Artigo para o JORNAL DE NATAL. Nas bancas

Sobre a demarcação de reservas indígenas

MIRANDA SÁ, jornalista
E-mail: mirandasa@uol.com.br

O assunto da demarcação das reservas indígenas decantou à espera do pronunciamento do Supremo Tribunal Federal nessa questão que põe de um lado as Ongs estrangeiras e, de outro, os defensores da unidade territorial e soberania brasileira.

Não há motivo para se esperar os ministros do STF decidirem sozinhos o caso, como os deuses do Olimpo. Conforme a Odisséa, àqueles se intrometiam na vida dos mortais com suas paixões, interesses e rabugices.

A ação mitológica dos comedores nacionais de ambrosia manifestou-se no primeiro voto do plenário da Alta Corte de Justiça, dado pelo ministro-relator, Carlos Ayres Britto. Revelou-se a adoção de S. Excelência do partido que defende a demarcação contínua do território da Raposa Serra do Sol.

“Demarcação contínua e extrusão” como quer o deputado federal do PC do B, Aldo Rebelo, acrescentando ao reconhecimento da reserva a expressão “extrusão”, pois implica na expulsão dos não-índios das terras que ocupam atualmente. Vê Rebelo nesta política a negação da clarividente filosofia do Marechal Rondon adotada pelos sociólogos Gilberto Freyre e Darcy Ribeiro, gênios da raça.

A defesa da miscigenação étnica defendida por Rondon e os indigenistas honestos, reconhece o acasalamento de índios com brancos, negros e caboclos, como a exaltação da nacionalidade brasileira, uma consequência da formação histórica do país. A interiorização matou a civilização de caranguejos – condenada já no século 17 pelo frei Vicente do Salvador.

Na minha opinião, a interpretação do ministro Ayres Britto é equivocada e, de certa maneira, suspeita de sectarismo ideológico. O processo de votação, interrompido pelo pedido de vistas do ministro Carlos Alberto Direito, adiou a decisão do STF, e deixou a dúvida sobre o julgamento. Será que o primeiro voto reflete a definição favorável do colegiado?

Tento refletir o pensamento dos patriotas brasileiros de resistência à entrega de enormes extensões territoriais a uns poucos índios influenciados por quimeras religiosas, cobiça estrangeira ou aventureirismo, sem levar em conta o resguardo dos interesses nacionais.

Acuso uma pequena fração da nossa diplomacia que assinou o lesivo tratado dos Direitos dos Povos Indígenas na ONU. Estes agentes políticos não obedeceram à tradição do Itamaraty nem as lições deixadas pelo barão do Rio Branco. Pelo contrário, entraram em conflito com a formação do povo brasileiro.

Essa meia dúzia de diplomatas errou e persiste no erro, sobrepondo-se à Constituição e desprezando o equilíbrio republicano dos três poderes ao menosprezar o Congresso Nacional. Como os parlamentares reagem a essa provocação?

No Senado, sabemos, há uma força acima dos partidos, contrária a demarcação das terras contínuas e extrusão. Defendem os senadores, principalmente os nortistas, o fortalecimento dos limites territoriais no espírito da doutrina do Estado Maior do Exército Brasileiro.

Por esta razão, trago aos meus leitores a posição favorável aos índios, sim, com direito às reservas, mas nunca em faixas fronteiriças ou desproporcionais em extensão às populações tribais. Somos contrários à influência das Ongs estrangeiras, às intromissões de mineradores e madeireiros, e ao proselitismo de grupos religiosos.

Enfim, consideramos inaceitável a criação de gigantescas faixas territoriais fronteiriças (uma área de aproximadamente 12 milhões de hectares) em nome de um humanismo hipócrita ou interesses ocultos, que certamente favorecerão a exploração do rico sub-solo e ameaçarão a autoridade governamental.

O Estado Brasileiro não pode ficar à mercê de instituições religiosas e Ongs estrangeiras. Com a Reserva Raposa Serra do Sol, atearemos fogo ao pavio que estenderá uma falsa política indigenista ao Acre, Roraima, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. E vai explodir quando?