Blog do Miranda Sá

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MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br)

A sabedoria do povo nordestino criou um provérbio que vigorou até o aparecimento das urnas eletrônicas. Rezava: “Não se pode saber o que vai sair da cabeça de juiz, das urnas eleitorais e da bunda de criança”.

Hoje, com as urnas eletrônicas sujeitas a software usadas no Brasil pela facilidade em fraudá-las, o resultado de uma eleição é previsível; enquanto da bunda de criança só depende do leite materno. Da cabeça de juiz, há advogados espertos que podem prever…

Assim, com as urnas de fora, crianças e juízes deveriam ambos usar fraldas; naquelas, no lugar adequado para prevenir diarréias, e nestes, na cabeça, para evitar que o cérebro liquefaça o Direito…

Por fraqueza moral e intelectual, há exemplos de juízes que surfam na prevaricação e muitos dos casos são influenciados pelo desvirtuamento ético reinante na República dos Pelegos. De Lalau para cá, assistimos a comportamentos reprováveis e sentenças suspeitas que nos levam a Rui Barbosa.

Escreveu o Mestre: “Medo, venalidade, paixão partidária, respeito pessoal, subserviência, espírito conservador, interpretação restritiva, razão de estado, interesse supremo, como quer que chamem prevaricação judiciária, não escaparás ao ferrete de Pilatos! O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde.”

Vale perguntar: Salvar-se-ão os juízes que soltaram os agentes da violência que mataram o cinegrafista da Band Santiago Ilídio Andrade? Este profissional foi morto por vândalos quando trabalhava cobrindo uma manifestação no Rio de Janeiro.

Discute-se juridicamente se o ato de lançar o rojão letal sobre a multidão deve ser considerado homicídio doloso ou culposo; mas será sempre homicídio. Ao dirigir o foguete em direção à concentração, há presunção de que o explosivo atingiria alguém.

…E foi o que fizeram os terroristas infiltrados nos atos democráticos. Mataram e tiveram o desplante de se comunicar com os parceiros nas redes sociais dizendo que o artefato serviria para confrontar com a polícia…

Para eles, se a vítima não fosse o jornalista, mas um policial militar estava justificado; também no âmbito político surgiram opiniões (com sectarismo) de que o delito teria ocorrido por falta de cuidado ou imperícia dos extremistas Caio Silva de Souza e Fábio Raposo. O vídeo (de cinegrafista russo) mostra que nada disso é verdade: vê-se claramente a intenção deles.

Analisando a decisão baixada pela 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, vê-se a fraqueza da decisão: foram duas cabeças de juízes contra uma, o que não convence ninguém. Esses três impediram o júri popular de julgar os assassinos. Esta sentença que livrou os assassinos de Santiago Ilídio Andrade lembra as ilegalidades cometidas na mais dolorosa audiência da (In)Justiça, que a História capitulou e se encontra na página brilhante de Rui:

“No julgamento instituído contra Jesus, desde a prisão, uma hora talvez antes da meia-noite de quinta-feira, tudo quanto se fez até ao primeiro alvorecer da sexta-feira subseqüente, foi tumultuário, extrajudicial, atentatório aos preceitos hebraicos. A terceira fase, a inquirição perante o Sinedrim, foi o primeiro simulacro de forma judicial, o primeiro ato judicatório, que apresentou alguma aparência de legalidade, porque ao menos se praticou de dia”.

Foi de dia e da cabeça de juízes que se perpetrou a crucificação do Cristo.

Veja

Capa –  “A súbita força de Eduardo Cunha”: Quem é, o que pensa e qual é o jogo do presidente da Câmara dos Deputados, que se tornou o político mais poderoso do Brasil.

Época

Capa –  O partido esmagado: Milhões nas ruas, centenas no Congresso e um escândalo na Petrobras pisoteiam o PT – e deixam no chão aquela que já foi a maior força política do Brasil

Carta Capital

Capa –  O Governo no Breu: “Que país é esse?” A nova fase da Lava Jato apreende arquivos detalhados em cômodo secreto na casa de Renato Duque, apontado como operador do PT

ISTOÉ Dinheiro

Capa –  Os leões do Nordeste: A região que mais cresce no Brasil virou um celeiro de empresas gigantes e bem sucedidas. Apesar da crise econômica, continua atraindo investimentos bilionários

MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br)

Estamos tão desconfiados se temos ou não temos uma justiça boa e perfeita, que gostaríamos de parodiar honestamente a frase do moleiro de Sans-Souci que, disputando uma causa com o rei Frederico II, foi indagado por que enfrentava a majestade; ele exclamou: – “Porque ainda há juízes em Berlim”.

Já contei essa história passada no século 18 no meu artigo “Ivsticia”, porque a frase, conhecidíssima nos meios jurídicos, consagra a retidão da Justiça. É a inteireza de caráter que uma sociedade bem informada espera dos seus juízes. E vale a pena mergulhar na História, quando o direito saía das fraldas do costume, para se impor soberano.

Deve-se a Hamurábi, rei da Suméria, o primeiro conjunto de leis escritas. Está exposto no Museu do Louvre, em Paris. Uma expedição francesa achou-o em 1901 no Irã, inscrito numa rocha de diorito, em 46 colunas de escrita cuneiforme acádica, com 282 artigos em 3600 linhas. Foi traduzido pelo abade Jean-Vincent Scheil.

É bonita a sua apresentação: “Para que o forte não oprima o fraco, para dar direitos ao órfão e à viúva, para fazer justiça ao oprimido.” Um dos seus artigos é famoso no mundo inteiro, a Lei de Talião. “olho por olho, dente por dente.”

Hamurábi pacificou e uniu sumérios e semitas no seu reino, o que levou ao direito hebreu grande parte da configuração jurídica babilônica inserta no Êxodo. Adota várias regras para ordenar o uso de bens, destinação da propriedade agrária e obrigações comerciais nos empréstimos e nas dívidas.

O mais importante no Êxodo é uma regra de ouro destinada especialmente aos juízes: “Não aceite propinas, pois a propina cega as pessoas lúcidas e compromete a causa dos justos; não cometa injustiça nos seus julgamentos; não dê vantagem ao fraco e não favoreça o grande, mas julga com justiça.”

Embora tenha alisado os bancos da velha Faculdade Nacional de Direito não me lembro deste aconselhamento, que deveria fazer parte das matérias ensinadas aos acadêmicos de Direito. Se assim fosse, um advogado ou bacharel, assessorando a presidente Dilma não a aconselharia a defender “acordos de leniência”, com as empreiteiras comprometidas com a roubalheira da Petrobras.

Pega muito mal o (ou “a”) Presidente da República fazer o papel de lobista ou consultor (a) para livrar empresas corruptas e corruptoras. Mesmo sob o argumento (que já não convence ninguém) que é para continuar as “obras” e manter os empregos. Não se precisa de um QI superior para ver nisso cumplicidade.

E o pior de tudo é que isto ocorre principalmente nos setores jurídicos do Planalto, a partir da mais alta hierarquia que é o Ministro da Justiça, que participa do núcleo acumpliciado com a bandidagem empresarial. Segue-se depois o advogado geral da União dando assistência aos petistas envolvidos no assalto. E depois, o tarefeiro na relatoria da CPI da Petrobras, comprometido com as “doações de campanha” – “legais”, diga-se de passagem…

Esta CPI da Petrobras, em sua maioria disposta presumivelmente a levar adiante as investigações, tem sido sabotada pelos deputados do PT comandados pelo relator Luiz Sérgio que procura politizá-la em vez de aplicar o discurso anticorrupção de Dilma, mostrando que a “Lei Requentada” é para inglês ver….

Aos desobedientes “juízes”, ministro Cardozão, AGU Luis Inácio Adams e relator Luiz Sérgio, não aplico o Código de Hamurábi, tampouco o Pentateuco. Vou puni-los com Rui Barbosa:

“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.”

MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br)

Estava certo Ulisses Guimarães (que Deus o tenha ao seu lado) quando disse que “político só tem medo do povo nas ruas”. É o que estamos vendo – concretamente – após as gigantescas manifestações dos brasileiros no dia 15 de março contra a corrupção do PT-governo e pedindo o impeachment de Dilma.

O governo corrupto e corruptor, em polvorosa, correu a se explicar através de ministros petistas que escorregam nos chavões das continuadas crises políticas. Chamada de covarde, por se esconder na primeira hora, Dilma ocupou microfones e telas de TV sofismando sobre corrupção.

Uma das metáforas usadas foi dizer que “a corrupção é uma senhora idosa”, pretendendo dividir com outrem os ilícitos praticados pelo seu partido. Outro contra-senso metafórico foi calçar as sandálias da humildade! Falou que deseja “humildemente” o diálogo com todos… Mas na mesma frase concluiu “… os que quiserem falar comigo.”

Quando ouço falar em “sandálias da humildade”, que já foram tema de filme, movimentaram programas de televisão e apareceram em peça teatral, a memória sempre me leva a São Francisco de Assis.

A biografia deste Santo registra que um dia, quando rezava na Igreja de São Damião, ouviu uma voz, que se repetiu, dizendo-lhe: “Francisco, repara minha casa, olha que está em ruínas”. Então, ele vendeu tudo o que tinha e com o dinheiro recuperou o templo de Assis.

Aos 25 anos, entrou no sacerdócio como diácono e seguiu o Evangelho da Missa que dizia “Vai pregar anunciando o Reino de Deus e distribua gratuitamente o que recebeu gratuitamente. Não possua ouro, nem duas túnicas, nem sandálias…”

Obedecendo ao ditado, Francisco tirou suas sandálias, seu cinturão e ficou somente com a túnica. E assim a sua santidade foi reconhecida sem exibicionismo e por ter se convencido, e ensinado, que “ante os olhos de Deus o homem vale pelo que é, e não mais”.

Pelegos fascistóides e arrogantes que estão no poder jamais seguirão esta lição franciscana! Até seus condenados e presos por corrupção, são considerados heróis do partido! Vemos que os petistas valem pelo que são com sua ideologia distorcida e a mentira compulsiva.

Por mais que encham a boca com a palavra “humildade”, não passam de ladrões da Petrobras, flagrados na Operação Lava Jato, ladrões do Banco Brasil, como o fujão Henrique Pizolatto, e de ladrões sob suspeição atuando no BNDES, Eletrobrás, Correios e fundos de pensão.

Como pode Dilma ser humilde, se esconde as pesquisas que lhe dão 7% de aprovação, o quê, invertendo os valores aritméticos, corresponde a 93% dos que lhe desaprovam? E não é nada modesta por não assumir que a causa da corrupção é a incompetência do seu governo, e dela própria, que assinou sem ler a criminosa compra de Pasadena.

O que se vê é que a falsa Gerentona diante da multidão ficou descalça e se despiu da túnica, mostrando-se tal qual é uma laranja de Lula da Silva para facilitar as consultorias, aparelhar a administração pública e favorecer propinas.

A rainha ficou nua! Seu reinado abriu as comportas do mar de lama, afoga a ética e a moralidade públicas enlameando os poderes republicanos, pervertendo o Judiciário e decompondo o Legislativo.

Dilma tem o direito de errar? Tem; mas não será perdoada persistindo no erro. Precisa parar de mentir comparando desonestamente as pífias manifestações mercenárias da CUT e do MST com os milhões de patriotas que foram às ruas no domingo.

E para se auto-criticar, não deve ficar apenas na intenção discursiva, mas usar de verdade as sandálias da humildade porque só com elas poderá caminhar com altivez.