger seus representantes que, comprando votos direta ou indiretamente, nada lhes fica devendo. Nem mesmo a satisfação do exercício do mandato. Entretanto, ao contrário do eleitor comum, existem cidadãos que são mais cidadãos do que os outros: os representantes das oligarquias regionais, banqueiros e grandes empresários.
Financiando a eleição dos agentes políticos, têm os telefones particulares deles nas agendas, e com exclusividade levantam reivindicações e obtêm informações privilegiadas. Sendo isto uma verdade, é uma utopia não acreditar que o jogo do poder exclui o povo para garantir a governabilidade assentado no apoio dos que controlam a economia e as finanças.
Os setores econômicos e financeiros põem seus interesses sobre os birôs ministeriais influenciando as decisões de governo. São as drogas inoculadas na Democracia (com “D” maiúsculo) perturbando-lhe os sentidos, enfraquecendo-a e alheando-a das reais finalidades.
É esta a conjuntura nacional, que mistura a administração com o facciosismo. Após aderir ao neoliberalismo, Lula da Silva atua apenas em interesse do partido, curvando-se aos investidores. Para ele, contanto que a economia vá bem, que o mercado esteja satisfeito, pouco importa que os políticos profissionais quebrem o decoro parlamentar, que vendam as consciências como mensaleiros, ou avancem na coisa pública como sanguessugas.
A satisfação do mercado é tudo. Não interessa que os partidos se transformem em clubecos de pessoas sem importância e que o Congresso se desmoralize perante a opinião pública. Pouco importa que o Presidente da República dê de presente o patrimônio nacional em solidariedade sindical ao cocaleiro Evo Morales, sob o silêncio e a omissão das forças armadas.
Será que a nossa jovem e titubeante Democracia (com “D” maiúsculo) sobrevive à desastrosa contradição entre a teoria e a prática? O regime vive uma situação de risco, com o poder se sustentando nas esmolas eleitoralmente distribuídas, sabendo-se que a Democracia é hostil a qualquer tipo de paternalismo.
A Democracia é inimiga de tudo o que os brasileiros assistem inertes e acríticos. Como respeitar a Constituição se os titulares dos três poderes não a respeitam? Como acreditar na Justiça se a impunidade dos criminosos é a regra e condená-los é a exceção? Como ser ético e honesto se o presidente do Congresso Nacional, antiético e desonesto, é processado e se mantém no cargo manobrando o próprio julgamento?
Como acreditar num Presidente da República que sai explícita e publicamente defendendo corruptos numa platéia onde se assentam o Procurador-geral da República, ministros das altas cortes, juízes, promotores e membros do Ministério Público?
Lula da Silva, o traficante da demagogia, desativa e envenena o regime democrático com grandes overdoses de anti-democracia. Por isso, deve ser punido e condenado. Subestimar a defesa da soberania nacional, como faz se agachando diante da Bolívia; descuidar das responsabilidades de governo e enaltecer a corrupção, são manifestações de falta de decoro, falta de ética e falta de moral.
Com esta constatação, nada mais nos resta a não ser estimular a formação de grupos de pressão para evitar que o Brasil se transforme num imenso auditório assistindo um programa animado por Lula da Silva e sua troupe de pelegos.

“Na doutrina jurídica vigente entre os Poderes, pode-se dizer que todos são
inocentes até que se prove, de qualquer jeito, essa inocência”

Cláudio Humberto, colunista e blogueiro