Arquivo do mês: janeiro 2008

República dos Pelegos: táticas e estratégia

MIRANDA SÁ, jornalista
E-mail: mirandasa@uol.com.br

Não sei o porquê do espanto da oposição diante do pacote que aumenta os impostos, nem a descoberta tardia que os grandes jornais fizeram da prodigalidade de Lula da Silva editando no apagar das luzes de 2007 uma série de medidas eleitoreiras, principalmente a que estende o Bolsa Família dos dependentes de 15 anos para a rapaziada de 16 e 17 anos, isto é, dos prováveis eleitores das eleições municipais deste ano.

A imprensa provinciana nem chegou perto desse achado e também não noticiou o bem arquitetado adiamento do controle e fiscalização dos repasses da União – R$ 140 bilhões anuais – para estados, municípios e organizações não-governamentais. Principalmente das ONG´s, sob inquérito no Congresso Nacional por alcances nas verbas públicas.

Há também indícios do empenho de R$ 5,3 bilhões -16% do total em 2007- em projetos com apelo eleitoral. Evidentemente sem se comparar em conveniência com a extensão do Bolsa Família. Já está mais do que provado que este programa não propicia a libertação dos seus beneficiados da pobreza, mas tem uma função eleitoral impressionante, sendo a causa fundamental da popularidade de Lula da Silva, como se vê nos mapas da última eleição presidencial e nas pesquisas de opinião pública.

Arrepia-se a oposição e estimulam-se manchetes dos jornalões as táticas da República dos Pelegos, cuja estratégia é a manutenção do poder, seja com a vitória quase impossível de um candidato petista ou – e não é de se descartar – por um golpe continuísta que dê um terceiro mandato a Lula. Mas essas entidades fiscalizadoras podem mudar o quadro eleitoreiro do lulismo-petismo assestando a mira para o fato de que no caso da distribuição de bens, valores e benefícios caem na rede da legislação eleitoral, particularmente da Lei nº 11.300, de 2006.

E outra irregularidade flagrante é aplicar a extensão do Bolsa Família por Medida Provisória, pois se trata de matéria que não se reveste da urgência nem da relevância exigidas pelo artigo 62 da Constituição para contornar o processo legislativo normal.

Já no caso do insulto à opinião pública (porque não dizer agressão?) de um Presidente da República, mentindo descaradamente diante das câmeras de televisão como fez Lula da Silva, é imperdoável. Ele afirmou “que ninguém faria a loucura de aumentar impostos”, coisa que fez uma semana depois, aumentando o IOF e a CSLL. Com isso, queiram ou não queiram os jornalistas chapa-branca e os intelectuais orgânicos, joga-se por terra a credibilidade de Sua Excelência.

Na vasta e multifacetada sociedade brasileira ainda existe quem acredite no Pelegão; mas os observadores honestos e independentes da cena política de há muito não confiam em nada que vem do lulismo-petismo e do próprio Presidente. Para quem tem ouvidos de ouvir, promessas da República dos Pelegos são riscos n’água. É pena que a oposição tucana também não seja confiável, fazendo vista grossa sempre que os atos governamentais lhes são convenientes; sua contribuição para a derrota da CPMF, embora oportuna e respeitável, foi peculiar.

No caso da DRU foi decisiva a influência do PSDB na sua aprovação. Será que Arthurzinho Virgílio acreditou na palavra de Romero Jucá? Não. Caiu, como Cristóvam Buarque, no logro do acordo proposto pelo PT-governo para a aprovação da DRU. O tucano acreditou na promessa de que não haveria aumento de impostos e o pedetista na “emenda” que destinaria 10% da receita federal para a Educação.

Nem Arthuzinho nem Cristóvam são inocentes. Ambos confiaram nos agentes do lulismo-petismo porque quiseram, não sei a troco de quê. Porque nada tem de surpreendente a chegada do pacote rejeitado publicamente; e pior ainda, com a justificativa cínica do ministro Mantega dizendo que o acordo só vigorava em 2007. Trata-se de uma afirmação explícita de que não se pode acreditar em Lula nem nos seus pelegos, ministros ou líderes parlamentares.

Doravante nenhum membro da oposição poderá fingir que acredita nos ajustes acertados pelo PT-governo. Vêm aí as votações do Orçamento e das medidas provisórias dos aumentos tributários e da ampliação do Bolsa Família. Vamos ver como se comportarão os maridos enganados: se assumem os chifres ou partem para outra relação estabelecida pela lealdade.

A silhueta real

Nossos atores políticos se mantêm fiéis ao estilo “o que interessa é o meu objetivo particular, que se dane o coletivo”.A guerra verbal segue sem que se consiga elencar pontos mínimos de consenso, sobre os quais o país deveria construir propostas visando um bem comum. A cada dia me convenço mais que se trata de utopia falar disso por estas bandas.

Difícil avaliar quem é o mais responsável por esse clima. Se o governo Lula, com seu desempenho arrogante, com ares de dono da verdade e de detentor do mapa que nos levará ao paraíso. Ou a oposição, que deu para vestir um figurino que não consegue disfarçar sua real silhueta. Soa por demais falsa a pregação de alguns de seus integrantes, que sugerem soluções que antes condenavam. Ou descartam conversas que antes prescreviam.

Valdo Cruz, jornalista

SAÚDE

Febre amarela ressuscitou

A morte de 11 macacos sob suspeita de febre amarela em quatro municípios mineiros que fazem divisa com Goiás e Distrito Federal, onde já há registros da doença em humanos, acendeu o sinal de alerta no estado. Será feita vacinação em massa em Unaí, Arinos, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Buritis, Cabeceira Grande, Chapada Gaúcha, Dom Bosco, Formoso, Natalândia, Paracatu, Riachinho e Uruana de Minas, na Região Noroeste, cidades para as quais foram remetidas 140 mil doses da vacina. Em BH, um homem está internado com sintomas da doença.

JUSTIÇA

Ação contra impostos no STF

Em ação movida pelo DEM, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, quer que o presidente Lula explique o decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras. Ontem, o partido ingressou com outra ação, dessa vez contra a medida provisória que elevou a CSLL de 9% para 15%. A presidente Ellen Gracie disse que a corte não concederá liminares contra os reajustes do IOF e da CSLL. A legalidade dos aumentos será julgada, no mérito, apenas em fevereiro.

ECONOMIA

Alerta do Banco Mundial

O crescimento ainda vigoroso dos países em desenvolvimento deve impedir uma maior desaceleração da economia global neste ano, diz o Banco Mundial. Mas a instituição alerta, em relatório divulgado ontem, para os riscos de os bancos centrais dos países ricos reagirem “exageradamente” à atual crise financeira, cortando juros e “superestimulando” a economia. Para o organismo, esse cenário seria “particularmente perigoso” aos próprios emergentes, como o Brasil.

ENERGIA

Apagão/2008

O baixo nível de águas nas hidrelétricas levou o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, a dizer ontem que “não é impossível” que o País passe por racionamento em 2008. Ele também sugeriu que o governo pense em um plano para evitar situação parecida com a de 2001, quando foi necessário elaborar, às pressas, um programa de racionamento.

SISTEMA PRISIONAL

Filme antigo em preto e branco

O Ministério da Justiça vai testar um novo meio de impedir o uso de celulares nas prisões. Como não deram certo os aparelhos que visavam a bloquear os celulares num determinado perímetro, será tentado um sistema que identifica os telefones que estão sendo usados ali e permite desativá-los, um a um. O sistema é móvel, portanto pode ser usado em vários presídios e não corre risco de destruição em caso de rebelião.

GÁS NATURAL

Três Estados, São Paulo, Bahia e Sergipe, travam uma batalha judicial contra o fornecimento, pela Petrobras, de gás natural canalizado para térmicas e unidades industriais controladas pela estatal, sem passar pelas distribuidoras estaduais. Na avaliação das distribuidoras, a prática fere a Constituição, que define a distribuição de gás como atribuição dos Estados. O fornecimento direto, sem passar pelas distribuidoras, está desalinhado em relação aos arcabouços constitucional, legislativo e regulatório”, afirma Armando Laudorio, presidente da Abegás, entidade que representa as distribuidoras.

APOSENTADOS

Crédito mais caro

Com as novas regras baixadas pelo INSS, o crédito consignado, na prática, vai ficar mais caro para os aposentados e pensionistas. O cartão de crédito passa a ser a vedete para os bancos que operam essa modalidade, só que cobra juros mais caros, de 3,7%, acima do teto de 2,64% para os empréstimos diretos. O comprometimento da renda para o financiamento foi reduzido de 30% para 20%, mas o do cartão foi mantido em 10%.