Arquivo do mês: abril 2008

GILMAR MENDES

Contra invasões de propriedades e próprios públicos

O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, ampliou o espectro da cobrança e dos movimentos aos quais se referiu no seu discurso de posse cobrandodo Executivo, mas também do Judiciário, e por que não, do Legislativo, atitudes enérgicas contra todo e qualquer cidadão ou grupo que se ache no direito de invadir propriedades privadas, ocupar repartições públicas e impedir o trabalho de outrem. Falou dos sem-terra, mas falou também sobre os estudantes que ocupam reitorias em universidades porque aprenderam que o uso da ocupação como arma de protesto e reivindicação não gera conseqüência alguma.

Dora Kramer, jornalista

Filantropia e pilantropía

A sigla ONG está na ordem do dia. Ora freqüenta a pauta do bem, ora a agenda do mal, carecendo, por isso mesmo, que a mão da lei baixe em sua seara para separar o joio do trigo. Há, nesse sentido, duas iniciativas em andamento: a CPI das ONGs, a cargo do Legislativo, e um projeto de lei do Executivo para regular a ação de entidades, algumas internacionais, na Amazônia.

Sob o foco da lupa estão desvios em entidades que servem de fachada para a locupletação de grupos empresariais e políticos, suspeitas de contrabando das riquezas da região amazônica e ações que ameaçam a soberania nacional.

Para onde foram R$ 12,6 bilhões que 7.700 ONGs receberam da União entre 2003 e 2007? O que justifica a existência de 320 entidades não-governamentais na Amazônia, voltadas para a questão indígena, uma para cada mil índios? O fato é que a filantropia, receita de certas associações sem fins lucrativos, esconde boa dose de “pilantropia”.

Gaudêncio Torquato, jornalista

OPINIÃO

O Exército e as reservas indígenas

O Exército pode dar proteção a participantes de uma conferência internacional, no Rio, por exemplo, contra o crime organizado. Mas o Exército não pode ser usado para proteger as populações indígenas brasileiras e, ao mesmo tempo, desterrar populações não-índias e igualmente brasileiras. Pior: o Exército costuma ser barrado quando quer entrar numa reserva.

Aldo Rebello, deputado federal (PC do B)

Praia de Cabo Branco – João Pessoa/PB

NOTICIÁRIO

FACILIDADES – Uma nova modalidade de crédito, voltada sobretudo para a área de infra-estrutura, permite a empresários obterem financiamento do BNDES sem necessidade de garantia. Entre as facilidades, exige-se apenas confiabilidade do projeto e capacidade de receita.

DESMATAMENTO – As cidades que mais desmatam na Amazônia são as que mais têm trabalho escravo e violência no campo, revela cruzamento feito pela Folha de dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, do IBGE, do Ministério do Trabalho e da Comissão Pastoral da Terra.



ESTRATÉGIA – O caos no setor de alimentação no mundo abre oportunidades para o Brasil, relata Mauro Zafalon. O país, porém, não pode pensar só em volume, mas em estratégias de produção e venda.



CONSUMIDOR – A supersafra de 140,7 milhões de toneladas de grãos que o Brasil colherá este ano vai garantir a comida no prato do brasileiro, mas não o preço: a pressão do custo dos alimentos no bolso do consumidor deve se agravar nos próximos meses.



COMBUSTÍVEIS – A Petrobras já tem pronto o cálculo para o reajuste do preço de gasolina e diesel nas refinarias, que deve ficar acima de 5%, conforme uma fonte da estatal. Nos postos de combustíveis, esse índice resultaria num aumento entre 2,5% e 3%.



IMPUNIDADE – Acusado de integrar grupo que desviaria recursos do BNDES, Roberto Tosto teve revogada ontem a prisão temporária. Para a defesa, medida reforça tese de inocência de Tosto. Polícia nega e diz que liberação é “estratégia processual”.



CARESTIA – A escalada dos preços dos alimentos pode elevar a inadimplência e reduzir o consumo. Com as altas, aumenta a parcela da renda das famílias de menor poder aquisitivo comprometida por despesas com comida, que hoje chega a um terço do total mensal.



INCOMPETÊNCIA – Falhas atrasam liberação do FGTS: Não há pessoal qualificado na Caixa Econômica para analisar processos e por isso transmite informações erradas que prejudicam mutuários.

FRASES EM DESTAQUE

“Um cabo-de-guerra entre o Ministério da Fazenda e o Banco Central encobre uma discussão primordial: o País está à beira de uma explosão de preços? A resposta é não. Nada justifica o superjuro”. Antonio Delfim Netto, economista

“Europeus estão voltando a apostar no carvão. Mas espera-se que o Greenpeace não se esqueça do Brasil. E nem do atum dos mares do Pacífico. Não há luta mais comovente do que proteger atuns”. André Petry, jornalista



“Em 2006, o ministro da Pesca foi a Limoeiro do Ajuru, no Pará. Ele decidiu transformar o compromisso oficial num ato da campanha eleitoral de Lula. O deputado Carlos Sampaio declarou que nunca viu um caso mais vexatório de uso da máquina pública”. Diogo Mainardi, jornalista



“O mesmo governo que cogita proibir as exportações do grão para evitar o desabastecimento e a disparada dos preços quer expulsar os agricultores da Reserva Raposa Serra do Sol. Qual é a lógica?” Ibiapaba Netto, jornalista



“Em vez de ceder terras às tribos, os americanos lhes deram cassinos, que já rendem US$ 26 bilhões”. Leonardo Attuch, analista



“Há leitores e espectadores que exigem sangue na arena. Mas muitos já se cansaram do exagero”. Ruth de Aquino, jornalista



“Uma nova alta dos juros ameaça o crescimento. Será sempre assim, se o governo não cortar gastos”. Paulo Guedes, jornalista

ALCOOLISMO

Vício é creditado à publicidade de bebidas

O alcoolismo cada vez mais precoce vem mudando a face dos Alcoólicos Anônimos no Rio. Os relatos são dramáticos, como o de uma estudante de 23 anos que teme pelo futuro do irmão, de 13. Ou de um adolescente de 18 anos que freqüenta o lugar desde os 15. Dependentes e especialistas são unânimes: creditam o vício à ofensiva publicitária. Para os fabricantes de bebidas, a culpa é da falta de educação e fiscalização.

ITAIPU

Diálogo Brasil e Paraguai, só conversa fiada

O governo brasileiro diz que o Tratado de Itaipu é intocável, mas aceita ajudar o Paraguai. Uma idéia é criar um fundo de desenvolvimento para o país vizinho, com pagamentos antecipados pela energia elétrica que ele vende ao Brasil, informa Lu Aiko Otta. Podem ser US$ 200 milhões por ano, nos próximos quatro anos. Em contrapartida, o Brasil exigiria mais controle policial na fronteira. Também se estuda financiamento do BNDES para a construção de uma linha de transmissão entre Itaipu e Assunção.

TERCEIRIZAÇÃO

PT-governo entregou a Amazônia às ONGs

A política indigenista responsável pelo cuidado de 740 mil índios e de reservas que ocupam 12% do território nacional está entregue a Organizações Não-Governamentais que não dão conta dos problemas. Só na área de saúde, 51 ONGs recebem repasses do governo. Em 2007, o programa de saúde indígena consumiu R$ 179 milhões, dos quais R$ 13 milhões foram para a Editora da Universidade de Brasília, investigada por desvios. Diretorias estratégicas da Funai estão ocupados por pessoas egressas de ONGs. O ex-presidente da Funai Mércio Pereira Gomes diz que o general Augusto Heleno, comandante da Amazônia, prestou um serviço à nação ao denunciar a “caótica política indigenista”. O atual presidente, Márcio Meira, contesta críticos e diz que o objetivo é garantir a sobrevivência dos índios.

3º MANDATO

Coisa obscena para a democracia

Em entrevista aos Diários Associados, o presidente detona a tese do terceiro mandado: “É uma coisa obscena para a democracia”. Mesmo que a base se divida, Lula garante que o governo terá um único candidato em 2010: “Trabalho para isso”. Mas nega que já tenha se decidido por Dilma Rousseff e afirma esperar mais da ministra: “Entre ser uma figura extraordinária para gerenciar e ser candidata à Presidência é outra conversa”. Ele repele as suspeitas de bisbilhotagem em dados sigilosos do governo FHC: “Se eu fosse fazer um dossiê, não seria da dona Ruth”.