Arquivo do mês: fevereiro 2008

GUERRA DE GUERRILHA

PM fracassa na guerra do tráfico

No Rio de Janeiro já se evidencia nos confrontos armados entre a Polícia Militar e os bandidos que ocupam os morros cariocas. No Complexo do Alemão, a guerra já dura um ano e a área ainda não foi ocupada pelas forças da lei. A estratégia usada está fracassando. É necessária outra. Mas que seja eficaz e que não coloque a população inocente na linha de fogo cruzado. Fogo cruzado? Com ele, a indústria de armas, a indústria da morte, amplia seu mercado, diminuindo a duração da vida daqueles para os quais sair de casa já é uma aventura tão perigosa quanto fatal.

Pedro do Coutto, jornalista

“Outrora, os melhores pensavam pelos idiotas; hoje, os idiotas pensam pelos melhores. Criou-se uma situação realmente trágica: ou o sujeito se submete ao idiota ou o idiota o extermina”.

Nelson Rodrigues, dramaturgo

MEIO AMBIENTE

Anistia para crimes inafiançáveis

Como é que depois de tanta degradação o ministério de Dona Marina propõe anistia aos que praticaram crimes inafiançáveis na Amazônia? Se são “crimes hediondos e inafiançáveis”, como podem receber anistia? Que República, perdão, que Amazônia.

Hélio Fernandes, jornalista

“SEGURANÇA”

PPS quer quebrar sigilo presidencial

Por mais que governistas e oposicionistas tenham combinado que a CPI dos Cartões não investigará as contas do atual e do último presidente, uma ação apresentada ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente do PPS, ex-deputado Roberto Freire, pode mudar tudo. Na ação – uma argüição de descumprimento de preceito fundamental -, Freire afirma que o decreto-lei 200, assinado em 1967 pelo presidente-general Artur da Costa e Silva, não foi “recepcionado” pela Constituição de 1988 – quer dizer, não prevaleceu depois dela.

E foi justamente no decreto-lei 200 que a Presidência da República, por meio do Gabinete de Segurança Institucional, se baseou para decretar o sigilo de todas as contas presidenciais. A ação de Freire solicita que o STF, em caráter liminar, determine a “não-recepção” do decreto-lei pela Constituição de 1988, o que implica o fim do sigilo das contas presidenciais.

Se o STF conceder a liminar, afiança Freire, estará, ao mesmo tempo, indicando à CPI um caminho diametralmente oposto à combinação feita por governistas e oposicionistas, por franquear a investigação das contas presidenciais.

Fonte: chargeonline.com.br/Duke

José Aníbal (SP) é o novo líder do PSDB na Câmara. Ele assume o lugar que, há dois anos, era de Antônio Carlos Pannunzio (SP). Deputado ligado ao pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Geraldo Alckmin, Aníbal recebeu 36 votos contra 22 de Arnaldo Madeira (SP), deputado próximo ao governador de São Paulo, José Serra.

A eleição da liderança da Câmara ficará conhecida como o primeiro duelo entre os presidenciáveis Aécio Neves e José Serra. Aníbal e o pessoal de Alckmin, com apoio do governador mineiro Aécio Neves, pregam o endurecimento do PSDB durante as eleições municipais deste ano.

Madeira, Pannunzio e José Serra defendem o diálogo com outros partidos. Alckmin quer ser o candidato do PSDB à prefeituta de São Paulo. E Serra defende que o partido deve apoiar a reeleição de Gilberto Kassab, do DEM.

– Não virei líder para ficar falando sempre de eleição em São Paulo. O partido tem dezenas de candidatos em cidades importantes e eu vou me dedicar a isso-, ponderou Aníbal, pouco depois de ser eleito.

Fonte: Agência Senado

De público, nenhum dos pesos pesados do PSDB admite. Mas no escurinho dos gabinetes e em cochichos nos corredores do Congresso, eles só falam mal do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), autor do requerimento para a criação da CPI Mista do Cartão Corporativo.
O mínimo que dizem de Sampaio é que ele é um desastrado. Na ânsia de emplacar sua CPI, foi longe de mais, atropelou as cabeças coroadas do partido e criou um fato consumado ao negociar sua instalação diretamente com Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado.

É improvável que Sampaio tenha procedido por sua conta e risco com tamanha autonomia. Ele jura que consultou antes o senador Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB. E que foi autorizado por ele a conversar com Jucá. O acordo para a criação da CPI saiu depois de um encontro que durou menos de 20 minutos.

Ao aceitar rapidinho a proposta de Sampaio para que a CPI reunisse deputados e senadores ao invés de apenas esses últimos, Jucá deixou a impressão de que era justamente isso o que o governo sempre desejou. Será mais fácil para o governo controlar uma CPI mista do que uma CPI restrita ao Senado.

E agora? E agora que o governo insiste em indicar o presidente e o relator da CPI? Como ficará a oposição? É verdade que o governo indicou o presidente (Delcídio Amaral, PT-MS) e o relator (Osmar Serraglio, PMDB-PR) da CPI do Correio. E ao fim e ao cabo o resultado da CPI foi péssimo para ele.
Mas isso não quer dizer que a história se repetirá. O que diferencia o homem dos demais animais é que ele pode aprender com os próprios erros. O governo talvez tenha aprendido. E se aprendeu não será mais pego de surpresa em um caso desses.

A oposição (PSDB e DEM) ainda tem esperança de que o governo concorde em ceder para ela a presidência da CPI. O cargo de relator, nem pensar. É o mais importante. Se o governo não ceder, ela começa a a examinarr a hipótese de ficar de fora da CPI e de denunciá-la como uma farsa.

Fonte: Noblat

CARTÕES CORPORATIVOS (III)

Oposição: greve se ficar de fora

Inconformados com a disposição dos governistas de indicar o presidente e o relator da CPI dos Cartões, líderes da oposição prometem paralisar as votações no Senado, a partir de hoje, se não houver negociação para ficarem com um dos cargos. Em reunião no Planalto, o governo decidiu não ceder e manter o comando da CPI, já que, por terem as maiores bancadas, o PMDB e o PT têm o direito de ocupar a presidência e a relatoria. O PPS ajuizou, ontem, uma ação no Supremo Tribunal Federal para impedir que, com base em decreto da época da ditadura militar, os gastos da Presidência da República com os cartões continuem sendo mantidos em sigilo.

FIM DA MORDOMIA

Reitor da UNB abandona AP de luxo

Sob forte pressão desde que veio à tona o escândalo da milionária decoração da cobertura onde mora, na 310 Norte, o reitor da UnB, Timothy Mulholland, anunciou ontem que deixará o imóvel. No Senado, a CPI das ONGs decidiu intimá-lo para dar explicações sobre os gastos milionários, que incluem lixeiras de quase R$ 1 mil, saca-rolha de R$ 859, escorredor de pratos de R$ 549. No total, a Finatec, fundação ligada a empreendimentos científicos e tecnológicos, gastou R$ 470 mil na compra de móveis e utensílios de luxo para o apartamento. O Ministério Público vai exigir a devolução do dinheiro.