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Defesa deve recorrer hoje da decisão que cassou mandato de Kassab

Os advogados que defendem o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), devem recorrer nesta segunda-feira da decisão que cassou o mandato do democrata por suposto recebimento de doações ilegais na campanha de 2008.

Em nota divulgada ontem, a defesa afirma que “interporá recurso que, à semelhança de casos antecedentes, deve resultar na reforma da sentença e na confirmação da vontade popular.”

Os advogados negaram irregularidades nas doações. “As contribuições foram feitas seguindo estritamente os mandamentos da lei –que é a mesma desde 1997– e já foram analisadas e aprovadas sem ressalvas pela Justiça Eleitoral.”

Ontem, Kassab também negou ter recebido doações ilegais na campanha de 2008 e disse não temer perder seu mandato. “Não temo [perder o mandato]. Estou realmente confiando na Justiça, sempre confiei. E volto a afirmar que tudo foi feito corretamente.”

“Essa ação já foi adotada em relação a outros candidatos e foi suspensa. Nossa confiança é que possa acontecer da parte da Justiça o mesmo encaminhamento.”

Ao ser questionado sobre a influência da cassação nas eleições deste ano, Kassab disse que a decisão da Justiça não é política. “A decisão é técnica e, tecnicamente, estamos todos convencidos de que foi feito corretamente.”

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Silveira, cassou o mandato de Kassab e a decisão deve ser publicada no ‘Diário Oficial’ de terça-feira. A cassação do prefeito vale oficialmente após esse ato formal.

Como antecipado pela Folha no último dia 3, Kassab corria o risco de ser cassado porque perícia contábil da Justiça Eleitoral apontou que 33% dos recursos arrecadados pelo prefeito no último pleito municipal tiveram origem em fontes de contribuição consideradas ilegais pelo Ministério Público.

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Silveira, também já apresentou em cartório as sentenças nos processos contra a petista Marta Suplicy e o tucano Geraldo Alckmin, candidatos em 2008.

No processo contra Kassab, o promotor eleitoral Maurício Lopes acusou o prefeito de ter recebido doações ilegais da AIB (Associação Imobiliária Brasileira), de sete construtoras e do Banco Itaú –cujas contribuições somaram mais de R$10 milhões em 2008.

Fonte:  Uol Notícias

‘Não temo perder o mandato’, diz Kassab sobre cassação do cargo de prefeito

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) afirmou neste domingo (21) que não teme perder o mandato após saber que ele e a sua vice, Alda Marco Antonio, tiveram os cargos cassados pela Justiça Eleitoral. Eles foram condenados por captação ilícita de recursos durante a campanha eleitoral de 2008.

“Não temo. Não temo. Estou realmente confiando na Justiça como sempre confiei e volto a afirmar a certeza de que tudo foi feito corretamente”, afirmou Kassab, durante visita a um centro esportivo da prefeitura no Tatuapé, na Zona Leste da capital.

“O importante é que nossa campanha foi feita corretamente, todas as doações. Agora nossos advogados terão a oportunidade de expor tudo que foi feito mais uma vez. Nossas contas já foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral [TRE]. E mais uma vez será demonstrada a correção da campanha. Tudo foi feito corretamente.”

O prefeito afirmou que confia na possibilidade de a Justiça garantir sua permanência no cargo até o julgamento final do processo, assim como ocorre com os 16 vereadores que tiveram o mandato cassado no final de 2009.

“Os advogados vão recorrer. Essa ação já foi adotada em relação a alguns outros candidatos e a nossa confiança é de que possa acontecer da parte da prefeitura o mesmo encaminhamento”, afirmou.

Questionado se a decisão judicial atrapalha a rotina da prefeitura, Kassab respondeu que não. Para ele, a questão não é política, mas técnica. “A própria Justiça Eleitoral já tinha se manifestado positivamente em relação à prestação de contas”, frisou.

Ao comentar os conceitos utilizados pelo juiz, Kassab argumentou que próprio Tribunal Superior Eleitoral já se manifestou favoravelmente em outros casos, inclusive do presidente da República. “Desde a eleição do presidente da República até a eleição de diversos vereadores tiveram procedimentos próximos, semelhantes e foram aprovados”, disse Kassab.

O prefeito evitou comentar o fato de o juiz ter aprovado com ressalvas as contas de campanha da ex-prefeita Marta Suplicy e do ex-governador Geraldo Alckmin, seus concorrentes na disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2008.

Silveira deve julgar até o final deste mês as contas de campanha do presidente da Câmara Municipal, Antônio Carlos Rodrigues e outras três representações envolvendo empreiteiras que têm contratos com a administração municipal e que fizeram doações de campanha.

Até dezembro de 2009, o juiz Silveira havia cassado os mandatos dos vereadores Jooji Hato (PMDB), Paulo Frange (PTB), Quito Formiga (PR), Adilson Amadeu (PTB), Adolfo Quintas (PSDB), Carlos Apolinário (DEM), Alberto Bezerra (PSDB), Claudio Roberto Barbosa de Souza (PSDB), Dalton Silvano (PSDB), Domingos Dissei (DEM), Gilson Barreto (PSDB), Marta Costa (DEM), Abou Anni (PV), Ushitaro Kamia (DEM), Wadih Mutran (PP) e Ricardo Teixeira (PSDB).

Todos exercem os  mandatos sob benefício do efeito suspensivo concedido automaticamente pela Justiça Eleitoral.

Fonte: Portal G1